As eleições burguesas se aproximam e colocam na ordem do dia o debate sobre a situação do país no cotidiano da classe trabalhadora, que tende a discutir mais sobre economia, política e possíveis alternativas para melhorar suas condições de vida. Nos bares, encontros familiares, churrascos com amigos ou na hora do intervalo do almoço nas fábricas, obras, lojas, escolas e universidades, o debate político nacional tende a estar presente na boca do povo em escala de milhões.
Neste sentido, a maioria dos trabalhadores será disputada ideologicamente para acreditar que a democracia burguesa é a única alternativa possível (e viável) para o país. Esta ilusão se constrói com a efetiva contribuição dos partidos e organizações reformistas que ganham os jovens e trabalhadores mais aguerridos para o campo burguês do jogo eleitoral.
Uma das tarefas fundamentais dos revolucionários nas eleições burguesas é desmascarar essas ilusões: denunciar o Estado burguês como o Estado de uma classe; o regime democrático burguês como o regime de uma classe; e as eleições como um mecanismo da burguesia para manter seu domínio político num sistema econômico baseado na exploração dos trabalhadores. Assim, a denúncia do regime democrático burguês também passa por uma política contra as organizações reformistas e suas ideologias.
Nestas eleições, a classe trabalhadora vai fazer um balanço dos últimos quatro anos do governo Lula. Pesquisas recentes indicam que este balanço não está nada bom; pelo contrário, há um processo de ruptura com o governo. O grande problema é que os trabalhadores não concebem uma alternativa de sua classe e, por isso, o bolsonarismo, que se apresenta como oposição não só ao governo, mas ao “sistema”, avança nas pesquisas eleitorais, a ponto de colocar em xeque a continuidade do governo do PT.
Uma vitória de Flávio Bolsonaro, ainda que expresse uma derrota para os trabalhadores no terreno eleitoral, será também o resultado inevitável, dentre outros elementos, das consequências da política das organizações reformistas, não só por serem incapazes de se postularem como uma alternativa ao governo Lula, como por sua responsabilidade direta na inculcação das eleições burguesas como principal via de “transformação” da sociedade. Assim, a traição destas organizações, que ajudam a desviar as lutas e mobilizações para o terreno burguês das eleições, é duplamente criminosa.
Todavia, uma continuidade do governo Lula também não significará nenhuma vitória dos trabalhadores, ao contrário, será uma vitória da burguesia e seu projeto de ataques às condições de vida da classe trabalhadora, o que significará mais contrarreformas (administrativas, previdenciárias, trabalhistas), mais subemprego, mais decretos de privatização de rios, florestas e da Margem Equatorial, mais exploração, mais opressão para mulheres e violência para os setores mais vulneráveis. Por isso, nossa política eleitoral, corretamente, se centra na denúncia tanto do governo Lula quanto do governo Bolsonaro.
Essa política se sustenta na experiência concreta que a classe obteve com estas duas expressões burguesas e na ausência de uma alternativa revolucionária, o que se reflete, por exemplo, na pesquisa Nexus, realizada entre 24 e 26 de abril, na qual ambos, Lula e Flávio, têm exatamente o mesmo índice de rejeição: 48% para cada lado1.
Por isso, ganhe quem ganhe a corrida eleitoral, os salários continuarão aquém das necessidades; a saúde, a moradia, o transporte e a educação continuarão insuficientes; a violência, principalmente contra as mulheres da classe trabalhadora, continuará a crescer, assim como o racismo, a misoginia e a lgbtfobia; o meio ambiente e os povos originários continuarão sob ameaças e alvos de grandes ataques; assim como a juventude negra periférica, que seguirá sem grandes perspectivas de futuro e um longo etc. Em contrapartida, os grandes capitalistas continuarão a lucrar ainda mais.
Por sua vez, o reformismo e o centrismo, nos quais estão setores da esquerda do PSOL, a UP, o PCB e o PSTU, colocam uma diferença qualitativa entre as duas principais alternativas burguesas e pró-imperialistas das eleições; a política destas organizações tende, direta ou indiretamente, explícita ou implicitamente (como no caso do PSTU), a convencer os ativistas de que o bolsonarismo é muito pior do que o governo Lula. Assim, deve-se apoiá-lo desde o primeiro turno, como é o caso do MES/PSOL; ou no segundo turno, como deverá ser o caso do PSTU.
