Para os revolucionários, o período eleitoral na democracia burguesa é um espaço de construção e apresentação do programa revolucionário. Não participamos como colaboradores da farsa eleitoral, e,consequentemente, não depositamos nenhuma ilusão nas candidaturas burguesas, reformistas, estalinistas e centristas. Nós as denunciamos, com todas as nossas forças, para disputar uma vanguarda e sua periferia que depositam ilusões nesses projetos, para contribuir para os processos de ruptura da vanguarda e das massas com esses partidos (aí incluímos o PT, PSOL, PCdoB, UP, PCB, PSTU, etc.). Também disputamos programaticamente todo um setor desiludido com a politicagem eleitoral, que, eleição após eleição, vê que os meios de reprodução da vida só se deterioram.
Como MPR, iniciamos a discussão eleitoral testando a política “Contra Lula e Bolsonaro – no 1º e no 2° turnos”, para disputar a vanguarda reunida no Congresso da CSP-Conlutas e manteremos esse teste durante abril e maio através do nosso jornal. Essa política careceu de um debate amplo no conjunto do Movimento e foi adotada sob pressão sindical do Congresso da CSP, mas nos parece parcialmente correta. No entanto, devido a suas insuficiências e falta de clareza em relação à tática eleitoral, ou seja, em relação à tarefa que damos à vanguarda e às massas nas eleições de 2026, deixa-se entrever, porque não é dito, que o MPR votará nulo no segundo turno e que, no primeiro turno, não votará nem por Lula nem por Bolsonaro. Centra, assim, sua intervenção no combate aos dois principais projetos burgueses que polarizam a eleição, secundarizando a denúncia da farsa eleitoral e do regime democrático burguês.
É uma posição insuficiente, como dissemos. Além de não centralizar a denúncia ao regime, não diz o que fará no primeiro turno e não diz que votará nulo no 2º turno.
Somos daqueles que pensam que a definição política sobre as eleições deve ser precedida por um amplo debate com a colaboração dos membros do Movimento, militantes, simpatizantes e da periferia.
Na direção do MPR e na base do Movimento há diversas posições, inclusive acerca do que fazer no 2º turno. Escrevemos este documento para debater com nossos camaradas o erro de apoiar criticamente o PSTU no primeiro turno.
O regime democrático burguês na histórica recente
A democracia burguesa é um dos regimes que a burguesia utiliza para explorar a classe trabalhadora. Como bem conhecido pelo marxismo, o Estado não é algo neutro, mas antes e acima de tudo uma força militar regular, organizada pelas classes dominantes, para a manutenção de sua dominação política sobre os setores explorados e oprimidos da sociedade.
O Estado da sociedade capitalista é o Estado da Burguesia e os regimes políticos adotados sob seu Estado surgem inseridos no modo de produção capitalista e sob o domínio, pelos burgueses, da propriedade privada dos meios de produção. Nesse sentido, nenhum regime político tem outra função senão manter esse seu Estado, que é, na verdade, o monopólio das armas nas mãos de um aparato militar treinado para proteger a propriedade privada e reprimir as lutas do proletariado.
Na época imperialista do capitalismo, a democracia burguesa assume papel relevante como regime. As potências imperialistas dividem o mundo há centenas de anos sob o parlamentarismo. Os EUA assentaram sua dominação após a Segunda Guerra Mundial, não somente com golpes militares e guerras abertas de colonização, mas também com a utilização da chamada “reação democrática”, uma reorientação política importante após a guerra do Vietnã que permitiu, por exemplo, conter o processo revolucionário na América Latina e no Leste Europeu na década de 80, assim como instituir o acordo de Oslo, com Arafat, para desmobilizar a Intifada palestina. Também no início do século XX, as revoluções latinas e outros processos mais recentes, como as revoluções ucraniana e chilena, são disputados com a política de “democratização”. Não é uma tática exclusiva, mas a principal.
