Este texto visa debater política, desde erros do PSTU, uma teoria da crise atual (resumo do meu livro A crise sistêmica – A metafísica marxista, ainda inédito). Como não membro do novo partido, alegro-me pela existência de um novo partido revolucionário.
A política
Em seus documentos políticos congressuais, o PSTU termina o texto com uma grande lista e receita de bolo com quase todas as palavras de ordem possíveis. Trata-se de um forte erro: o congresso deve decidir qual a política (grosso modo, quais as palavras de ordem) o partido deve levantar em 1 ou 2 anos, até o próximo congresso.
Vivemos uma conjuntura de relativa estabilidade social: menos lutas, governo de frente popular, baixa inflação, baixo desemprego e crescimento econômico. Isso significa que a situação, seja reacionária ou não revolucionária, pede propostas mais leves, não radicais (apenas situações radicais costumam exigir palavras de ordem radicais), não de transição.
Já o PSTU lança propostas “pesadas” em toda e qualquer situação. Se o jornal do partido diz “gatilho salarial já!”, os militantes devem defender tal proposta nas assembleias de sindicatos, mas a militância nunca o faz… com razão, porque se lançavam propostas mais radicais que a situação real. As propostas do jornal acabam sendo teatrais.
Mas nossa situação pode dar duas propostas mais profundas. Isto: “anulação da dívida dos trabalhadores e pequenos empresários!” Diante do endividamento geral, mais de 70% das famílias. E “Jornada de 30 horas semanais!” Numa crise futura, essa proposta de se tornar popular ainda durante o crescimento da economia ajuda no combate. Por agora, podemos chamar um grande encontro nacional pelo pleno emprego – tem que acontecer em todo o país ao mesmo tempo, já que somos continentais, não em uma cidade única.
As propostas de nosso tempo são estas: todos às greves por aumento salarial! Unificar as greves por salário! Se um partido novo erra na política já no seu nascimento, tende a degenerar no seu caminho.
O regime do partido
Moreno atualizou o regime do partido para a liberdade de frações – partidos dentro do partido – apenas em períodos pré-congressuais. Isso se revela um tabu entre os morenistas: o regime torna-se fixo, estável, independente da conjuntura. Moreno viveu duras ditaduras, trotskismo marginalizado, repressão estalinista, lutas fracionais sem fim: faz sentido sua proposta de regime leninista em tal situação. Mas estamos sob democracia burguesa, com um pequeno partido, precisamos de mais debate e experiência etc. Isso exige um regime próprio: poder fazer frações temporárias a qualquer momento se o partido tiver alguma polêmica interna. A realidade concreta, inclusive a situação do partido, diz qual deve ser a forma do regime (conteúdo) a ser adotada – não um modelo fixo. Não por acaso, surgiu um burocratismo informal no PSTU.
A crise sistêmica
Um dos principais modos da crise sistêmica trata-se de uma “crise de abstração”. Mas aqui irei tratar da crise de modo mais “concreto”, inspirado – mas de maneira muito crítica – em Meszaros e Kurz.
Quatro elementos da crise
O comunismo trata-se da superação:
Da propriedade privada;
Das classes;
Da família monogâmica;
Do estado.
Os 4 elementos estão em crise hoje.
Com a moderna tecnologia, automação e robótica em destaque, tende-se a produzir menos valor e menos mais-valor, o fundamento do capital. Diminui-se o trabalho abstrato. A classe operária ainda se revela o centro, mas seu trabalho direto sobre a matéria-prima está cada vez mais reduzido. Veja-se que a taxa de lucro tende a 0% ao redor do meio do nosso século. Assim, temos a crise da propriedade privada.
As classes centrais, burguesia e proletariado, tendem a se afastar da empresa. A burguesia torna-se uma classe que já não é classe alguma, pois agora vive como parasita, mero acionista, longe da empresa. A classe operária, por outro lado, tende a reduzir-se em termos relativos e absolutos pelas máquinas modernas. Assim, temos crise das classes.
É evidente para todos que a família nuclear burguesa está em crise.
