Após a reunião entre Lula e Trump, apenas Lula deu uma entrevista ao término do evento: “…. eu saio muito satisfeito da reunião (…) foi uma reunião importante para o Brasil e para os Estados Unidos.” É “…um passo importante na consolidação da relação democrática e histórica que o Brasil tem com os Estados Unidos“.
Sobre Trump, não faltaram elogios: “Eu penso que a nossa relação com o Trump é sincera. (…) A nossa relação é muito boa, mas muito boa. Eu diria uma relação que pouca gente acreditava que pudesse acontecer com tanta rapidez. Sabe aquela história de amor à primeira vista? Aquele negócio da química? É isso que aconteceu e eu espero que continue assim“.
Lula ainda ressaltou que “…durante todo o século XX, os Estados Unidos foram o maior parceiro comercial do Brasil“. E finalizou dizendo: “Nós não temos veto, não tem assunto proibido. A única coisa de que não abrimos mão é da nossa democracia e da nossa soberania“.
Será? Em um clima de tanto amor e química, será que prevaleceu a defesa da soberania do Brasil? As evidências mostram que não. Entre os temas discutidos com Trump, além de tarifas e punições a funcionários de alto escalão do Brasil, houve a questão das terras raras e dos minerais críticos. Mas sobre essa questão, decisiva para o Brasil, não conhecemos a posição de Trump nem as exigências do governo dos EUA. Só as declarações de Lula.
O governo Lula e a entrega dos minerais críticos e das terras raras
As terras raras constituem um grupo de 17 elementos químicos essenciais para a produção de ímãs de alta performance, com diversas aplicações mecânicas e eletrônicas. Entre os minerais críticos estão o lítio, fundamental para as baterias, o nióbio e outros. Não é à toa que estes dois grupos de minerais são considerados o “novo petróleo” do século XXI.
O Brasil detém 24,7% das reservas mundiais desses minerais, a segunda maior do mundo. O primeiro problema é quem vai explorá-la. O segundo, e o mais importante, é se o Brasil será um mero exportador dessas matérias-primas, como é o caso do minério de ferro, ou se vai desenvolver a tecnologia para processá-las.
O PL 2780, aprovado pela Câmara dos Deputados, trata os minerais críticos, segundo Lula, “como uma questão de soberania nacional…”. Lula ainda disse que: “Nós não queremos ser meros exportadores (…). Não queremos repetir o que aconteceu com a prata na América Latina, com o ouro (…) no Brasil sendo mandado para fora, com o minério de ferro (…) que a gente poderia fazer um processo de transformação. Então, com as terras raras, a gente vai mudar de comportamento”.
Mas isso é verdade ou apenas um discurso bonito? Na realidade, como se faz a exploração de terras raras e de minerais críticos? As próprias declarações de Lula na mesma entrevista desmentem essa suposta soberania: “Nós não temos preferência. O que queremos é fazer parceria, compartilhar com as empresas americanas, chinesas, alemãs, japonesas, francesas. Quem quiser participar conosco para ajudar a gente a fazer a mineração, para fazer a separação e para produzir a riqueza que essas terras raras nos oferecem, está convidado a ir ao Brasil“.
Então está claro que, a depender de Lula e do Congresso, o Brasil não vai controlar a exploração dessas riquezas. Além disso, a situação das terras raras hoje desmente o discurso de Lula sobre essa suposta “soberania”.
A exploração e os projetos de extração de terras raras estão, até agora, nas mãos de multinacionais. Em abril, a companhia americana USA Rare Earth pagou US$ 2,8 bilhões pela única mineradora de terras raras em operação no Brasil, a Serra Verde, sediada em Goiás, com capacidade de extrair 6.500 toneladas anuais de óxidos de terras raras.
A partir dessa aquisição, a Serra Verde recebeu um empréstimo de US$ 565 milhões do governo americano, mas com a contrapartida de direcionar toda a produção aos EUA.
A australiana Meteoric Resources pretende investir US$ 440 milhões no Projeto Caldeira, em Poços de Caldas, onde há grandes jazidas de terras raras em argila iônica. E depois, US$ 330 milhões em uma unidade de separação de óxidos.
A Aclara Resources, empresa canadense, está desenvolvendo o Projeto Carina, em Aparecida de Goiânia, com previsão de investir US$ 780,9 milhões.
Esses são apenas alguns exemplos. Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração, há 18 projetos de exploração de terras raras, que somam US$ 2,39 bilhões até 2030. Sem contar projetos em outros minerais críticos, como o da australiana St. George, que planeja investir R$ 2 bilhões até 2029 em uma planta de processamento de nióbio em Araxá. Outras multinacionais têm projetos para explorar o lítio, o grafite e outros minerais críticos.
Brasil, país semicolonial submetido aos EUA
A dura verdade que Lula e o PT tentam ocultar é que o Brasil é um país semicolonial, submetido principalmente ao imperialismo estadunidense e, em menor medida, aos imperialismos europeus, isto é, não tem soberania.
Os governos brasileiros sempre foram submissos aos interesses imperialistas, primeiro à Inglaterra e, depois da Segunda Guerra Mundial, aos Estados Unidos, que, entre outras intervenções, envolveram-se diretamente no golpe militar de 1964 e nos 20 anos de governos militares da ditadura.
Lula diz que o papel dos EUA foi outro. Em uma postagem nas redes sociais, declarou: “Brasil e Estados Unidos têm uma história de mais de 200 anos de relação civilizatória (…) quero seguir fortalecendo essa história, sempre em defesa dos interesses do povo brasileiro”. O golpe militar de 64 e os 20 anos em que o imperialismo estadunidense apoiou os governos militares, a repressão, a tortura são a expressão de uma “relação civilizatória”?
A condição semicolonial do Brasil não mudou com a queda da ditadura e o início da chamada Nova República, um regime de democracia burguesa semicolonial, em que os diferentes governos burgueses submetem-se totalmente ao imperialismo estadunidense.
Os governos do PT foram e são governos burgueses, de aliança com setores cada vez mais à direita da burguesia (hoje, Alckmin e o Centrão), e foram os principais responsáveis pela aplicação de planos neoliberais, como o pagamento da dívida pública, os ajustes fiscais, as privatizações, o apoio ao agronegócio, as contrarreformas da previdência, a trabalhista e outras.
Os 3 governos de Lula e os 2 de Dilma nunca pretenderam romper com o imperialismo, nem sequer adotar medidas anti-imperialistas. Ao contrário, sempre buscaram boas relações com os diferentes governos estadunidenses, tanto democratas quanto republicanos. Mas com o discurso de soberania para melhor encobrir seu papel, ou seja, o de agentes do imperialismo.
As terras raras e os minerais críticos devem ser um monopólio nacional sob controle dos trabalhadores
O PT e alguns partidos reformistas estão propondo a constituição da Terrabrás para explorar terras raras, sob o modelo de parceria com empresas imperialistas. A constituição dessa empresa só garantirá efetivamente a soberania do país sobre a exploração e o processamento desses minerais se houver a expropriação das empresas imperialistas, sem indenizações, e a instituição de um monopólio estatal sob o controle das organizações dos trabalhadores.
- Editorial publicado originalmente no Jornal do MPR n. 1