Camaradas do MPR,
Compartilho aqui um documento que enviei recentemente, em abril, à Direção Nacional do movimento, com correções pontuais, preservando seu conteúdo. Convido todos à leitura e reflexão nos organismos.
Proposta de tática eleitoral
Partilho aqui com os camaradas da direção algumas opiniões sobre a participação do MPR nas eleições burguesas. Peço perdão pela superficialidade e conto com a consideração dos camaradas.
Partindo das principais reflexões do antigo “Seminário sobre a participação dos revolucionários nas eleições burguesas”, nossa tarefa central é a agitação da denúncia do Estado e do regime democrático burguês, bem como a defesa da Ditadura do Proletariado. Essa política vai na contramão da maior parte da esquerda reformista e centrista, que, no fundo, reivindica o regime. Partem da conclusão de que, após os processos do Leste Europeu, a revolução socialista saiu do horizonte, restando a conciliação de classes.
Nesse sentido, seguindo os critérios dos primeiros anos da III Internacional, os revolucionários devem lutar pela legalização do partido e, preferencialmente, aparecer nas eleições com candidatura própria, para oferecer, com todas as limitações antidemocráticas do regime, uma alternativa socialista aos trabalhadores.
Sempre defendemos que é tradição, no movimento, que as organizações que conquistaram a legalidade cedam a legenda às que ainda não a possuem. Uma unidade de ação, que tem como princípio o direito democrático das organizações a concorrer com suas candidaturas, contra as restrições do regime burguês.
A partir daí, quero abordar dois temas que merecem um pouco mais de reflexão.
A campanha política nas eleições
Em nossa última reunião, a opinião de parte dos camaradas expressou-se contra o voto crítico no PSTU e pelo voto nulo ainda no primeiro turno. Se é verdade que, segundo as pesquisas, o eleitorado demonstra estar bem mais desinteressado nas eleições do que em outros anos, e que o voto nulo é tático e dialoga com um setor das massas e da vanguarda, é verdade também que ele não pode se desdobrar, na prática, em um abstencionismo.
O voto nulo corre o risco de ser como o aplicado por seitas, como a ART, que defendem o voto nulo, mas, na prática, escondem-se no movimento. Ao não fazerem campanha pelo voto nulo, objetivamente estão capitulando à Frente Ampla, ao não se enfrentar com um setor da vanguarda que ainda tem ilusões no PT.
Caso aprovemos a tática do voto nulo, devemos fazer campanha por ele.
Atividades de propaganda, panfletagens em fábricas, feiras, bairros, nas assembleias das categorias. Então a pergunta a se fazer é se essa é a melhor tática para defendermos nosso programa.
Refletindo a minha categoria (educação) e o bairro (Jardim Umarizal), não creio que seja a melhor tática. Não estamos em uma crise de regime; a ideologia do Estado irá impor as eleições e o pleito ocorrerá normalmente, ainda que com alto nível de desgaste e de abstenção, mas que não necessariamente refletirá um setor da vanguarda que questione e se enfrente ao regime. Já a vanguarda das categorias seguirá pressionada a votar na Frente Ampla pelo argumento (falso) da “ameaça fascista”. Creio que esses elementos se encontram em outras categorias e regiões. Portanto, na minha opinião, o voto nulo, em hipótese alguma, deve ser apenas uma declaração sectária. Caso seja aprovado nessa direção, deve ser nossa campanha para veicular nossa política. Mas não vejo, neste momento, uma campanha pelo voto nulo como uma tática que abrirá portas para que o ativismo se interesse por nós. Pelo contrário, creio que nos isolará bastante nas eleições.
Seção de legenda
Se o regime operar as eleições normalmente (não estamos em uma situação pré-revolucionária), creio que o melhor seria participar das eleições com nossas candidaturas. Mas hoje, estando sem a legalidade, a única alternativa seria reivindicar uma filiação democrática ao PSTU.
Após a batalha interna que demos pela unidade, naturalmente teríamos que nos explicar diante da unidade com o PSTU nas eleições, após afirmarmos publicamente que eles morreram como alternativa revolucionária. Mas creio que reduzir esse debate a essa questão é fazer política com o fígado.
Nosso principal objetivo no MPR é a construção do novo partido. Partimos da caracterização de que há espaço para organizações assim. Não tenho dúvidas de que fazer campanha proporcional em SP em torno de Altino, por exemplo, empolgaria a militância, disputaria (aí sim) um setor mais à esquerda do ativismo, que tem profundas críticas aos governos do PT. Possibilitaria ótimas atividades de propaganda nas sedes, panfletagens, divulgação de vídeos, etc. Ocuparíamos um espaço político à esquerda. A cessão poderia ocorrer em outras regiões com fortes figuras públicas que também temos.
Num cenário desse, forçosamente teríamos que modular um acordo com o PSTU, mas nada muito diferente do que fazemos em movimentos e chapas sindicais cotidianamente. Mas eles estão extremamente desidratados na Zona Sul e em outras regiões, e nossos contatos dificilmente os encontrariam. Defenderíamos o nosso programa e educaríamos nossa periferia com a nossa concepção de partido. Além disso, ao problematizarmos as medidas antidemocráticas do regime burguês, já daríamos o pontapé inicial para uma futura campanha de legalização nossa.
O mais provável é que o PSTU não ceda a legenda para nós. Mas isso também colocaria uma contradição maior para eles: com uma chapa fraquíssima, encabeçada por Hertz nacionalmente e por Vera em SP, teriam que justificar a todo o movimento por que cederiam a legenda ao MRT, à CST e não a nós, evidenciando um enorme burocratismo perante todo o movimento. Caso cedam a legenda, traremos um punhado de votos que podem ser valiosos para eles nesse momento, e ainda vão dizer à base deles que os democráticos são eles. Enquanto isso, faríamos nossa campanha do nosso jeito, servindo ao nosso projeto. Até porque a legalidade do PSTU foi também uma batalha nossa, é parte da nossa história e pode ser reivindicada por nós, por mais que a direção da LIT jamais reconheça isso.
Caso não consigamos a cessão democrática, creio ser ultratático chamar o voto crítico no PSTU no primeiro turno, bem como a exigência de voto no 2º turno. O movimento pouco acompanha o PSTU a essa altura. Minha preocupação aqui não é o PSTU, mas sim a nossa construção, que pode dar um salto com a tática mais correta para o momento, que veicule nossa política contra Lula e Bolsonaro nos 1º e 2º turnos, empolgando a militância e nossa periferia política.
Saudações socialistas.