O estado burguês está em crise porque: 1) a alta urbanidade sob o capital exige muito de si (serviços etc.); 2) a mesma urbanidade concentra a revolta; 3) com a lucratividade em queda, a burguesia cerca seu próprio estado em nome do lucro, logo, o aparelho enferruja e torna-se reduzido (privatizações etc.) pela própria lógica burguesa (veja-se o “teto de gastos” no Brasil); 4) surgem empresas enormes de guerra tensionando o estado (monopólios de armas, empresas mercenárias etc.); 5) em nome do lucro em risco perante a crise, o estado tende a diminuir impostos sobre os ricos e aumenta-lo sobre os pobres; 6) para lidar com a crise, os estados têm se endividado de modo colossal. Assim, temos a base para um estado socialista
Veja-se que o socialismo se tornou real e plenamente possível apenas em nosso tempo, não no tempo de Lenin e Trotsky. Faz-se preciso que os 4 elementos, além de outros debatidos em seguida, entrem em crise para que a superação do capital seja possível. A lógica, em resumo: para superar as bases do capitalismo, faz-se preciso que o próprio capitalismo coloque em crise suas próprias bases, faça parte da tarefa da revolução. É necessário que ele já tenda a ser o outro, o socialismo. Isso torna a ainda dificílima tarefa revolucionária mais fácil.
Aspectos da crise
Aqui, destaco aspectos da crise sistêmica que podem ser clareados, em resumo. Antes, uma proposta ao congresso: peço que meu livro seja indicado para debate no congresso da internacional como possibilidade de atualização programática. Se surgir uma editora do partido, peço sua publicação.
Eras do capital
O capital tem e só pode ter 4 eras: comercial, industrial, financeiro e fictício. São as 4 formas de capital que formam, em sequência, 4 eras. Estamos na última, em que o capital fictício impera.
Crise do valor
Já debatemos, mas temos alguns detalhes. Primeiro, a tecnologia atual impede, sob relações capitalistas, a implementação da própria tecnologia. A máquina demite trabalhadores – porém, isso torna mais barato manter o trabalhador ativo a implementar um relativamente caro robô. Só o socialismo pode robotizar quase todas as tarefas sem conflito. Segundo, há contradição entre preço e valor: a terra, que tem preço mas não valor (sem trabalho), fica mais cara com a urbanização etc., sugando valor da produção; o salário tende a ficar abaixo do valor real da força de trabalho; os serviços, que não produzem valor, tendem a ter o preço acima da média com a urbanização elevada.
Crise do dinheiro
O dinheiro perde sua medida: pode ser criado e destruído de modo fácil. Por isso, temos inflação constante desde a década de 1950 com o fim do dinheiro lastreado diretamente em ouro. Hoje, o dinheiro está lastrado apenas indiretamente com o conjunto das mercadorias e, em especial, no petróleo (petrodólares, esse valor de uso, a base enorme das demais mercadorias, vide a universalidade do uso do plástico, seu derivado). A perda constante do valor do dinheiro avisa de seu fim real. Tendemos ao socialismo, ao fim do dinheiro. O dinheiro foi se materializando – mercadoria perecível, cobre, prata, ouro – para se desmaterializar – ouro, prata, cobre, papel, bits eletrônicos. Temos a última forma de dinheiro possível, o mais abstrato, meros dados eletrônicos, sinal de que o dinheiro tende a deixar de existir.
Crise da urbanidade
A alta urbanidade de nosso tempo concentra revoltosos, exige mais do Estado de tipo burguês, inflaciona os serviços, gera pautas urbanas numerosas.
Sujeito social hoje
Por ser da produção e concentrada, as revoluções tendem a ser de liderança operária. Mas a grande urbanização lança a possibilidade de revoluções socialistas de base popular urbana (assim como ocorreram revoluções socialistas antes consideradas improváveis, de base camponesa, popular rural).
Revolução no Oriente Médio
Em vários países da região e arredores (norte da África etc.), o estado está privatizado (as forças armadas dominam a economia, uma família dona do capital etc.). Logo, a revolução tende para a guerra civil e, por isso, ao socialismo.
