A Rússia não é um país imperialista, nem está próxima de ser

Escrita em 2024

Nossa corrente sempre considerou que a Federação Russa, filha legítima da restauração do capitalismo na antiga URSS pelo stalinismo e, uma vez que a restauração foi parte de um processo de recolonização dos antigos estados operários burocratizados, só poderia se tornar uma nova semicolônia do imperialismo, a exemplo de Cuba, Vietnã, Leste Europeu, etc. Pela razão acima, o centro de nossa política, ao longo de todos estes anos, na Rússia e nestes países, esteve voltado a combater os planos de recolonização implementados, ao mesmo tempo em que combatíamos a política chauvinista do regime de Putin em relação aos povos e às nações de sua área de influência.

Com a guerra, houve vários questionamentos sobre a elaboração histórica de nossa corrente. A Guerra da Ucrânia trouxe para a ordem do dia o tema do caráter do Estado russo: se se tornou, ou está em vias de se tornar, uma nova potência imperialista, ou se é o que chamamos de submetrópole, uma espécie de capataz local do imperialismo, bastante privilegiada, mas subordinada – ou seja, não imperialista.

O que é imperialismo? Três definições, mas só uma leninista

Para que o debate seja sério, temos que partir do que entendemos por imperialismo. Dependendo da definição, teremos diferentes respostas quanto à questão de se a Rússia é imperialista ou não. E, de fato, há várias definições de imperialismo e, portanto, diferentes respostas à questão.

1. Definição política: violência e anexação de territórios

Essa primeira definição de imperialismo é um “senso comum”, por assim dizer. É uma descrição jornalística, que iguala os impérios ao longo da história. Estados pré-capitalistas, a URSS e o imperialismo moderno, cujos traços fundamentais seriam a agressividade militar e a tendência a anexar territórios à força. Segundo esta definição, o antigo Império Mongol dos séculos XIII e XIV, o Império Britânico, os EUA hoje, a URSS de Stalin, a China de Mao e a Rússia de Putin seriam todos imperialistas, pois utilizam ou utilizavam violência para subjugar países e regiões mais débeis. Enquanto os “civilizados” Suíça, Países Nórdicos, Canadá, Espanha, Japão, Itália, Alemanha pós-2ª Guerra, etc., não seriam imperialistas.

Esta não é a definição de Lenin, mas de Kautsky, o grande teórico do reformismo a partir da 1ª Guerra Mundial, quando renegou do marxismo. É a definição usada por todo o reformismo hoje, em especial o da Europa. Esta definição permite que estas correntes mascarem o caráter imperialista dos Estados da Europa Ocidental. Para estas correntes, os EUA e a Inglaterra seriam imperialistas, mas não as potências europeias. Ou foram em determinados períodos de sua história, como a Alemanha sob Hitler. Mas hoje, por serem Estados “democráticos” e não agredirem militarmente outros países, não seriam imperialistas. Da mesma forma, nos EUA, Bush ou Trump seriam imperialistas, mas não os democratas, como Obama ou Biden. Esta definição é hoje amplamente majoritária na esquerda, na vanguarda e no ativismo.

Esta definição, baseada em Kautsky, significa que, para seus defensores, o imperialismo não é uma fase do capitalismo (como afirmava Lenin), mas apenas uma “política”, que pode ou não ser aplicada. É a base de toda a teoria reformista, pois considera possível existir um capitalismo não imperialista em pleno século XXI!

É a mesma posição da democracia liberal burguesa. Esta considera o imperialismo um “anacronismo” de uma época “bárbara e superada” do capitalismo, que não teria lugar no mundo contemporâneo, marcado pelos “ideais democráticos”. Por exemplo, o economista Joseph Schumpeter, no período entre as duas guerras mundiais (!), afirmava que “há uma incompatibilidade lógica de princípios entre capitalismo e imperialismo”¹. Considerava o último um “atavismo”, uma “sobrevivência” da época pré-industrial. Os neoclássicos, como Paul Samuelson ou Friedrich Hayek, viam no imperialismo nada além de uma expressão de “doença infantil” do capitalismo. Alguns foram ainda mais longe, referindo-se ao imperialismo como um fenômeno restrito à virada do século XIX para o XX. Para estes, o conceito de imperialismo “é 100% anacronismo”², que “se aplica muito mal às condições atuais”³.

Basta ver as declarações dos imperialistas europeus e até de Biden (e de seus porta-vozes) na imprensa mundial. Eles não seriam imperialistas, e sim defensores da democracia. Enquanto Putin seria um legítimo imperialista, totalmente fora de época, anacrônico, atávico e ultrapassado. A frase que mais escutamos sobre a guerra atual, “como pode uma guerra assim, de anexação de territórios, em pleno século XXI?”, reflete bem esta concepção.

Esta concepção fortaleceu-se depois da II Guerra Mundial, quando as colônias de então conquistaram uma relativa independência política (mas não econômica). Isso gerou a impressão de que o colonialismo havia terminado, quando, na verdade, simplesmente assumiu outras formas, com tratados políticos e militares e amarras econômicas, como Moreno e nossa corrente historicamente elaboraram. A “globalização” fortaleceu ainda a visão de que, hoje, qualquer país poderia disputar livremente mercados e fontes de matérias-primas pelo planeta, que novos imperialismos possam “emergir” neste “mundo democrático de livre comércio global”, por “méritos próprios”, sem chocar-se com os “velhos imperialismos”. Nem Kautsky se iludia tanto!

Lenin combateu duramente esta posição em seu conhecido livro, mostrando que o imperialismo é, antes de tudo, uma categoria econômica, a fase do capitalismo monopolista, e não uma política (mas com óbvias consequências políticas). Defender a possibilidade de um capitalismo não imperialista na época de Lenin, e, ainda mais, em nossos dias, significa acreditar no retorno ao capitalismo de livre comércio, não monopolista, da metade do século XIX. Uma utopia reformista e reacionária.

Somente por isso, vemos que o senso comum de “agride uma nação mais fraca, portanto, é imperialista” não corresponde à definição de Lenin.

2. Definição econômica: época dos grandes monopólios

Segundo Lenin, “se fosse necessário dar uma definição o mais sintética possível de imperialismo, deve-se dizer que imperialismo é o estágio monopolista do capitalismo”⁴.