O advento da crise econômica mundial de 2008 e os processos revolucionários no mundo convulsionam as bases dessa política de reação democrática. A deterioração econômica mundial arrasta o mundo pra guerras e crises sociais que abalam não somente as ditaduras, mas principalmente as democracias burguesas. O surgimento e crescimento da ultradireita são principalmente fruto do desgaste das democracias burguesas. O problema é que, na ausência de direções revolucionárias que apontem o caráter burguês e, portanto, opressor das democracias, a ultradireita preenche o vazio criado pela crise das correntes dominantes. Não há no mundo nenhuma corrente internacional trotskista que denuncie o caráter formal, superficial, hipócrita e burguês das democracias. A democracia burguesa não é somente uma antítese de regimes bonapartistas, mas carrega no ventre, pelo seu caráter de classe, o embrião do qual se desenvolvem ditaduras e regimes bonapartistas. Os golpes militares não são somente a negação das democracias burguesas, mas também o salto de qualidade do seu viés opressor, ditatorial, ou seja, do seu caráter de ditadura do capital, do qual se nutrem.
O caráter hipócrita e formal da democracia burguesa
A democracia garante, na teoria, a liberdade de organização sindical, mas, na prática, prende as lideranças sindicais que lutam contra seu caráter formal, demite, condena e ilegaliza dirigentes e organizações que ousam cruzar os limites burocráticos aos quais as direções pelegas obedecem. A democracia burguesa permite grandes golpes financeiros, sem punição alguma, concede prisão domiciliar e liberdade condicional para burgueses golpistas e estupradores de menores, mas prende, sem qualquer acusação, a milhões de trabalhadores, principalmente pobres e negros, sob as mais variadas circunstâncias forjadas pela polícia e pela legalidade burguesa. A democracia burguesa matou 60 mil jovens no Brasil em 10 anos pela sua polícia e o suposto guardião legal dessa democracia, o STF, ataca sistematicamente os poucos direitos trabalhistas conquistados sob duras lutas, enquanto seus juízes viajam em jatinhos com grandes empresários que se beneficiam desses ataques. Durante 2 anos de pandemia, Bolsonaro teve a ajuda, mais ou menos disfarçada, de amplos setores burgueses, sob o regime democrático burguês, para conduzir um genocídio que matou 700 mil pessoas, sem qualquer responsabilização de nenhum representante político.
Sobram exemplos de que toda vez que a democracia é desmascarada por um processo de luta da classe trabalhadora, a mão pesada do capital não vacila em garantir a ordem, mesmo sob a batuta de governos de “esquerda” e “progressivos”. Foi assim durante as greves operárias nas obras do PAC em 2010/2011, na luta contra a privatização do pré-sal em 2013 ou nas mobilizações das Jornadas de Junho no mesmo ano. Os governos Lula e Dilma utilizaram a Força Nacional, o Exército e até a GLO para reprimir tais lutas. Em 2024, Edmilson Rodrigues, do PSOL/Belém, acionou a tropa de choque da PM contra servidores municipais em greve. O desgaste da democracia brasileira e de seu caráter opressor, impõe ao capitalismo, cada vez mais, a necessidade de recrudescer a repressão, junto com as medidas cosméticas de assistência social do Lula 3. Lula já tenta modificar o regime jurídico para recrudescer a repressão do Estado (PEC da Segurança). Essa política de modificação jurídica não é nova, já ocorreu com a lei de drogas de 2006, que permitiu maior criminalização da pobreza e encarceramento em massa de jovens e mulheres negras. A prática letal da polícia baiana, governada pelo PT, e da PM sob Tarcísio, nas periferias, ocorre em meio à “normalidade democrática”, em pleno funcionamento das instituições políticas.