Os antigos Estados operários
Argumenta-se que a URSS se burocratizou porque passou pela guerra civil, morte da vanguarda, isolamento etc. Ora, isso se mostra a regra em toda e qualquer revolução em seu começo. Se essa tese, que foca em causas externas, estiver correta, toda revolução tenderia ao burocratismo. A causa real, esta: aqueles países e o mundo em central ainda não estavam maduros para o socialismo, antes da crise sistêmica que agora existe. Para Trotsky, a burocratização era uma anomalia nacional russa – mas foi a regra das revoluções. Só há uma única explicação disso: a imaturidade da realidade para implementar o socialismo.
As revoluções e as sociedades surgidas tinham duplo caráter: operário e burguês, socialista e capitalista. Por exemplo: como revolução socialista, oprimia os preços; mas, como capitalista, permitia o comércio; como capitalista, dava pequena propriedade ao camponês; como socialista, impedia o crescimento da própria propriedade. A queda do socialismo dito real tem duas causas: 1) a contradição entre tendências capitalistas e socialistas, produtivas no começo, travou aquelas sociedades; 2) quando chegou a hora de implementar a tecnologia socialista por natureza (informática, internet, robótica etc.), os burocratas decidiram restaurar o capitalismo de modo pleno. Eles não conseguiriam implementar uma tecnologia socialista por natureza naqueles moldes.
Crise das fronteiras
Trotsky afirma que um problema do capitalismo está na contradição entre economia mundial e estados nacionais. Ora, em nosso tempo, a contradição está encaminhada, “quase resolvida”, já dentro dos limites do capital. As fronteiras nacionais mal resistem contra a tendência de integração, vide União Europeia etc.
Natureza
Claro para todos que o capitalismo não consegue impedir o relógio do fim, da crise ambiental.
Risco de epidemias e pandemias
Agora, está mais evidente que a destruição da natureza, a urbanização combinada com precarização etc. – tendem ao adoecimento.
Saúde mental
Temos três características gerais: precisamos estar integrados, em relações mutualistas e sermos ativos (criativos etc.). O capitalismo tem negado isso, o que gera onda de depressão e suicídio.
Crise ética
A militância conhece bem esse tema, somos vanguarda nele.
Crise da arte
As artes “estáticas” entram em crise por causa da concorrência do cinema, dos jogos eletrônicos, da internet etc. Uma crise relativa, resolvida no socialismo por meio da erudição das massas.
Crise da religião
Maior nível cultural, urbanidade, o grau da ciência: tende-se a enfraquecer o peso da ideia de um Deus. Tende-se a praticar menos os ritos e cotidianos religiosos.
Crise do direito
A lei começa a falhar com o caos social da crise sistêmica.
O capitalismo como modo de transição
O capitalismo é um modo de produção de fato, toda uma época, mas ao mesmo tempo é um modo de transição entre o passado classista e o futuro socialista. Transitório. Marx afirma, por exemplo, que a mesma máquina que aumenta o desemprego e a exploração do trabalhador permite a redução ao mínimo da jornada de trabalho. Essa tese mostra-se demasiadamente original, por isso tende a ser vítima do conservadorismo teórico.
O mais-poder
O poder é desigualmente distribuído na sociedade. A democracia fora da fábrica existe para manter a ditadura dentro dela.
Despotismo esclarecido burguês
A teoria da frente popular deve estar dentro da teoria do despotismo esclarecido de tipo burguês. Para manter lucro e estabilidade social, a burguesia permitiu: governos de esquerda, estatização dos sindicatos, presidentes com a “cara” de setores oprimidos (negros como Obama, mulheres como Dilma etc.), participação nos lucros e resultados, democracia burguesa e relativa etc. O caso do chavismo destaca-se como exemplo.
Conceito “momento”
Temos época, etapa, situação – e momento. Dentro de uma situação, pode haver vários momentos. Divide-se em dois: momentos defensivos e momentos ofensivos. Um grande crescimento econômico pode levar a uma onda de greves exato porque o momento é “bom”, o desemprego baixo produz ousadia entre trabalhadores. Então, a situação não revolucionária pode ter momento ofensivo. A falta desse conceito revela-se causa de muitos erros na nossa tradição. Tratemos do exemplo mais popular. A revolução permanente na Rússia, de fevereiro a outubro de 1917, sustentou uma situação revolucionária. Neste processo, a burguesia e os trabalhadores, com interesses antagônicos de fundo, variaram sobre quem estava na ofensiva ou na defensiva. A revolução de fevereiro colocou a classe operária na ofensiva; o fracasso das jornadas de julho a colocou na defensiva; a tentativa de golpe de Kornilov a colocou na ofensiva. A situação revolucionária resolveu-se com a ofensiva de outubro.