Apesar de parecer clara, esta definição de Lenin abre espaço para diferentes interpretações.

Por exemplo, muitos que se dizem marxistas no Leste europeu, e em especial na Rússia, consideram que praticamente qualquer país é imperialista. Afinal, em todos eles, ou praticamente todos, a economia está concentrada em monopólios, há predomínio do capital financeiro, há exportação de capitais, etc.

Para estes, não só a Rússia, com sua economia ultramonopolizada, seria imperialista, mas também o Brasil, a Turquia, a Índia, etc. Um país como a Bolívia, com o monopólio de gás natural, também seria imperialista. Ou seja, aplicam a definição de Lenin para simplesmente afirmar a obviedade de que todos os países vivem sob a época imperialista.

Daqui já se compreende que simplesmente enumerar monopólios nacionais (como a Gazprom na Rússia, a Petrobrás no Brasil, ou ainda a YPFB na Bolívia) não é suficiente para definir um país como imperialista. Assim como contabilizar o grau de concentração do capital bancário no país tampouco, pois estes são sintomas de que estes países fazem parte do capitalismo mundial, que, como vimos, só pode ser imperialista, e não que sejam países imperialistas.

Esta é a concepção do “possui monopólios (ou exporta capitais), portanto é imperialista”, que não corresponde, tampouco, à definição de Lenin. Mas, como vemos, tanto a definição da existência de monopólios quanto a anterior, do uso da violência para anexar ou oprimir outras nações, servem de base para quem define a Rússia atual como imperialista.

3. Definição leninista: os 5 critérios de Lenin e sua verdadeira concepção

Como que prevendo estas confusões, Lenin precisou sua definição de imperialismo em 5 critérios:

1. Concentração da produção industrial em monopólios;
2. Fusão do grande capital industrial e bancário no capital financeiro;
3. Exportação de capitais suplantando a exportação de mercadorias;
4. Divisão do mercado mundial entre os grandes capitalistas monopolistas;
5. Divisão territorial do mundo entre as grandes potências imperialistas.

A concepção de Lenin vai muito além de definir a época imperialista, pois coloca como traço distintivo a divisão do mundo entre um punhado cada vez mais reduzido de potências que o controlam e um número imenso e crescente de colônias e semicolônias, exploradas por elas. O oposto ao quadro em que antigas colônias se transformam em novos imperialismos. Neste sentido, o que é determinante nesta definição é compreender a nítida linha divisória que separa os países imperialistas, ou seja, as potências dominantes, dos demais países do mundo, oprimidos e explorados pelos primeiros, embora em graus distintos.

Existe um debate muito rico sobre a economia da China, que envolve a análise dos fluxos de mais-valia nas cadeias produtivas globais. Temos total acordo com esta metodologia. Mas, no caso da Rússia, a verdade é tão evidente que sequer necessitamos dessa argumentação. Os 5 critérios de Lenin são suficientes.

Avaliaremos, portanto, o Estado russo com base nestes critérios, com o objetivo de determinar a posição ocupada pela Rússia entre os Estados na época imperialista dos monopólios. Isto é, de que lado da linha divisória que separa as potências imperialistas dos países dominados ela está? Também compararemos esta posição com a ocupada pelo Brasil, que ninguém, com raras exceções, considera um país imperialista.

1º critério: A concentração da produção industrial em monopólios

O primeiro critério de Lenin parte da concentração e centralização de capitais, analisadas por Marx, que alcançou um nível de desenvolvimento tão elevado que resultou em monopólios, empresas gigantescas que desempenham um papel decisivo na vida econômica. Os principais ramos da economia hoje são controlados por poucas delas:

• Tecnologia da informação: Apple, Google, Microsoft, Amazon, Facebook, Tencent, Alibaba, Oracle, IBM, Intel, Cisco;
• Farmacêutica: Pfizer, Novartis, Roche, Merck, Sanofi, Johnson & Johnson, GlaxoSmithKline, AstraZeneca, Eli Lilly;
• Alimentos e bebidas: Nestlé, Coca-Cola, PepsiCo, Unilever, Mars, Mondelez International, Danone, Kraft Heinz, General Mills;
• Tabaco: Philip Morris International, British American Tobacco e Japan Tobacco International;
• Automóveis: Toyota, Volkswagen, General Motors, Ford, Honda, Daimler, BMW, Nissan, Hyundai-Kia, Tesla;
• Petróleo e gás: ExxonMobil, Royal Dutch Shell, BP, Chevron, Saudi Aramco, Gazprom, Total, ConocoPhillips, ENI;
• Telecomunicações: AT&T, Verizon, Vodafone e Deutsche Telekom;
• Comércio: Walmart, Amazon, Alibaba, Costco, Tesco, Carrefour, Ahold Delhaize, Kroger, Home Depot;
• Bancos: Bank of America, Wells Fargo, JPMorgan Chase, HSBC, Citigroup, Mitsubishi UFJ Financial Group, BNP Paribas, Crédit Agricole Group, Santander, Citibank;
• Tecnologia: Samsung, Apple, Huawei, Xiaomi, Lenovo, HP, Dell, Acer, Sony, Panasonic, LG.

Ao analisarmos os monopólios na Rússia, devemos levar em conta a peculiaridade do capitalismo russo atual: ele não surgiu do feudalismo, mas de um ex-Estado operário burocratizado – caracterizado justamente pela grande produção socializada, pelos monopólios estatais – onde o capitalismo foi restaurado.

No processo de restauração do capitalismo, como previsto por Trotsky, as maiores fábricas foram completamente destruídas ou tiveram sua produção reduzida por um fator de dez ou foram fragmentadas. Gigantes industriais como a Fábrica Automotiva Lenin Komsomol (AZLK) e a Fábrica Automotiva Likhachev (ZIL) deixaram de existir, e a Fábrica Kirov foi reduzida ao nível de uma empresa média⁵.

A tendência à destruição não foi interrompida. Continua até hoje, em um processo contínuo de sucateamento, saque e destruição dos antigos monopólios industriais. O volume da produção industrial no país ainda não atingiu o nível de 1990⁶, estando perto de 80% daquele nível e, em alguns setores-chave, como o de máquinas-ferramentas para corte de metais, foi reduzido a poucos pontos percentuais do que era. Mesmo este número não dá uma ideia completa do nível de destruição, pois o crescimento dos setores de matérias-primas nas duas últimas décadas mascara o processo. Se levarmos em conta a primarização e primitivização da economia russa, o tombo é muito maior.