Portanto, devido ao seu caráter formal e falso, exposto acima, Lenin, mesmo sob o czarismo, nunca alentou qualquer expectativa na democracia burguesa. Nunca contrapôs ao regime despótico russo o parlamentarismo das nações europeias desenvolvidas, pois elas eram nada mais do que a expressão das necessidades específicas de suas respectivas nações, que usavam aquele regime para controlar a classe operária e os negócios burgueses em seus países. Trotsky nunca entendeu a disputa interimperialista da Segunda Guerra como a disputa entre regimes diferentes. Mesmo com o nazismo avançando sobre o Estado operário soviético, Leon dizia que a derrota nazista, se não significasse a vitória da revolução socialista na Europa e no mundo, não traria outros resultados históricos senão o prolongamento da agonia do proletariado sob o capitalismo (exatamente o que vivemos no momento). Portanto, Leon nunca propôs outra coisa senão o derrotismo revolucionário das potências imperialistas “democráticas” em guerra.
O caráter nacional-trotskista do campismo burguês e de seu democratismo
Os setores de “esquerda” no Brasil, assim como no Chile, na Argentina, na Colômbia etc., que têm a política eleitoral permanente de aglutinar forças em torno do mal menor, sempre usam o argumento do papel antidemocrático da ultradireita para apoiar “campos” supostamente democráticos e progressistas. O problema é que, quando se vai à arena internacional da luta de classes, esses setores de “esquerda” esquecem o apelo democrático e se colocam ao lado de ditaduras capitalistas cruéis, como na Nicarágua, na China, em Cuba, no Irã e, no extremo, na Rússia. A Rússia não é apenas uma inspiração para a esquerda reformista, herdeira do stalinismo, mas também para boa parte da ultradireita mundial. Nesse eixo político mundial da “esquerda”, não há espaço para a democracia burguesa, devido às necessidades e aspectos próprios dos países em questão. Isso é crucial, porque, para os marxistas internacionalistas, o aspecto democrático do Programa de Transição não é nada desprezível e é subordinado à luta de classes.
A luta de classes, por exemplo, transformou o chavismo, uma corrente com forte apoio popular durante a derrota do golpe organizado pelos EUA na Venezuela em 2002, em uma ditadura reacionária que deu um autogolpe em 2017 e que fechou o regime venezuelano e, por fim, firmou um acordo de submissão aos EUA em 2026. Em 2022, Pedro Castillo, presidente do Peru, tentou dar um autogolpe, dissolvendo o congresso e decretando um governo de exceção com toque de recolher. Castillo foi eleito em oposição à ultradireita peruana em julho de 2021, com promessas democratistas. No início de 2022, enfrentou ondas de mobilizações populares contra a inflação, inclusive em áreas rurais que foram centrais na sua vitória. O processo de desgaste da democracia burguesa começou antes mesmo de Castillo e da pandemia. Pedro Castillo, eleito com o voto crítico da LIT e do PST, tentou dar um autogolpe para fechar o regime e controlar o movimento popular contra a carestia por meio de decretos, sustentado pelo exército. Felizmente, foi derrotado.
Essa mesma luta de classes pode impor que outras correntes de “esquerda”, assim como o chavismo e o governo Castillo, se transformem e degenerem em governos com regimes não democráticos? Somente a luta de classes e entre frações de classes a nível mundial e suas expressões nacionais podem determinar os desdobramentos políticos nos regimes de cada país.
A tática eleitoral na nossa corrente está em disputa. As vacilações, como a do caso peruano, se repetem hoje na Colômbia com a política adotada pelo PST e pela LIT, ao contrário da posição dos camaradas do MIT, expulsos da LIT, que defenderam o voto nulo diante das candidaturas de Boric e Kast. É preciso tirar lições com as experiências e apostar na propaganda revolucionária que aponte a toma do poder pelo proletariado através da única forma possível, uma revolução violenta. Essa tarefa, no momento, somente nós podemos realizá-la diante do vendaval oportunista e da crise de direção revolucionária.