Em que etapa estamos no mundo? A queda do muro de Berlim abriu espaço (caiu o aparato estalinista), mas causou forte recuo nas lutas e consciências – etapa reacionária, não contrarrevolucionária (não tivemos nenhuma revolução socialista vitoriosa desde então). Desde 2008, com crise, lutas e revoluções – etapa pré-revolucionária mundial.
Crise do aparato militar
Os exércitos burgueses tendem a focar na tecnologia, mas a lei relativa da arte militar diz que não focar na infantaria tende para a ruína. Temos grande urbanidade, o que facilita rebeliões e exércitos revolucionários. As urbanizações e a crise do Estado levam a pagar mal os soldados. Comete-se o erro de investir em empresas lucrativas de guerra, o que tende para a crise militar. Caros e grandes aparatos tendem a ser danificados ou inutilizados por armas baratas.
Teses sobre a crise de abstração
- Os diferentes capitais e suas formas tendem à unificação parcial e total.
- O capital fictício rompe sua medida, ainda que de modo relativo, hiperinflaciona-se, ganha autonomia artificial. Com a chamada financeirização, o capital torna-se puro conceito de capital – o seu fim.
- Sinal de integração socialista facilitada, capitais se abstraem como com o comércio virtual.
- O trabalhador é afastado ou alienado de seu trabalho alienado por robotização, automação. Há crise por redução do valor, do trabalho abstrato (Kurz).
- O dinheiro desloca-se de sua relação direta com sua base material, perde sua medida.
- Pela dívida, o consumo imediato abstrai-se da realização imediata do valor da mercadoria. A não participação do dinheiro nas trocas imediatas (ou sua participação apenas ideal), como meio de pagamento e endividamento, que atingiu altíssimo nível em nosso tempo, trata-se da abstração do dinheiro, abstração da abstração. Meio de pagamento generalizado é, portanto, uma resposta ao movimento crescente na produção e no comércio.
- A união urbana agrega os antes separados, mas isolada o indivíduo.
- Os estados nacionais mal resistem à tendência de integração.
- O homem rompe com a natureza.
- O isolamento do homem da comunidade, dos outros e de si o adoece.
- O estado abstrai-se de sua sociedade como com a profissionalização das forças militares.
- A arte deixa de ter matéria-forma-conteúdo – torna-se arte abstrata, falsa arte.
- A moral torna-se abstrata, abstrai-se.
- A mercadoria abstrai-se, perde materialidade, perde conteúdo, há fusão concreta de valores de uso exigindo menos valor e trabalho.
- A burguesia afasta-se do capital a partir do qual tem lucro.
- A realidade posta, hoje, afeta a capacidade de abstração mental dos indivíduos.
- A linguagem abstrai-se em demasia da realidade concreta, cai em engodo e falsidade.
- A crise de abstração é, generalização e totalidade, muito maior do que somente a crise singular do trabalho manual abstrato, condição do socialismo.
Não são todos os casos nem todos os tratados nesta obra – mas servem de referência e aproximação. É dificílimo explicar algo como crise de abstração para um sindicalista lutador ou em panfleto operário. A abstração elevada exige, por sua vez, imensa abstração. Isso atrapalha o sucesso e a popularização da tese, mas a vanguarda socialista pode lidar com ela de modo rico e estável. Com a maioria, traduzimos a teoria em propostas políticas práticas, concretas.
Por abstração: 1) separação, 2) tornar menos material, 3) tornar mais ou mero conceito, 4) “purificar”, 5) generalizar. A crise pode ser, portanto, por separação (do Estado etc.), ou pelo oposto, integração concreta (do capital etc.). Ou por tornar menos material (do Estado: privatizações, limite de orçamento etc.) etc.; ou, oposto, excesso material (como máquinas de guerra grandes e caras fáceis de inutilizar por materiais baratos como drones, etc.). O abstrato é o concreto em processo. Em muitos casos, o concreto integra-se enquanto o abstrato isola-se (concreto concretado e abstrato abstraído); e um é causa do movimento do outro.
