Publicamos o seguinte material do Partido Socialista dos Trabalhadores (Peru), uma organização trotskista com mais de 50 anos de existência, atualmente sem filiação internacional.
Unir a luta dos trabalhadores e dos povos, defender os direitos conquistados e obter as soluções necessárias
Em 13 de agosto, ocorreu a primeira mobilização de trabalhadores contra o recém-empossado governo de Keiko Fujimori e, por ser a primeira, foi uma boa resposta às notícias de que o governo planejava cortar direitos trabalhistas. No entanto, nada mais aconteceu após a marcha. É evidente que os líderes sindicais usaram a mobilização com o propósito de “dialogar” com o governo, como afirmou o presidente da CGTP, Luis Villanueva, em seu discurso no evento.
Nos últimos dias, duas grandes greves ocorreram em Pucallpa e Iquitos em protesto contra o aumento dos preços dos combustíveis. Em ambas as regiões, os líderes sindicais responderam à pressão das bases: no primeiro caso, suspenderam a greve assim que o governo anunciou um subsídio limitado e temporário aos combustíveis; no segundo, a direção tentou suspender o segundo dia de greve, mas foi impedida pela base.
A conclusão é clara: a base está disposta a lutar, mas a liderança da CGTP não, em nome do “diálogo” com o governo. O Juntos pelo Peru (JP) contribui para isso, já que seus congressistas buscam apresentar “soluções” para o diálogo com essas autoridades por meio do Parlamento.
Essas posições são um obstáculo: “dialogar” quando há tentativas de eliminar os direitos trabalhistas? Quando a população, enfurecida com o aumento dos preços dos combustíveis, reage? Quando paralisações e greves ocorrem em todos os lugares, como a dos trabalhadores do transporte em resposta à onda implacável de crimes?
Em vez de apelar ao “diálogo” e tentar estancar as lutas e o enorme descontentamento latente nos setores populares, a Central e os dirigentes deveriam unir as lutas e as reivindicações, mas não o fazem pela mesma razão de sempre: porque apostam na “governabilidade”, agora sob a liderança de Keiko Fujimori.
Além disso, no que diz respeito aos direitos trabalhistas alvos de ataques, vamos esperar que eles entrem em greve primeiro ou que a primeira lei ou regulamentação que restrinja algum deles seja aprovada, para então reagirmos? Não percebem que já estão nos atacando?
Para ganhar a simpatia dos trabalhadores enquanto esconde suas verdadeiras intenções, em seu discurso de 28 de julho, a presidente anunciou um aumento significativo do salário mínimo, apenas para que o Ministro do Trabalho desfizesse a promessa dias depois, levando a questão para o “diálogo” com os empregadores — exatamente como os líderes sindicais haviam solicitado —, o que é uma afronta aos trabalhadores. Vamos deixar isso impune?
Por ora, o governo não está lançando um ataque em grande escala e, em vez disso, busca avançar por meio da mediação. O Ministro da Economia, Elmer Cuba, declarou que contestará a constitucionalidade de quatro leis perante o Tribunal Constitucional, incluindo uma que aumenta as aposentadorias de professores e outra que reconhece o pagamento de indenizações e bônus a trabalhadores terceirizados do Estado; da mesma forma, pretendem reduzir as funções da SUNAFIL (Superintendência Nacional de Inspeção do Trabalho). Devemos esperar até que esses abusos se concretizem?
Nestes dias, já sentimos os efeitos do El Niño, que está causando seus primeiros estragos no norte e no sul, afetando principalmente a população mais pobre; situação que se agravará nos próximos meses e diante da qual o governo vem demonstrando total negligência, prometendo de tudo. Vamos esperar a catástrofe se intensificar para reagir, ou devemos exigir um plano imediato que envolva todos os recursos públicos e privados disponíveis para auxiliar a população?
Para piorar a situação, parece que os líderes nem sequer estão prestando atenção ao clima antissindical que prevalece nas fábricas, um clima que vem se agravando há algum tempo, mas que agora se intensifica com o entusiasmo dos empregadores pelo governo Fujimori: mais uma demissão em massa na Fibras Industriales, somando-se àquela na Industrias del Envase; a Celima fechou mais uma fábrica e deixou a impressão de mais uma demissão em massa; em inúmeras fábricas, há conflitos por causa de disputas trabalhistas não resolvidas, em alguns casos há anos; no setor têxtil, as demissões continuam sob o vil sistema de contratos de exportação.
Não podemos deixar que a resistência dos trabalhadores de base permaneça dispersa e que os direitos arduamente conquistados sejam corroídos por meios desonestos ou, pior, ficar de braços cruzados aguardando ataques de grande escala. Precisamos agir agora.
Devemos fazer isso unindo nossas lutas, como algumas regiões estão fazendo ao se coordenarem para estender a greve contra o aumento dos preços dos combustíveis. Devemos uni-las no âmbito da classe trabalhadora, começando por demonstrar solidariedade com aqueles que já estão engajados na luta. Mas, acima de tudo, devemos fazê-lo em nível nacional, unindo nossas reivindicações (que o aumento prometido do salário mínimo seja implementado, que as demissões em massa sejam interrompidas, que os preços dos combustíveis e dos fertilizantes sejam subsidiados e congelados, etc.), e com uma medida de luta, como a Greve Geral.
Mas isso só pode ser feito, como a base faz ao opor-se à liderança, frustrando a abordagem conciliatória da direção da CGTP, levando essa discussão às assembleias de base, às federações e às regiões, até que se torne um clamor nacional.
É nesse mesmo processo que devemos começar a estabelecer uma nova direção classista, a fim de enfrentar os grandes desafios impostos pela grave crise que o país atravessa.