Ainda que algumas destas organizações lancem candidaturas próprias, como é o caso da UP, do PCB e do PSTU, desde o primeiro turno a política global destas organizações não deixará de ser orientada por uma posição “campista”, isto é, de diferenciar qualitativamente o bolsonarismo do governo Lula, apresentando o primeiro como uma espécie de “mal maior” da burguesia e que, portanto, é quem realmente precisa ser combatido.
A fala de Hertz na recente entrevista ao Opera Mundi traduz isso muito bem: após várias críticas às gestões petistas passadas, o pré-candidato do PSTU afirma que o PT governa para a burguesia, para acrescentar em seguida:
Agora, é óbvio que, na outra esquina, você tem aí uma cobra que está preparando o bote, que é a extrema-direita, e nós não podemos descuidar da extrema-direita. Então, somos uma organização de oposição ao governo Lula, pela esquerda, mas nós achamos que é necessário combater essa extrema-direita brasileira que tentou um golpe de Estado em 2023. 2
Ainda que sutil, a política eleitoral do PSTU diferencia qualitativamente a extrema-direita bolsonarista do governo do PT. Para a direção do PSTU, ainda que reconheçam que Lula representa um campo burguês e que se declarem ser oposição a este campo, o que significa que lhes façam críticas, quem realmente “é necessário combater” é a extrema-direita e não o campo burguês representado por Lula, pois, por mais críticas que se tenha a ele (são oposição, né?), a extrema-direita (vamos desprezar a alusão que Hertz fez à serpente como metáfora do fascismo3) é quem “está preparando o bote”, o que desarma os trabalhadores e a juventude de sua principal tarefa neste momento e prepara o caminho para sua posição mais diretamente capituladora no segundo turno das eleições.
Ao contrário desta posição da direção do PSTU, que elegantemente capitula à “teoria dos campos” em sua melhor expressão lambertista, baseamo-nos naquele que mais combateu esse tipo de capitulação:
Trotsky e nós, seus discípulos, temos uma política oposta à da OCI em todos esses terrenos. Nós partimos de um fato que constitui uma verdade elementar da luta de classes: todos os governos burgueses têm a mesma essência contrarrevolucionária. Não colocamos um sinal de igual entre todos os governos: só um idiota poderia dizer que o governo de Mitterrand e o do marechal Pétain são a mesma coisa. Mas ambos têm em comum seu caráter burguês, contrarrevolucionário; ambos buscam distintas vias para manter o regime burguês. Portanto, não há diferença qualitativa entre eles. O marxismo é uma ciência que define os governos por seu caráter de classe e, a partir daí, busca as diferenças existentes entre eles. A OCI, ao contrário, aplica um critério não científico ao definir os governos com base nas ilusões das massas e, mais especificamente, dos setores mais atrasados.4 (grifo nosso)
E enquanto a pressão dos “setores mais atrasados” orienta a política do PSTU em combater um campo burguês, o que não está no governo, e ser “oposição” ao campo que está no governo, fazendo-lhes críticas, mas sem chamar a classe trabalhadora e a juventude a combatê-lo, o que na prática é um apoio indireto ao governo, nós devemos dizer claramente aos quatro ventos que tanto Lula quanto Bolsonaro “preparam o bote” contra os trabalhadores e que a nossa tarefa nestas eleições é derrotar Lula e Bolsonaro, nas lutas e nas eleições, no primeiro e no segundo turno, com a construção de um partido revolucionário.
Diante disso, não há muita coerência política de nossa parte em pedir legenda ao PSTU ou mesmo em chamar o voto em Hertz, uma vez que este, ainda que faça inúmeras críticas a Lula, coloca-se, na prática, na mesma “esquina” deste campo, pois, segundo tal elaboração, é preciso combater o campo que “prepara o bote” na “outra esquina”.