Mas, ao mesmo tempo, não se pode negar a existência de grandes monopólios no país. As principais são: Gazprom, Rosneft, Lukoil, Norilsk Nickel, Surgutneftegaz, etc.

O tamanho destas empresas pode impressionar, mas a verdade é que todas não passam de fragmentos, restos, cacos de um complexo econômico-industrial, outrora unificado, da URSS. Portanto, o que impressiona não é a existência destes fragmentos hoje, mas o imenso grau de destruição da indústria do país nas últimas 3 a 4 décadas.

Além disso, outra peculiaridade dos monopólios na Rússia está no fato de que a esmagadora maioria deles está orientada para a produção de matérias-primas ou para o seu processamento primário, traço mais do que característico de economias atrasadas, focadas em matérias-primas e dependentes dos países imperialistas.

As supostas exceções seriam a Rosatom (energia nuclear) e o complexo militar-industrial. A Rosatom reúne mais de 350 empresas e organizações e emprega mais de 290.000 pessoas, com participação de 17% no mercado mundial de fabricação de combustível nuclear ⁷. Aparentemente, uma grande empresa monopolista em uma área estratégica e avançada da indústria, a indústria nuclear. Mas a verdade é outra. O centro da atividade da Rosatom é… a exportação de matérias-primas, no caso, o minério de urânio. A Rússia possui grandes reservas de urânio, e a Rosatom ainda controla as reservas no Cazaquistão e no Uzbequistão. Há outros países com grandes reservas, como o Canadá, mas que vêm reduzindo sua produção, devido aos efeitos para o meio ambiente. Ao contrário, por serem ditaduras e, portanto, não haver pressão social contra a poluição, a Rússia, o Uzbequistão e, particularmente, o Cazaquistão aumentam a produção. A Rússia é o 3º maior provedor de urânio da Europa e perde somente para o Cazaquistão e Namíbia. Os EUA são outro grande cliente da Rosatom. As grandes reservas de urânio e a indústria nuclear desenvolvida na época da antiga URSS garantem ainda à Rosatom a exportação de urânio enriquecido, além de contratos para construção e manutenção de usinas nucleares em países da Europa Oriental ou em regiões que historicamente mantinham laços com a URSS. Mas, mesmo nestes casos, a dependência é explícita: as turbinas para as usinas nucleares russas, por exemplo, são importadas da França! Mesmo na área nuclear, a mais avançada, repete-se a velha configuração de países dependentes: exportar matérias-primas e importar tecnologia⁸.

O complexo militar-industrial ainda existe e acumula capital. A corporação estatal Rostec é uma das maiores do país. Incorpora mais de 800 empresas em 60 regiões do país e emprega 589.200 pessoas. Inclui a Avtovaz, a Kamaz, a United Aircraft Corporation, a Helicópteros da Rússia, a United Engine Corporation, a Uralvagonzavod, a Shvabe, a Kalashnikov Concern, etc. Mas se havia dúvidas quanto a este setor, a guerra deixou explícita a sua dependência de tecnologias estrangeiras, demonstrando cabalmente seu caráter subordinado. A Rússia simplesmente não produz os componentes eletrônicos e ópticos fundamentais para qualquer armamento moderno e é totalmente dependente de importações. É obrigada, no curso da guerra, a reformar sucata da guerra fria e, inclusive, a interromper suas exportações de armamentos.

Mas vamos abstrair, por um momento, destas questões e analisar o papel dos monopólios russos em escala mundial. Segundo o ranking da Forbes Global de abril de 2022, entre as 2.000 maiores empresas do mundo, 24 são da Rússia. O Brasil, a título de comparação, conta com 23 empresas na lista.

Já no ranking Fortune Global 500 de 2019, que representa as 500 maiores empresas do mundo, apenas 4 empresas russas entraram: Gazprom, Lukoil, Rosneft e Sberbank⁹.

Novamente, a título de comparação, o Brasil entrou com 8 empresas¹⁰: Petrobras, Itaú Unibanco, JBS, Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Vale e Ultrapar.

Como podemos ver, os monopólios russos são restos, fragmentos dos antigos monopólios estatais. Concentram-se, fundamentalmente, na área de matérias-primas, que alimentam as grandes empresas estrangeiras imperialistas e, assim como no Brasil, embora existam monopólios, desempenham um papel minúsculo em escala global.

Além disso, mais importante do que o número de monopólios ou sua participação na economia mundial é a composição de seu capital, o que veremos no próximo ponto.

2º critério: A fusão do capital bancário com o industrial, dando origem ao capital financeiro

É discutível a existência de monopólios bancários na Rússia. Sem dúvida, o processo de concentração e centralização no setor bancário na Rússia avança a um ritmo acelerado. Assim, de 2.500 bancos no país no início dos anos 90, restam menos de 800 hoje. No entanto, os ativos de todo o sistema bancário russo são muito inferiores aos de um único grande monopólio bancário ocidental. Os ativos de todos os bancos russos em setembro de 2015 eram de 78,4 trilhões de rublos, ou aproximadamente 1,2 trilhão de dólares¹¹. Seguindo nossa comparação, os ativos dos bancos brasileiros eram da ordem de 1,9 trilhão de dólares na mesma data¹². Os ativos dos monopólios bancários norte-americanos, como o JPMorgan Chase e o Bank of America, do HSBC Holdings, da Inglaterra, do BNP Paribas, da França, e do Deutsche Bank, da Alemanha, excedem US$ 2 trilhões cada um. Os ativos de um grande banco russo (ou brasileiro) são de 100 a 1000 vezes (!) menores do que os de qualquer grande banco dos países imperialistas.

O que se observa nas últimas décadas é uma tendência ao controle crescente dos monopólios bancários estrangeiros sobre os monopólios industriais russos. A dívida externa do setor privado russo é de cerca de US$ 279,1 bilhões. Além disso, a dívida de empresas não bancárias cresceu 3,5 vezes em 10 anos, de US$ 65,4 bilhões em janeiro de 2005 para US$ 228,1 bilhões em julho de 2015¹³.

