No dia 4 de julho, ocorreu em Macapá (AP) o Encontro Pré-FOSPA: Amazônia, um único Território – Reflexão entre Fronteiras Amapá-Guiana Francesa. O evento teve como objetivo discutir a autodeterminação dos povos da região, o extrativismo, os direitos das mulheres e dos povos indígenas, e a defesa do meio ambiente.
A mesa foi composta majoritariamente por lideranças sindicais, indígenas e mulheres negras da Guiana Francesa. Estivemos presentes representando o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Amapá, a CSP – Conlutas, o Quilombo Nacional Raça e Classe – QRC e o Movimento por um Partido Revolucionário (MPR).
O evento seguiu uma linha crítica, a partir dos informes apresentados pelas lideranças guianenses, que denunciaram o papel do governo imperialista francês, mantenedor do domínio colonial na região por mais de três séculos.
Cai a máscara dos governos Lula e Clécio Luís!
Durante nossa exposição, denunciamos de forma categórica a hipocrisia do governo Lula, que se apresenta como defensor do meio ambiente, mas, na prática, implementa na Amazônia uma política que favorece os interesses econômicos das grandes mineradoras, dos sojeiros, dos pecuaristas e da indústria madeireira.
O governo petista, de Frente Ampla e que incorpora nacionalmente o Centrão em sua composição política, faz parceria no Amapá com o senador de extrema-direita e empresário Davi Alcolumbre, além do governo estadual de Clécio Luís, conhecidos por suas políticas de privatização, ataques ao funcionalismo público e postura hostil ao meio ambiente.
Desenvolvimento sustentável é sinônimo de floresta derrubada, contaminação de rios e criminalização dos movimentos sociais
O Amapá é reconhecido nacionalmente como um dos estados mais preservados do país, devido à histórica política de proteção e conservação ambiental de grandes áreas territoriais.
A Floresta Nacional (FLONA), sob gestão federal, e a Floresta Estadual (FLOTA), controlada pelo governo de Clécio Luís, somam, juntas, 850 mil hectares de florestas intactas – um verdadeiro santuário da humanidade.
No entanto, a cobiça por minérios – com indícios da existência de terras raras na região –, a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, no Oiapoque, e o desmatamento “legal” dentro das áreas da FLONA e FLOTA, que libera uma extensão gigantesca equivalente a 1 milhão e 200 mil campos de futebol para o “manejo florestal empresarial”, transformarão o Amapá em uma paisagem triste e sombria, onde ribeirinhos, indígenas e a população pobre sofrerão as consequências mais duras.
O evento foi organizado pelo Instituto ECOVIDA e teve como finalidade fortalecer a intervenção conjunta dos dois países da bacia amazônica no XII Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA), a ser realizado no Equador em agosto deste ano.
Agricultores perdem a paciência e ocupam o INCRA
Na semana passada (de 6 a 10 de julho), ocorreu a ocupação do INCRA-AP, reunindo diversas lideranças e famílias de assentados. Cansados da falta de acesso ao crédito rural, da demora na emissão do título definitivo de suas terras e da pressão exercida pelo agronegócio e pelo latifúndio – em um processo escandaloso de grilagem –, os agricultores foram à luta.
O MPR esteve presente desde o início da ocupação, prestando apoio incondicional às reivindicações dos agricultores das comunidades de Cutias do Araguari, Maracá/Mazagão, Pedra Branca do Amapari, Tucano 2, Abacate da Pedreira/Perimetral-70, Lagoa de Fora e Agro-Verde, entre outras.
A manifestação ganhou corpo, foi veiculada na televisão e fechou parcialmente a rodovia 210, que passa em frente ao Instituto, impondo uma importante derrota aos dois governos, que tiveram de convocar, emergencialmente, uma audiência pública no auditório do INCRA. Estiveram presentes a DPU, o MDA, o Amapá-Terras, a Funai, o ICMBio, a PGR e outras instituições para prestar esclarecimentos e apresentar saídas.
Todas as comunidades apresentaram suas pautas, que ficaram para ser apreciadas pelos órgãos competentes. Embora tenhamos avançado em algumas reivindicações, a enrolação persiste em outras, o que exige a manutenção e a ampliação da nossa unidade.
Liberdade para Edmílson! Lutar por moradia não é crime!
Durante o processo de mobilização no INCRA, reforçamos a denúncia da prisão arbitrária e política do presidente da Associação dos Moradores do Areia Branca, em Oiapoque, Edmílson Silva, o Zé Vaqueiro, preso há quase 80 dias pela Justiça estadual sob a acusação de “invadir terras da União”.
Seus advogados, que atuam de forma voluntária, tentaram solicitar o afrouxamento da prisão, mas o pedido foi negado pelo Tribunal.
Nesta semana, colocaremos faixas nas ruas exigindo sua liberdade, cobrando imparcialidade da Justiça e intensificando a mobilização com carro de som em praças, feiras populares, órgãos públicos e junto à população.
O MPR conquista, a cada dia, mais autoridade e respeito no movimento rural do estado. Além de contribuir com a construção militante da ocupação, distribuímos nosso Manifesto por um Partido Revolucionário no Brasil, esclarecemos nossos objetivos e convidamos os guerreiros e guerreiras a terem uma experiência conosco – convite que foi aceito por uma parte das lideranças que conduziram a ocupação.