A guerra contra o Irã trouxe o fantasma da crise econômica de volta ao noticiário. O bloqueio do Estreito de Ormuz e o consequente aumento do preço do petróleo e, portanto, do transporte, levaram os analistas a prever uma reação em cadeia nos preços de todos os produtos e a consequente queda no consumo de massas. Esses fatores causariam uma crise econômica semelhante à do petróleo dos anos 1970, considerada a primeira crise de alcance mundial no capitalismo.
Esta forma de enxergar uma crise econômica, na qual os trabalhadores não conseguem comprar o que é produzido devido à alta dos preços, é chamada de crise de subconsumo. Ela baseia-se em um fato: os operários sempre recebem um salário menor do que o valor que produzem. Esta é a base da exploração capitalista.
O trabalhador é contratado para cumprir uma jornada de trabalho determinada, mas, nesse período, produz muito mais do que o equivalente ao salário recebido. Por exemplo, ele consegue produzir o valor de seu salário diário em 4 horas. Mas a jornada é de 8 horas. Isso significa que o capitalista embolsa, em valor, 4 horas do trabalho de cada operário de sua fábrica. É trabalho não pago. Marx chama o trabalho não pago de trabalho excedente1 e seu valor de “mais-valia”.
Nessa situação, supondo que o operário gaste todo o seu salário em produtos de subsistência, isto é, compre mercadorias equivalentes a 120 horas de trabalho mensal (4 horas diárias x 30 dias), restariam mercadorias equivalentes a 120 horas de trabalho não pago por trabalhador2. Segundo o IBGE, o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado é de 40 milhões (estes, em geral, são trabalhadores dos setores produtivos). Então, teríamos uma produção mensal de mercadorias sem compradores equivalente a 4,8 bilhões de horas (120 horas x 40 milhões). É muita mercadoria!
Para avaliarmos quanto essa quantidade de horas representa em dinheiro, consideramos o salário médio no Brasil, também segundo o IBGE, de R$ 3.600,00, que equivale a 120 horas de trabalho. O resultado é de R$ 140 bilhões (3.600,00 x 40 milhões) por mês. É muito dinheiro roubado pelos capitalistas!
E esses números são ainda maiores. Primeiro, porque a jornada de trabalho no Brasil não é de 40 horas, mas de 44 horas ou mais, se contarmos as horas extras. Segundo, porque o número de operários sem carteira assinada (os PJs) é muito grande. Terceiro, porque o trabalhador “paga” o seu salário em menos de 4 horas (às vezes, em bem menos). Por outro lado, os trabalhadores com carteira assinada incluem os do setor de comércio, que não produzem mais-valia.
É nisso que se baseiam, em essência, os defensores da teoria da crise de subconsumo. Esta enorme quantidade de mercadorias, produzidas em quase 5 bilhões de horas por mês, não encontra compradores, o que leva os capitalistas a reduzir a produção para não acumularem mais produtos sem vender e, para isso, demitem trabalhadores, fecham fábricas etc. A crise se instala.
Baseiam-se, também, em uma conhecida citação de Marx, que diz:
“A razão última de todas as crises reais é sempre a pobreza e a restrição ao consumo das massas em contraste com o ímpeto da produção capitalista de desenvolver as forças produtivas como se estas tivessem seu limite apenas na capacidade absoluta de consumo da sociedade.”3
Aparentemente, Marx afirma que a “pobreza e a restrição ao consumo das massas” são a causa das crises econômicas (a razão última). Então, esses teóricos têm razão? Vamos deixar isso para depois. Agora, analisaremos outro aspecto.
As classes não produtivas
Marx afirma pouco antes da citação acima que:
“Porém, tal como as coisas se apresentam na realidade, a reposição dos capitais investidos na produção depende, em grande parte, da capacidade de consumo das classes não produtivas…”4
Repor os “capitais investidos na produção” significa reinvestir parte da mais-valia para dar continuidade à produção. No nosso exemplo, os capitalistas utilizam parte dos R$ 140 bilhões mensais (ou R$ 1,7 trilhão por ano!) para repor matérias-primas, máquinas e pagar os salários.
Mas isso, segundo Marx, depende da capacidade de consumo das classes não produtivas. Isto é, que essas classes não produtivas consumam as mercadorias que os trabalhadores não podem consumir, devido às suas limitações salariais, após os capitalistas investirem parte da mais-valia na produção. Supondo que os capitalistas utilizem R$ 1 trilhão em investimento, restam R$ 700 bilhões em mercadorias para as classes não produtivas consumirem.
Quais são as classes não produtivas?
Em primeiro lugar, os próprios capitalistas. Embora sejam relativamente poucos, não ficam atrás dos trabalhadores no consumo, principalmente de artigos de luxo (iates, aviões, relógios de ouro, joias, casas de veraneio, etc.)5. Além deles, há um número muito maior de pequenos capitalistas, donos de pequenos negócios, que contribuem para o consumo.
E há os trabalhadores improdutivos. Ao contrário dos operários, eles não produzem mais-valia porque não fazem parte do processo produtivo. Por exemplo, empregados domésticos, bancários e motoristas de aplicativos. Os funcionários públicos também fazem parte desse grupo.
As grandes corporações empregam um grande número de gerentes e supervisores, a maioria dos quais não gera mais-valia, bem como os empregados de empresas de seguro, do ramo imobiliário e do setor financeiro.
Os salários de todos estes setores são pagos com a mais-valia produzida pelos trabalhadores produtivos, os operários. Embora os trabalhadores improdutivos não produzam mais-valia, consomem as mercadorias que os trabalhadores que efetivamente as produzem não consomem.