São dívidas das grandes empresas russas, e seus credores são, fundamentalmente, os maiores bancos dos Estados imperialistas. Por exemplo, entre os credores da Gazprom estão bancos como o Bank of America Security Limited, o Deutsche Bank AG, o JP Morgan Europe Limited, o Royal Bank of Scotland AG e o Sumitomo Mitsui Banking Corporation Europe Limited.

A S&P Global publicou seu ranking anual dos maiores bancos do mundo para 2021, que incluía um único banco russo, o Sberbank, em 69º lugar (4 bancos brasileiros entraram na lista: BB, Itaú Unibanco, Bradesco e CEF).

Deve-se notar também que quase a metade das ações do Sberbank pertence a empresas estrangeiras (44,37%). O presidente do banco, G. Gref, é membro da diretoria do JP Morgan Chase.

Vejamos agora a questão do papel dos bancos russos na economia do país. Segundo a definição dos capitalistas, os bancos acumulam dinheiro temporariamente livre na circulação econômica e o direcionam a empresas com escassez de dinheiro, contribuindo para o desenvolvimento da produção. Mas na Rússia de hoje, a exemplo do Brasil, o que os bancos fazem é o oposto: estrangular, saquear e destruir a produção. A taxa média de empréstimos para pessoas jurídicas na Rússia é de 14%¹⁴. No Brasil, na mesma data, a taxa era de 14,25%¹⁵. É impossível garantir um nível normal de lucratividade, investimento e desenvolvimento da produção a tais taxas. São taxas típicas de países dependentes, asfixiados pelo sistema bancário e submetidos ao imperialismo. As taxas de refinanciamento nos países imperialistas estão em torno de 0% ou pouco mais, o que lhes permite impulsionar a produção e o desenvolvimento.

Nos países imperialistas, há uma margem de lucro global de cerca de 16% e créditos baixos. As empresas russas, com taxas de juros próximas ou superiores à sua rentabilidade, estão, portanto, em séria desvantagem se comparadas a seus concorrentes estrangeiros. O que se repete no conjunto dos países coloniais e semicoloniais. Além disso, deve-se ter em conta que, na Rússia, as margens de lucro ou de rentabilidade variam muito entre os setores.

Enquanto na extração de minérios metálicos ela atinge 118%¹⁶, no setor de máquinas varia de 0,6% a 8,3%. Isto indica não apenas um desequilíbrio, mas também confirma a afirmação de Marx de que “não pode existir diferença entre as taxas médias de lucro sem destruir todo o sistema de produção capitalista“¹⁷. Hoje isso é chamado de “Doença Holandesa”, quando a taxa média de lucro por setor, em países que predominantemente exportam recursos naturais, varia muito, destruindo a produção, mantendo o país na armadilha de uma economia voltada aos produtos primários.

O diretor-geral do Estaleiro de Vyborg, em entrevista ao jornal RBK, conta uma história típica: “Todas as fábricas, de uma forma ou de outra, direcionam fundos consideráveis para pagar juros sobre empréstimos, pois não se sobrevive sem empréstimos“. O repórter pergunta, então: “Mas os lucros na construção naval não permitem cobrir estas obrigações?” e recebeu a seguinte resposta: “A rentabilidade na indústria de construção naval é de 5-7%, por isso é bastante difícil pagar empréstimos tomados a 10-11%. Isto leva a uma dívida anual de 3-4%, num processo sem fim“¹⁸.

Existem duas tendências paralelas. Uma é o estrangulamento das empresas industriais pelos bancos-agiotas russos, o que dificulta extremamente seu desenvolvimento. A outra é o controle crescente dos bancos internacionais sobre os monopólios russos de matérias-primas.

Assim, a dívida externa do setor privado russo atingiu 258 bilhões de dólares em 2022. A dívida das empresas não-bancárias triplicou, de US$ 75 bilhões para US$ 225 bilhões, entre 2006 e 2022¹⁹. A Rússia torna-se mais dependente, não menos.

Esta dívida é contraída pelas maiores empresas russas, e seus credores são principalmente os maiores bancos das potências imperialistas. Tal endividamento permite o controle e, por meio dele, a subordinação do capital russo ao capital financeiro estrangeiro.

Vejamos, por exemplo, a maior empresa russa, a Gazprom. O relatório financeiro da Gazprom de 2021 mostra que, na sua longa lista de credores, existe apenas um banco russo, o VTB. Sua participação é de 2% (13,8 bilhões de rublos). O restante dos 564,3 bilhões de rublos (98% da dívida!) está nas mãos dos maiores bancos dos países imperialistas²⁰. Entre os credores da Gazprom estão bancos como Intesa Sanpaolo S.p.A., J.P. Morgan, Credit Agricole CIB, Deutsche Bank, Bank of Tokyo-Mitsubishi UFJ Ltd, BNP Paribas SA, etc. Estes são os principais monopólios bancários dos países imperialistas (EUA, Alemanha, França, Japão e Itália). O mesmo relatório mostra que o Gazprombank é da Gazprom, e não o contrário. A indústria cria bancos para financiamento direto, em vez de os bancos criarem e desenvolverem a indústria.

Deve-se notar também que, ao longo dos anos, a privatização de empresas russas e sua transformação em empresas de capital aberto resultam em uma parcela crescente da propriedade concentrada em mãos estrangeiras e a incorporação de estrangeiros à sua administração.

Por exemplo, cerca de 28% das ações da Gazprom estão nos EUA. Dos 11 membros do conselho de administração da Rosneft, 8 são estrangeiros. A empresa britânica BP possui 19,75% de suas ações, e o fundo de investimento do Qatar, 18,46%²¹.

Um exemplo marcante de subordinação ao capital financeiro estrangeiro é o da empresa Rusal, que monopoliza a produção de alumínio na Rússia. Em 2019, sob pressão das sanções, seu controle foi passado aos acionistas dos EUA, que assumiram, assim, o controle sobre o alumínio russo. Segundo Igor Sechin, chefão da Rosneft e forte aliado de Putin, como a Rusal detém o pacote majoritário de ações da Norilsk Nickel, a influência americana espalhou-se para os segmentos de níquel, cobre, platina e paládio da Rússia.

Esse é um processo generalizado. Todas as grandes empresas russas têm dívidas com os grandes bancos ocidentais da ordem de seu valor de capitalização. Na prática, pertencem a esses bancos.