O PSTU e as eleições…
A política eleitoral do PSTU possui um grande histórico de capitulações às pressões oportunistas. A consequência disso é que a massa de trabalhadores não consegue, em geral, diferenciar o PSTU da “esquerda em geral”. É comum o PSTU ser confundido com o PSOL e, algumas vezes, até mesmo com o PT. Mas não cabe fazer um balanço disto neste momento. Apenas entender que, nestas eleições, as pressões serão muito maiores. A expulsão, de forma burocrática, de um setor crítico que vinha resistindo a estas pressões colocou este partido num caminho praticamente irreversível. A ausência de uma palavra de ordem contra um governo burguês é apenas uma expressão disso.
Ainda assim, abstraindo-se dessa questão e da política indireta de apoio “crítico” ao governo deste partido, poderia ser tático o chamado ao voto em Hertz, desde que fosse melhor para a nossa estratégia: a construção do partido revolucionário. Todavia, há uma pergunta que precede a elaboração desta tática: a quem ela é dirigida?
Os revolucionários intervêm nas eleições burguesas justamente porque se trata de um curto período em que a massa de trabalhadores discute política abertamente. Assim, neste período, os revolucionários apresentam suas candidaturas, seu programa, sua política para “a massa”, o que significa o maior número possível de pessoas exploradas e oprimidas, não se limitando à sua “vanguarda” (no sentido morenista deste fenômeno) e, menos ainda, aos ativistas e às periferias das organizações reformistas e centristas. Desse modo, cabe uma importante pergunta sobre a proposta de tática de chamado ao voto em Hertz: com quem ela dialoga? Com a massa de trabalhadores ou com alguns ativistas de “vanguarda” da periferia do PSTU?
Em 2014, a chapa do PSTU à presidência, representada por Zé Maria e Cláudia Durans, obteve 91.209 votos. Em 2018, Vera Lúcia e Hértz Dias conseguiram 55.762 votos. Nas últimas eleições, em 2022, Vera Lúcia e Raquel Tremembé, com o tal “Polo Socialista”, chegaram a 25.625 votos. Se fôssemos ilustrar isso num gráfico, seria praticamente uma linha reta em direção ao chão. Por sua vez, a UP, um partido sem tradição alguma e recém-lançado, obteve 53.519 votos na eleição de 2022, mais do que o dobro da votação no “Polo” encabeçado por Vera. Claramente, observa-se um fracasso eleitoral do PSTU. Múltiplas determinações podem explicar isso, como a dificuldade do PSTU de se diferenciar da “esquerda em geral”, como discorrido anteriormente, e também o “voluntarismo” da militância, no qual nem todos fazem campanha.
O fato é que, nos últimos anos, as campanhas eleitorais do PSTU não conseguiram dialogar com uma parcela do movimento de massas, nem sequer envolveram um grande setor de vanguarda em torno de sua campanha e, especialmente nestas eleições, em que Hertz é um completo desconhecido, não só essa dinâmica não será diferente, como, por inúmeras razões, a tendência é que seja ainda pior. Assim: qual o sentido de uma tática de chamar voto em um candidato desconhecido para o movimento de massas? Como o chamado ao voto no Hertz, que mal empolgará a militância de seu próprio partido, poderia empolgar a militância do MPR? Nossa tática eleitoral deve se dirigir ao movimento de massas ou concentrar-se nos ativistas do PSTU? O voto no PSTU ajuda ou atrapalha nossa apresentação aos trabalhadores?
Essas perguntas são chaves para a definição de uma tática dessas e, na minha avaliação, elas são respondidas negativamente, ou seja, chamar o voto em Hertz mais nos atrapalharia do que nos ajudaria em nossa política em direção ao movimento de massas. Nossa política deve englobar exigências às candidaturas da esquerda reformista e centrista, incluindo a candidatura de Hertz. Sem ser sectário com a base destas organizações, devemos dizer claramente que a política eleitoral defendida por eles, incluindo a de Hertz, termina por capitular diante do governo e que, portanto, o MPR é diferente de todos eles.