É comum que obras tenham concepções e conclusões implícitas, não expostas. Às vezes, o próprio autor desconhece tais bases próprias e íntimas. Nesta obra, há ainda o fato de que certas percepções chegaram apenas no final e como síntese. Vejamos alguns casos. O capital como separação está na integração dos capitais (nomeio tal processo “concreto latente” ou “concreto em latência”, presente ao longo da realidade hoje e ao longo desta obra); como menos material, a sua desmaterialização; como conceito e como “purificação”, temos puro capital, capital fictício, que rompe relativamente com o valor, com seu conteúdo. O dinheiro como separação está na sua ruptura com o lastro direto, sua maior autonomia (ou a integração das moedas rumo à moeda única enquanto sinal oculto do fim do próprio dinheiro); como menos material, sua desmaterialização (digital etc.) e sua perda de valor; como mais conceito, torna-se mero dinheiro e mais social-não-natural, cada vez mais não mais que isso, pode ser colocado no passado – ou pode aparecer apenas de modo referencial como meio de pagamento e endividamento hoje; nesses sentidos, ele “purifica-se” e, assim, rompe – relativamente – com o trabalho, seu fundamento (esses casos demonstram o que chamo de hipostasia concreta ou objetiva). Abstraindo-se, o dinheiro tende e quer se tornar pura forma – se possível, desprovida de matéria. A arte como separação pode ser vista com a integração pelo cinema e os jogos eletrônicos; como menos material, idem; como mero conceito, temos a falsa arte, a arte fictícia; como “purificação”, rompe com o esforço criativo exigido para uma arte digna do nome, arte dita abstrata. São exemplos; suponho um custo desnecessário esquematizar as cinco formas básicas de abstração em todos os temas tratados neste livro. A referência soa suficiente para uma leitura bem guiada; ainda assim, o leitor não precisa estar em alerta sobre a clareza da obra. Assim espero. Podemos passar, agora, para outras dimensões do mesmo.
Há duas formas de abstração que se destacam desde os tempos antigos. Platão pensa a abstração mental como um ascender até o conceito geral, abstrato, puro. Pois bem; isso acontece, também, na própria realidade; o trabalho concreto, por exemplo, avança para ser puro trabalho, trabalho abstrato sob o capitalismo. Por sua vez, Aristóteles pensa a abstração como agir mentalmente para domar o composto por foco em suas partes, separar. Pois bem; isso acontece na própria realidade como no capitalismo com a abstração dos seus elementos. Existe ainda o movimento de ir do abstrato ao concreto. Ir do conceito à concretude, ir da abstração com separação para a reunião das partes.
A crise de abstração é a forma mais abstrata de pensar a e, ao mesmo tempo, de existir da crise. Há, enfim, abstração da abstração como a passagem do capitalismo ao socialismo.
Quanto mais concreto o concreto, mais abstrato o abstrato. O adjetivo substantiva-se, vice-versa. O pouco abstrato (Deus, trabalho etc.) expressa o pouco concreto (sociedade etc.). Em Hegel, a arte torna-se cada vez mais abstrata na tentativa histórica de expressar o Espírito: primeiro a arquitetura, depois a escultura, depois a pintura, depois a música, depois a poesia – cada uma teve sua fase de destaque, rumo à maior abstração. A crise da arte, para ele, ocorre porque o artístico não pode bem expressar o espírito, logo, deve dar lugar à religião e à filosofia (para mim, a causa é outra, o que inclui a lei do movimento crescente). Na religião, Hegel faz o mesmo: primeiro Deus é nas coisas e no próprio mundo, depois vai aos céus (entre-mundos) para, com mediações, chegarmos ao puro conceito de Deus, o cristão – o abstrato. Mas ele não vê o que exponho neste livro, a crise de abstração na religião. O concreto como mais movimento leva à abstração, movimento crescente. Marx afirma que o trabalho concreto é dominado pelo trabalho abstrato (na metafísica, o abstrato domina o concreto como a alma controla o corpo) apenas no nosso tempo; antes, a abstração era limitada e evoluiu na história. É o processo, porque o abstrato é o concreto em processo, que leva à abstração e sua superação – há a lei do momento crescente, que não pode ser confundida com a mera aceleração apenas. A crise da abstração é contradição entre estrutura e processo, entre forças produtivas e as relações sociais e superestruturais.