De conjunto, isto indica, se não uma fusão dos monopólios bancários estrangeiros com os monopólios de matérias-primas russos, pelo menos o controle e, por meio dele, a subordinação do capital russo ao capital financeiro estrangeiro.

3º critério: Exportação de capitais que suplantam a exportação de mercadorias

Segundo Lenin, um dos sinais do capitalismo monopolista é a predominância da exportação de capitais sobre a de mercadorias. E não a mera existência da exportação de capitais, o que pode ocorrer em qualquer país. O que se observa na Rússia? Primeiramente, prevalece claramente a exportação de mercadorias. A Rússia é conhecida como exportadora de gás e petróleo, um “grande posto de gasolina”, nas palavras de Biden. Em segundo lugar, na Rússia, o pouco que se apresenta como exportação de capital é, de fato, saída em massa de capitais. A exportação de capitais é a exportação de valor para fins de extração de mais-valia no exterior. Se um monopólio russo constrói ou compra uma fábrica no exterior e, como resultado do funcionamento desta fábrica, a exploração dos operários contratados gera lucro, isso é exportação de capital. É um investimento que permite extrair mais-valia de operários de outros países – um superlucro. Já a saída de capital ocorre quando uma empresa russa leva para o exterior, para paraísos fiscais, o lucro obtido na Rússia, a partir da mais-valia extraída dos operários russos.

A Rússia exporta mercadorias (em sua imensa maioria, matérias-primas), pelas quais os países importadores pagam em moeda estrangeira. Mas esta é em grande parte transferida para as contas de empresas offshore ou russas, abertas em bancos estrangeiros. Isto significa que este dinheiro, em grande parte, não chega à Rússia. É um fluxo num único sentido. Os lucros das empresas russas estão sendo retirados do país em massa. Segundo estimativas, mais de US$ 2 trilhões foram retirados em 20 anos, uma quantia suficiente para a reconstrução completa da economia. Estes lucros estão concentrados em offshores (paraísos fiscais).

Em vez de combater ativamente a saída de dinheiro do país para offshores, o Banco Central da Rússia apenas registra o fato, como se fosse um observador externo. Assim, constata que, em 2014, ano da ocupação da Crimeia, mais de US$ 150 bilhões foram retirados da Rússia²².

Em 2021, último ano antes da guerra, a exportação de mercadorias da Rússia foi de US$ 494 bilhões, segundo o Banco Central²³. Se considerarmos a exportação de capital, os investimentos diretos no exterior em 2021 atingiram US$ 65 bilhões, equivalentes a apenas 13% da exportação de mercadorias. E nem tudo é, de fato, exportação de capital, pois a metodologia utilizada pelo Banco Central classifica como “investimento direto” não apenas os investimentos em empresas, mas também as compras de imóveis, o que não pode ser classificado como investimento destinado à extração de mais-valia.

Para completar o quadro, vejamos os destinos do capital que os capitalistas russos retiraram do país desde o colapso da URSS. Segundo uma estimativa conservadora, em 1º de janeiro de 2022, o valor era de US$ 392 bilhões²⁴.

Vejamos os destinos deste capital. O primeiro deles é o Chipre. No início de 2022, US$ 188 bilhões haviam sido levados para lá. Em segundo lugar vem o Reino Unido, com os offshore sob sua jurisdição, como Jersey, Bahamas, Bermudas e Ilhas Virgens Britânicas, que, juntos, somam cerca de US$ 67 bilhões. Seguem a Áustria, a Suíça, Cingapura e Luxemburgo. Isto, obviamente, não é exportação de capitais. É saída líquida de capitais para paraísos fiscais.

E esse capital, retirado da Rússia e enviado aos offshores acima, muitas vezes retorna à Rússia disfarçado de “investimento estrangeiro”. Em 1º de janeiro de 2022, estes ingressos totalizavam US$ 473 bilhões. No topo da lista está, obviamente… o Chipre, com uma participação de 158 bilhões de dólares. A seguir, vêm os mesmos países da lista anterior²⁵.

O que isso significa? Que não se trata de exportação de capitais, mas de remessa de lucros dos capitalistas para o exterior, por vários anos, para paraísos fiscais. De lá, esse capital retorna à Rússia com segurança. Sob a aparência de investimentos, o lucro retirado do país é legalizado. Alguns bilhões de dólares se perdem no meio do caminho, gastos, obviamente, para comprar mansões, palácios, iates e outras coisas.

Comparemos agora com os investimentos realizados pelos países imperialistas. Segundo a Unctad (Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento), o investimento direto no estrangeiro (IDE) dos EUA foi de US$ 9,8 trilhões em 2021. No mesmo ano, o Japão, o Reino Unido e a Alemanha realizaram investimentos diretos de cerca de 2 trilhões de dólares cada. Já as exportações de mercadorias dos EUA em 2020 somaram US$ 1,43 trilhão, do Japão, US$ 641 bilhões, do Reino Unido, US$ 395 bilhões e da Alemanha, US$ 1,38 trilhão. Pode-se ver claramente que estes países são caracterizados pelo critério de imperialismo indicado por Lenin, quando a exportação de capital prevalece sobre a exportação de mercadorias²⁶ – o oposto do que ocorre com a Rússia.

Na Rússia há, naturalmente, exportação de capital, mas é muito pequena. Vejamos, novamente, sua maior empresa, a Gazprom. No relatório informativo 2016-2022 da Gazprom, vemos que a empresa tem produção em 20 países. Isto é exportação de capital.

Já a Gazprom exporta para 120 países. O que predomina na Gazprom, o maior dos monopólios da Rússia, a exportação de capital ou a de mercadorias? A resposta é óbvia. A Gazprom é um monopólio de matérias-primas.

Se observarmos a estrutura da exportação, mais de 80% das mercadorias exportadas pela Rússia são matérias-primas e produtos primários. Esta estrutura de exportação é típica de países dependentes, presas das redes financeiras dos predadores imperialistas.

Na Rússia não há, portanto, superlucro, um lucro acima daquele que a burguesia extrai de seu próprio proletariado, devido à exploração do proletariado de outros países. Pelo contrário, a burguesia russa se vê obrigada a dividir parte do lucro extraído do proletariado russo com a burguesia imperialista.