Sobre o pedido de legenda ao PSTU
Essa tática é pior do que o chamado ao voto em Hertz por dois motivos: primeiro, a concessão de legenda é um acordo político e, nesse acordo, é vedada a realização de denúncias, críticas públicas, agitações contra o partido dono da legenda, o que nos amarraria de tal forma que praticamente levaria à nossa capitulação frente à política eleitoral do PSTU. Segundo, ao sermos expulsos deste partido, fizemos uma agitação pública sobre sua burocratização e sua capitulação às pressões reformistas, o que causaria grande confusão não só entre os ativistas que nos ouviram, mas também em nossas próprias fileiras. Afinal, como fazer campanha para uma legenda que se tornou um dos maiores obstáculos à construção de um partido revolucionário no país? Isso não é pensar com o fígado, mas com a razão.
Duas possíveis táticas, uma só estratégia
Não somos um partido legalizado, o que nos impede de apresentar oficialmente às massas as nossas ideias. Todavia, mesmo que o regime democrático burguês nos impeça de fazer isso oficialmente, temos a obrigação de intervir no processo eleitoral com a mesma força e disposição que se estivéssemos nele. Na verdade, a nossa “clandestinidade” eleitoral nos exige um esforço ainda maior neste sentido.
Assim, independentemente de qual tática específica vamos usar, se o chamado ao voto nulo ou uma anticandidatura de Altino, o mais importante é disputar a consciência dos trabalhadores para a nossa política: que nem Lula nem Bolsonaro são alternativas, pois implementarão o mesmo modelo econômico que tem ferrado a vida de nossa classe nos últimos anos; que o regime político no qual as eleições parecem ser “democráticas” é, na verdade, um mecanismo criado por aqueles que estão no poder para nos iludir, pois nem as candidaturas presidenciais, nem o parlamento e nem o senado representam de fato os anseios da classe trabalhadora, etc.; que as outras candidaturas da chamada “esquerda” também têm limites, pois elas acabam por se colocar no mesmo campo de Lula, etc.; que precisamos de uma revolução socialista e chamar a conhecer, construir, somar na luta pela construção de uma nova ferramenta da classe explorada e oprimida deste país, o MPR.
Portanto, independentemente de chamarmos o voto nulo ou em um anticandidato, teremos que fazer campanha política, na qual apresentaremos um programa de transição que culmine no chamado à construção do MPR.
Somos poucos, o que nos exige um plano de campanha para não nos dispersarmos. Precisamos definir em quais categorias e estruturas específicas (fábricas, escolas, universidades, bairros) concentraremos nossas forças. Para além do eixo estampado em nosso primeiro jornal, de denúncia do Lula e do Bolsonaro, que outros eixos e palavras de ordem podem ser combinados? O feminicídio, a corrupção do Banco Master, os ataques ao meio ambiente, o salário mínimo, a redução da jornada e a escala 6 x 1, as privatizações dos Correios, da Petrobrás, de portos, rodovias e rios, a reforma administrativa, etc.?
A tática para os estados
O MPR está organizado em 10 regionais que se encontram em patamares diferentes. Em alguns estados temos mais gente (RJ, SP, SC) e, em outros, como no Norte e no Nordeste, estamos em menor número e dispersos. É necessário levar isso em conta na definição das táticas nos estados. Nossa política nacional deve ser a mesma, mas, onde somos bem pequenos, talvez possamos pensar na possibilidade de chamar o voto nas candidaturas estaduais do PSTU, a depender de como elas se apresentem. De qualquer modo, as táticas para os Estados onde somos muito pequenos devem ser discutidas caso a caso e definidas pela direção nacional, a partir de critérios bem definidos, sendo que o nosso principal objetivo é a construção do partido revolucionário.
- Nexus: Lula e Flávio acumulam 48% de rejeição do eleitor, cada | CNN Brasil ↩︎
- Como o PSTU governaria o Brasil? | Hertz Dias | Programa 20 Minutos ↩︎
- A alusão ao fascismo como serpente, especificamente como o “ovo da serpente”, foi utilizada no filme de Ingmar Bergman, de mesmo título, ao se referir ao desenvolvimento do nazismo como um processo aparentemente inofensivo e insignificante, mas que se pode ver, pela fina membrana da casca, o réptil sendo gestado ali. O título desta obra ficou associado, metaforicamente, ao movimento fascista. ↩︎
- MORENO, N. A Traição da OCI, 1982, p. 174. ↩︎