A separação dos elementos da realidade, abstração, feita metodologicamente por Aristóteles – ocorre na própria realidade. A abstração, do sensível ao puro conceito, feita por Platão em sua metodologia – ocorre no próprio mundo. Tantas vezes, domina-se o conceito. Mas a questão é o conceito nos dominar.
A seguir, ponho uma parte do meu livro de modo integral. São as teses mais gerais.
Teses sobre a crise do valor, dos valores, do valor em geral
- Reduz-se o valor econômico da sociedade do próprio valor econômico por redução do trabalho manual abstrato (Kurz). Mas a crise é do valor em geral, não apenas crise de um tipo singular de valoração.
- Parte da crise está na contratendência dos baixos salários etc. ao movimento de implementação, logo, da automação.
- Há contradição entre valor e capital. (Mais capital, como máquinas modernas, menos usam o trabalho manual, fonte única do valor.)
- Há contradição entre estrutura e processo.
- O capital, em geral, torna-se fictício.
- Os serviços, improdutivos, sugam valor da produção, via mercado, por meio de preços maiores e demanda maior – algo acentuado com sua inflação em nossa época.
- Há aumento geral, em geral, dos custos improdutivos sociais como polícia urbana e, na empresa, espionagem industrial etc.
- O valor de uso da natureza decai, degenera – crise ambiental.
- Com o desenvolvimento técnico, boa parte da arte entra em crise por falta de público, girado para outros meios (cinema, internet etc.). Abandona-se, portanto, o esforço artístico, causa central de sua valoração.
- A decadência da sociabilidade burguesa leva à decadência moral, de seu valor.
- O homem perde valor psíquico por sua desvalorização social.
- A desmaterialização das mercadorias, ademais de suas fusões de valores de uso, rompe com o valor econômico.
- A crise central do valor econômico como centro da crise dos valores em geral leva à crise da teoria, abstração, do valor – que passa para, também, o valor-matéria.
- O valor de uso entra em crise para garantir venda por meio da sua queda abismal de qualidade, de sua fragilização (Mèszáros), de sua troca de matéria, por seu equivalente fictício, de seu desuso (produto força de trabalho etc.), da produção destrutiva (Mèszáros) etc.
- Do ponto de vista social, há superprodução crônica, mas latente, de produtos, incluso produto-capital, que se apresenta (Mèszáros) como contradição vital entre produção e circulação.
- Ao se desmaterializar, fácil de criar e destruir, o dinheiro perde valor.
O fim do dinheiro também é percebido pela sua desvalorização recorrente em nosso tempo, sua crise de valor.
- A crise do valor é uma só, outro lado da moeda, com a crise de abstração.
- A crise do valor, tal qual a crise de abstração, externaliza-se como crise de medida, da medida, de desmedida. Assim, os fenômenos da crise sistêmica é que o modo de produção de capital, em sua alta maturidade, rompe com sua automedida, com a medida.
- O valor de uso e o valor são apenas um, opostos apenas externos, são o mesmo – valor. O valor-matéria cristaliza o valor-trabalho. Por sua vez, o valor-trabalho é resultado do valor-matéria. Por valor-matéria temos sua materialidade, suas propriedades e seu contexto.
- A máquina, tanto mais hoje e no socialismo, faz trabalho como trabalho, agora, objetivo, trabalho objetivo – em oposição superante, tanto quanto possível, do trabalho manual subjetivo.
- A categoria de mais-valor, ainda válida, degenera em renda de capital ou indenização de capital porque há peso enorme do capital constante sobre o capital variável, porque a tecnologia atual faz com que não haja trabalho direto sobre a matéria-prima.
Há ainda aspectos não tratados nessas teses, mas sim ao longo do livro.