Ao mesmo tempo, como corolário, a ausência de superlucro resulta na total ausência de uma aristocracia operária na Rússia. Pois, como ensinava Lenin, a aristocracia operária é financiada pelos superlucros obtidos pela burguesia, graças à dominação mundial e à exploração do proletariado dos países coloniais e semicoloniais.

4º critério: A formação de uniões monopólicas internacionais

A Rússia está fora destas uniões, como o G7 ou a OTAN, ou ocupa nelas um lugar subordinado, como no FMI, no Banco Mundial, na OMC, no sistema SWIFT, nas divisas internacionais, etc.

No FMI e no Banco Mundial, o número de votos corresponde à participação no fundo estatutário (capital), e esta participação é determinada, em última instância, pelo poder econômico dos Estados e pelo lugar que ocupam na economia mundial. Desta forma, os EUA têm 17,08% dos votos e são o único país com poder de veto no FMI. Os países imperialistas (EUA + Japão + Europa Ocidental) somam mais de 50% dos votos no FMI, tendo assim seu controle. A título de comparação, os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) detêm pouco mais de 10% dos votos²⁷.

O diretor-geral do FMI é sempre de uma potência da UE e o vice, na maioria das vezes, é dos EUA, assim como o economista-chefe. O presidente do Banco Mundial é sempre um norte-americano.

Isto significa que os EUA e os principais países imperialistas exercem controle sobre o FMI e o Banco Mundial e administram suas atividades conforme seus próprios interesses.

O mesmo ocorre com o sistema SWIFT de compensações interbancárias internacionais, sediado na Bélgica. Mais de 11 mil grandes organizações financeiras, em cerca de 200 países, estão conectadas ao SWIFT. O sistema atende aos fluxos financeiros para assegurar o intercâmbio de mercadorias, de investimentos e praticamente de todos os aspectos da vida econômica. O SWIFT é dirigido por um conselho formado pelos bancos centrais do Grupo dos Dez (Alemanha, Bélgica, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Holanda, Reino Unido, Suécia e a Suíça), além do Banco Central Europeu. Esse controle ficou claro com as sanções contra a Rússia, que foi parcialmente desligada do sistema SWIFT, ficando isolada e sem poder realizar diretamente transações financeiras internacionais. Ninguém perguntou a opinião dos países não-imperialistas.

Segundo dados publicados pelo SWIFT (setembro de 2022), a participação do dólar americano no volume total de pagamentos internacionais (excluindo pagamentos na zona do euro) foi de 44%. Do euro – 39%, da libra esterlina – 4% e do iene japonês – 3%.

O rublo russo sequer foi incluído no ranking de setembro de 2022, embora ainda estivesse em 17º lugar em 2020, com participação de apenas 0,26%. Embora o rublo seja formalmente uma moeda livremente convertível e lastreada no petróleo, ele não desempenha nenhum papel significativo na arena internacional.

Há um exemplo que diz tudo. Mesmo o comércio entre a Rússia e a China é majoritariamente realizado em dólares (36,2%) e em euros (48,2%). A participação das moedas nacionais nas compensações entre a Rússia e a China é de 10% e, principalmente, em yuans chineses. O rublo é inútil para transações internacionais.

Agora, com a guerra, a Rússia busca desesperadamente uma saída para esta situação, tentando viabilizar seu comércio exterior sem o dólar e o euro. Está vendendo dois terços de seu petróleo, com desconto superior a 30%, para a Índia, que paga em rúpias. Mas como o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, observou: “Quanto às rúpias, isso é um problema, porque temos bilhões de rúpias acumuladas em contas em bancos indianos e precisamos usar esse dinheiro“. Mas não é possível fazer compras internacionais em rúpias. São tão inúteis quanto o rublo.

Além disso, VISA, MasterCard e American Express dominam os sistemas de pagamento por cartão. Estas três empresas são americanas. Hoje, sua participação no volume de pagamentos no mundo é predominante. Não apenas os pagamentos de pessoas jurídicas, mas também os de pessoas físicas estão sob o controle do capital financeiro dos EUA. Por exemplo, obedecendo ao governo dos EUA, as três desconectaram praticamente todos os bancos russos, como parte das sanções. A Rússia criou um cartão de crédito próprio, o MIR, que não é aceito em nenhum país do mundo.

Poderíamos dar muito mais exemplos de outras organizações internacionais, como a OMC. Mas a conclusão é sempre a mesma – a Rússia está fora do clube das potências imperialistas. Poder-se-ia argumentar que a Rússia continua como membro permanente do CS da ONU, com poder de veto. Mas isso não é resultado de uma suposta “ascensão imperialista” da Rússia nos últimos tempos, e sim uma sobrevivência do final da II Guerra Mundial, do peso então ocupado pela URSS.

5º critério: Divisão territorial do mundo entre as potências imperialistas

O retrocesso da influência territorial da Rússia

Desde o ponto de vista da divisão territorial do mundo entre as grandes potências e do espaço ocupado pela Rússia de Putin, temos que partir da gênese do Estado russo atual, resultado da restauração capitalista na antiga URSS. A restauração e a recolonização andaram de braços dados, pois a restauração foi uma política do imperialismo. Como resultado, a Rússia foi reinserida de forma totalmente subordinada no sistema mundial de Estados. Mas a Rússia atual herdou da antiga URSS influência sobre uma série de Estados, parte deles surgidos diretamente da dissolução da URSS, e parte de sua antiga área de influência, como países da Europa Oriental e do Oriente Médio. A simples existência destas áreas de influência não comprova, portanto, que a Rússia se tornou, nos últimos anos, um país imperialista, mas apenas que herdou a influência da antiga URSS. Da mesma forma, a posse de armas atômicas não é um sinal de que o país é imperialista, mas que simplesmente as herdou da antiga URSS.

A situação seria diferente se víssemos a Rússia hoje conquistando novas áreas de influência para seus capitais, exportações e indústrias. Mas o cenário é diametralmente oposto. A Rússia perde espaço continuamente nas regiões que antigamente influenciava.

a) Europa do Leste

A antiga URSS exercia grande influência sobre os demais países onde o capitalismo foi expropriado, dando lugar a Estados operários burocraticamente deformados: Alemanha Oriental, Tchecoslováquia, Hungria, Polônia, Romênia, Albânia, Iugoslávia e Bulgária. Estes países ou regiões se distanciaram há muito tempo da influência russa e foram, em sua quase totalidade, incorporados à UE ou à sua órbita. A Rússia ainda mantém um mínimo de influência sobre a Sérvia e uma amizade com Viktor Orban, nada mais do que isso.
Dos países europeus que eram parte da ex-URSS, os Países Bálticos, Letônia, Estônia e Lituânia, também fazem parte da UE. A Moldávia aproxima-se cada vez mais da UE. A Rússia mantém influência apenas em uma faixa interior, a Transdnístria.