Além dos capitalistas e dos trabalhadores improdutivos, o Estado é um grande consumidor “improdutivo” (com exceção das empresas estatais produtoras de mercadorias, como a Petrobrás no Brasil). Alguns economistas dizem que o Estado é o principal consumidor improdutivo e que isso evita as crises de subconsumo.
Portanto, o subconsumo dos trabalhadores produtivos, que é real, não pode ser a causa das crises, pois há milhões de trabalhadores improdutivos, além dos capitalistas e do Estado, que consomem as mercadorias que a classe operária não consegue consumir. E a citação de Marx? Ele afirma que a restrição de consumo das massas é a razão última das crises reais. Como explicar essa contradição?
A citação de Marx
Há alguns motivos para dizer que a citação não é o que parece. Primeiro, o capítulo 41 do Livro III, onde a citação se encontra, não analisa as crises capitalistas e suas causas; isso está nos capítulos 13, 14 e 15 do Livro III. Não é possível que algumas linhas substituam 3 capítulos dedicados especificamente à crise capitalista.
Segundo, a “razão última de todas as crises” não é sinônimo de sua “causa básica”. Como vimos, o subconsumo é permanente, é uma característica do capitalismo que não pode ser evitada, pois dela depende o enriquecimento dos capitalistas (e o empobrecimento dos trabalhadores). Mas as crises são periódicas, não permanentes. Por isso, o subconsumo não pode ser a causa das crises, embora seja sua “razão última”.
Por fim, há um aspecto-chave: para Marx, os processos econômicos que definem o rumo do capitalismo ocorrem na esfera da produção de mercadorias, não na esfera da circulação (isto é, na compra e venda), como é o caso do subconsumo. As crises apenas aparecem na circulação, mas sua causa sempre está na produção.
Dois exemplos
Veremos, agora, dois economistas que defendem a teoria da crise de subconsumo. Um economista burguês, John Maynard Keynes, e um marxista, Paul Sweezy.
Keynes
Keynes publicou sua principal obra, A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, em meio à crise de 1929. Ela foi aclamada como uma “revolução” no pensamento econômico e levou à formação de uma escola de “economia keynesiana”.
Para ele, as expectativas e decepções individuais determinam a vida econômica, não os fatores objetivos. Keynes chegou a falar dos instintos de ganhar dinheiro e de amar o dinheiro dos indivíduos como a principal força motriz da máquina econômica. Isto é, quem determina a economia é a natureza humana, seus sentimentos e instintos. Quando, na TV, os apresentadores falam que o mercado está “nervoso”, que o investidor está “inseguro”, estão aplicando, sem saber, os termos psicológicos de Keynes à economia.
A estagnação econômica e o desemprego em larga escala estavam no centro do interesse de Keynes. Assim, via no consumo o objetivo de toda atividade econômica, mas acreditava que uma “lei psicológica” fazia com que os indivíduos consumissem cada vez menos à medida que sua renda aumentava. Isto é, há um subconsumo “psicológico” dos trabalhadores, que preferem poupar para se preparar para um futuro incerto.
O subconsumo só seria evitado por meio de investimentos governamentais, com a construção de obras públicas e o financiamento de projetos capitalistas (no Brasil, por exemplo, pelo BNDES) para gerar o pleno emprego e, assim, aumentar o consumo. Ainda admitia a possibilidade de controle direto dos investimentos pelo governo, que poderia ter suas próprias empresas produtivas, as estatais.
Paul Sweezy
Paul Sweezy e Paul Baran, autores de O Capital Monopolista, são chamados de “marxistas keynesianos” porque tentaram imprimir um verniz marxista às teorias de Keynes (sem adotar seus termos psicológicos). Eles afirmam que apenas na fase monopolista do capitalismo existem subconsumo e estagnação. Nessa fase, as grandes corporações cobram preços exorbitantes por seus produtos e, portanto, os tornam inacessíveis, pois os consumidores – inclusive os trabalhadores improdutivos – não conseguem arcar com os custos de preços monopolistas. A consequência é o subconsumo.
Sweezy e Baran diziam que há um capital excedente crescente na fase monopolista, devido aos superlucros que os monopólios obtêm na venda de seus produtos. Uma maneira de superar esse problema é a utilização desse excedente em publicidade, nas atividades econômicas do Estado e no crescente gasto com armamentos. Isto é, propõem a mesma política de Keynes. Eles foram os fundadores do conceito de “economia permanente de guerra”6, que afirma que os gastos com armamentos são a forma mais eficaz do capitalismo superar sua estagnação permanente.
É claro que há uma diferença enorme entre Keynes e Sweezy ou Baran. A teoria do primeiro destinava-se a salvar o capitalismo da crise econômica de 1929. A de Sweezy e Baran destina-se a mostrar a irracionalidade do sistema capitalista e a necessidade de superá-lo.
Se o subconsumo não é a causa das crises no capitalismo, qual é? Veremos, em um próximo artigo, outra teoria da crise capitalista, a de superprodução.
Notas:
- O trabalho equivalente ao consumo dos meios de subsistência do trabalhador (cujo valor é expresso pelo salário) é chamado de trabalho necessário. ↩︎
- Estas suposições são feitas com base em preços, não em valores. A metodologia de Marx, baseada na teoria do valor-trabalho, é mais complexa, mas os resultados diferentes não mudariam o raciocínio aqui. ↩︎
- Marx, O Capital, Livro 3. Boitempo Editorial, cap.30, pág. 541 ↩︎
- Idem, pág. 541-542. ↩︎
- Os capitalistas também realizam consumo produtivo, quando investem em seus negócios, conforme explicado acima. ↩︎
- Ver o artigo “Guerra dá lucro? Uma análise econômica da guerra no Irã”. ↩︎