A Ucrânia era a joia da coroa e também o maior exemplo da perda de influência da Rússia. Por isso, o ódio visceral de Putin contra a revolução da Maidan em 2013-14, que, de fato, tornou o país independente da Rússia. Hoje a Rússia não consegue manter sua influência sequer sobre o Leste russófono do país, mantido à força e ao custo da guerra.

A exceção é a Belarus, que se mantém fortemente ligada à Rússia.

A Rússia perdeu a Alemanha Oriental, a Tchecoslováquia, a Hungria, a Polônia, a Romênia, a Albânia, a Iugoslávia, a Bulgária, a Letônia, a Estônia, a Lituânia, a Moldávia e 80% da Ucrânia. Mantém algum espaço na Sérvia, na Transdnístria, no Dombass e na Belarus. É muito pouco. A dinâmica é oposta à de um novo imperialismo ascendente e demonstra o caráter decadente da Rússia, que perdeu influência sobre a imensa maioria do território, das populações e das riquezas da Europa Oriental.

c) Cáucaso

O Cáucaso, a partir da 2ª guerra da Chechênia, foi a pedra inaugural do governo e do regime de Putin. A destruição de Grozny, a capital, abriu as portas para o governo bonapartista de Putin, que enterrou as liberdades democráticas arrancadas com muita luta em 1989-1991²⁸. Embora conseguisse manter a Chechênia, a Rússia perdeu influência na Geórgia, na Armênia e no Azerbaijão. O Azerbaijão passou para a órbita da Turquia, como a recente guerra contra a Armênia por Nagorno-Karabakh demonstra. A Rússia mantém ainda influência sobre duas regiões que faziam parte da Geórgia: a Abkházia e a Ossétia do Sul. Mas não sobre a Geórgia. No caso da Armênia, o primeiro-ministro do país, Nikol Pashinyan, declarou, no final de maio, que “nós não somos aliados da Rússia na guerra contra a Ucrânia”. O líder armênio também afirmou recentemente que a Armênia ratificaria o Estatuto de Roma, tornando-se signatária do Tribunal Penal Internacional, apenas 7 dias após o TPI emitir um mandado de prisão contra Putin! Isso significa que Putin não pode pôr os pés no país, sob o risco de ser preso. Novamente, a Rússia perdeu a imensa maioria do território, das populações e das riquezas da região do Cáucaso – o oposto de um imperialismo “emergente”.

d) Ásia Central

Há uma série de países na Ásia Central que eram parte da antiga URSS e que se mantiveram sob a influência da Rússia: o Cazaquistão, o Uzbequistão, o Tajiquistão, a Quirguízia e o Turcomenistão. Em todos esses a Rússia vem perdendo espaço rapidamente. O melhor exemplo foi a recente cúpula China-Ásia Central, com os chefes de Estado de todos estes países, realizada na “aliada” China, e sem que a Rússia fosse convidada, nem como observadora! No encontro, foram assinados dezenas de documentos e acordos de negócios, parcerias bilaterais, investimentos, a iniciativa da Nova Rota da Seda e até acordos militares. Uma das decisões mais importantes foi a assinatura de um acordo para a construção de uma ferrovia da China até a Europa, como parte da Nova Rota da Seda, contornando o território e evitando as ferrovias da Rússia!

Outro elemento revelador é a crise pela qual passa a Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC), acordo militar entre a Rússia, a Belarus, a Armênia, o Tajiquistão, a Quirguízia, o Uzbequistão e o Cazaquistão. A Rússia está em guerra, mas, à exceção da Belarus, nenhum outro país desta “aliança militar” apoia a Rússia. Nem a Belarus aceitou entrar na guerra! Mesmo no caso do motim armado de Prigozhin, a OTSC permaneceu passiva. A CEI (Comunidade de Estados Independentes) persiste apenas no papel.

Os líderes de cada um destes países expressam-se cada vez mais abertamente sobre suas relações com a Rússia. O primeiro-ministro da Armênia, Nikol Pashinyan, fala sobre a possibilidade de interromper ou congelar sua participação na OTSC. Já o presidente do Cazaquistão, que recentemente contou com o apoio militar de Putin para reprimir o levante contra o seu governo durante o motim armado de Prigozhin, limitou-se a afirmar que “é um assunto interno da Rússia”. No verão de 2022, em sua intervenção no Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, afirmou diretamente perante Putin que o Cazaquistão não reconhecia a independência das “repúblicas populares” de Donetsk e Lugansk, nem a da Abkházia e da Ossétia do Sul²⁹.

O próprio vice-Ministro das Relações Exteriores da Rússia, Mikhail Galuzin, afirmou em maio que países da Ásia Central estavam se preparando para aderir às sanções contra a Rússia, aplicadas pelos países ocidentais.

Ao mesmo tempo, a Quirguízia prepara-se para aprovar uma lei que define o quirguiz como o único idioma estatal, não mais o russo. Além disso, está em discussão o projeto de lei que redefine o alfabeto do país, abandonando o cirílico (utilizado na Rússia) e migrando para o alfabeto latino, utilizado majoritariamente no ocidente. O Azerbaijão, a Moldávia, o Cazaquistão e o Turcomenistão discutem a mesma medida. A Moldávia, aliás, acabou de aprovar que seu idioma não se chama mais moldavo, mas romeno, em mais uma tentativa de se aproximar da UE³⁰. A Belarus é o único país da antiga URSS, além da Rússia, que mantém o russo como idioma nacional.

Apesar de nenhum dos países citados ter condenado a agressão russa contra a Ucrânia e de todos terem interesses econômicos em manter relações com a Rússia, o distanciamento e a crescente independência destes em relação a Moscou são evidentes.

Conclusões

Pouco antes da guerra, escrevemos:

“A Rússia, apesar de sua política agressiva em relação aos processos de luta nos países limítrofes, não é um novo país imperialista, nem caminha para se tornar um. (…) Com Putin, a colonização do país se aprofundou. A Rússia hoje é mais dependente da exportação de produtos primários, como gás e petróleo, e de capitais e tecnologias estrangeiros do que era há 20 anos. Neste período, houve privatizações, fechamento de indústrias, massiva entrada de capitais externos na economia local, primarização da economia e queda brutal nos investimentos em ciência, tecnologia e educação. O país e suas empresas se endividaram junto à banca internacional num nível inédito. As dívidas das grandes empresas russas, como a Gazprom, a Rosneft e a Sberbank, aos credores internacionais são equivalentes aos valores de seus ativos. Na prática, os credores ocidentais são os verdadeiros donos destas empresas. Todas as multinacionais estão presentes na Rússia, ocupando espaços no mercado interno antes ocupados por empresas nacionais.

A indústria de transformação perde peso no país, e os únicos setores que crescem são os controlados por multinacionais estrangeiras. O setor aeroespacial, outrora orgulho nacional, vem ficando para trás na concorrência internacional, devido à ausência de investimentos e ao atraso tecnológico, que impedem a renovação. Vivem da glória e de investimentos passados. A única exceção a esta decadência geral da indústria é o chamado complexo industrial-militar, por ser um setor estratégico para o regime, com grandes investimentos estatais. Neste sentido, puramente econômico, o governo Putin, apesar das diferenças políticas, é uma patética continuação do governo Yeltsin. A Rússia não apenas segue sendo um país semicolonial dependente, mas também aprofunda sua dependência, ano após ano”³¹.

Agora, passados mais de 500 dias de guerra, toda essa situação se agravou enormemente. Se os únicos setores que ainda cresciam na indústria eram os controlados por capitais estrangeiros, agora, com a fuga de capitais devida às sanções, sequer isso se manteve. E o “superpoderoso” complexo industrial-militar russo está mostrando seus limites de forma espantosa na guerra contra a Ucrânia. A Rússia não pode produzir, por conta própria, armas mais avançadas, pois depende de chips e de outras tecnologias dos países imperialistas. É obrigada a reformar tanques de guerra da década de 1960, do estoque da Guerra Fria, devido à impossibilidade de produzir novos. A única cidade que conseguiu tomar em sua ofensiva de verão, perdendo dezenas de milhares de soldados na operação, foi uma cidade de 50 mil habitantes, a 50 km de sua fronteira… e isso não numa guerra contra a OTAN, mas contra um país débil, a Ucrânia.
A Rússia perdeu influência em todo o antigo espaço soviético. A agressividade militar russa é resultado não de um avanço para se tornar imperialista, mas de um retrocesso em todos os terrenos. É fruto do desespero de não poder manter nem seu status de capataz do imperialismo em regiões como a Ucrânia, o Cazaquistão, o Azerbaijão, etc.

Por tudo isso, consideramos ter demonstrado que, segundo a concepção de Lenin, a Rússia não pode ser considerada um país imperialista. Não cumpre nenhum dos critérios, para não falar do conjunto deles. Por esta razão, nos deixa perplexos que afirme o contrário, identificando um país atrasado, dependente e decadente como a Rússia, com uma nova nação imperialista, expansionista, uma continuação atávica do antigo Império Russo, que supostamente estaria disputando mercados (para quais mercadorias?), fontes de matérias-primas (para quais indústrias?) e destinos para exportação de capitais (quais capitais?) com outros imperialismos.

Notas:

1. Schumpeter J., Capitalismo, socialismo e democracia. Citado em https://politsturm.com/rossia-i-imperialism/. ↩︎
2. https://polit.ru/article/2011/12/20/Beauvois/. ↩︎
3. https://platfor.ma/magazine/text-sq/experience/5341316bf1e9e/. ↩︎
4. Lenin, O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo. ↩︎
5. V. Galko “Yavlyaetsya li Rossiya imperialisticheskoi stranoi”. ↩︎
6. Kalabekov I. G. “Rossiyskie reformy v tsifrakh i faktakh”. ↩︎
7. E. Morozova “Mesto Rossii v sisteme mirovogo kapitalizma”. ↩︎
8. https://meduza.io/feature/2022/10/09/rossiyskaya-yadernaya-energetika-do-sih-por-ne-popadala-ni-pod-kakie-sanktsii-es-ivryad-li-skoro-popadet-hotya-ona-ezhegodno-prinosit-rossii-sotni-millionov-evro. ↩︎
9. E. Morozova ↩︎
10. https://macmagazine.com.br/post/2019/07/23/apple -mantem-titulo-de-maior-empresa-de-tecnologia-no-ranking-fortuneglobal-500/. ↩︎
11. V. Galko ↩︎
12. https://www.dieese.org.br/desempenhodosbancos/2015/desempenhoBancos2015.pdf. ↩︎
13. V. Galko. ↩︎
14. Site do Banco Central da Rússia em setembro de 2015 , citado por V. Galko. ↩︎
15. https://br.advfn.com/indicadores/taxa-selic/2015. ↩︎
16. Serviço Federal de Impostos da Rússia em 2021 ↩︎
17. Karl Marx, O Capital, Vol. 3, capítulo 8. ↩︎
18. https://www.rbc.ru/spb_sz/07/08/2019/5d4979439a794727133d3cd3. ↩︎
19. E. Morozova. ↩︎
20. Relatório financeiro da Gazprom de 2021, publicado no site oficial da empresa, seção Empréstimos e Créditos, pág. 58. ↩︎
21. E. Morozova ↩︎
22. V. Galko. ↩︎
23. E. Morozova. ↩︎
24. Estatísticas do Banco Central da Rússia, página 21, coluna de investimentos diretos, participação de capital. ↩︎
25. E. Morozova. ↩︎
26. E. Morozova. ↩︎
27. https://en.wikipedia.org/wiki/International_Monetary_Fund. ↩︎
28. Ver nosso artigo: A Rússia sob Putin. ↩︎
29. https://meduza.io/news/2022/06/17/prezident-kazahstana-v-prisutstvii-putina-nazval-dnr-i-lnr-kvazigosudarstvennymiterritoriyami-
    kazahstan-ih-ne-priznaet ↩︎
30. O moldavo e o romeno são considerados variações de um mesmo idioma, mas o romeno é um dos idiomas oficiais da UE. ↩︎
31. A Rússia sob Putin./ ↩︎