Contra o regime burguês e a falsa polarização burguesa: voto nulo no 1° e no 2° turnos
A questão do voto para uma organização como a nossa é um problema tático, ou seja, decidimos por uma tática que melhor sirva para nossa construção e divulgação do nosso programa. Em nosso Manifesto Fundacional, denunciamos a traição da esquerda e afirmamos que o PSTU deixou de ser uma alternativa revolucionária para o país. Como então justificar um voto crítico nas candidaturas à esquerda de Lula e especificamente do PSTU? Sabemos que tais organizações têm um peso muito pequeno nas massas e que todas possuem uma pequena vanguarda que milita. Seria, então, interessante dialogar com essa vanguarda de militantes desses partidos (UP, PSTU e PCB) por meio do voto crítico? Acreditamos que não.
Nós dizemos que as organizações stalinistas, como PCB e UP, não se colocam como oposição ao governo Lula e chamarão voto no Lula no segundo turno. Já no PSTU, identificamos que se apresenta com um perfil de oposição ao governo Lula, mas não leva a fundo essa política, abandona a denúncia sistemática e as campanhas nacionais contra o Lula para se juntar ao setor “progressista” e torcer por uma unidade de ação contra a ultradireita e o imperialismo. Fazemos essa crítica não só ao PSTU, mas também à CSP-CONLUTAS.
Além disso, falamos que o PSTU vem, há anos, praticando uma política de apoio ao lulismo, adotando o voto crítico no PT em 2018 (Haddad), 2022 (Lula) , provavelmente, em 2026. Esse apoio não se restringe ao cargo presidencial, pois também adota essa política em outros pleitos, como para governadores e prefeitos.
Dizemos isso para demonstrar que a exigência que o MPR fez no jornal n° 0, de exigir posicionamento sobre o segundo turno ao PSTU, não se sustenta e não pode ser considerada um critério para decidir o que o MPR fará. O que aconteceria se o PCB ou a UP venham a chamar voto nulo no 2° turno? Seria motivo suficiente para indicarmos o voto crítico? Acreditamos que não. Achamos isso para o conjunto dessas candidaturas.
Expressada nossa opinião sobre o erro que seria adotar a tática de voto crítico com o argumento daquilo que o PSTU fará no segundo turno, passaremos a outro critério, o critério programático. No período eleitoral cabe tudo, e tanto o PCB quanto a UP e o PSTU trabalharão com bases programáticas com que teremos acordo, como, por exemplo, o fim do pagamento da dívida pública, o fim das PMs, expropriações e controle popular do “estado burguês”. Ressaltamos esse último aspecto do controle popular porque nenhuma delas aproveitou, até hoje, a tribuna eleitoral para dizer, com todas as letras, que o controle popular, os conselhos populares, só serão possíveis por meio de uma revolução socialista violenta que retire o poder da burguesia e o coloque nas mãos dos trabalhadores e do povo oprimido.
Nós, ao contrário, mesmo sem termos legalidade, teremos que fazer essa agitação caso queiramos nos colocar como uma referência programática, revolucionária, centralizada e democrática a toda uma vanguarda desiludida com os partidos de plantão que estão até o pescoço na mão do Estado burguês, pois é o fundo partidário e o fundo eleitoral que mantêm, em grande medida, a estrutura dessas organizações. Nós, ao contrário, dependemos das nossas próprias forças e finanças para militar e nos construir.
O PSTU apresentará uma campanha contra as “engrenagens capitalistas”, a UP contra o “fascismo” e o PCB pelo “poder popular”. Serão campanhas formais, que não agitarão a revolução social, mas sim formas de administração do Estado burguês para, no 2º turno, votarem contra Bolsonaro e por Lula, ou seja, por um 6º governo petista desde 2002. As mazelas que os trabalhadores e os oprimidos sofrem devem-se, em quase a sua totalidade, justamente aos acordos do PT com a direita, o centrão, a burguesia nacional, o agronegócio, as multinacionais e o imperialismo. Ou seja, o PSTU votará no Lula, mesmo ele sendo o gestor das engrenagens capitalistas no Estado brasileiro, a UP votará naquele partido que impulsionou os generais na invasão ao Haiti, no Lula que entregou a favela do Moinho ao Tarcísio, e o PCB votará no Lula que se cacifa para governar para todos.
Por último, podem ter camaradas que achem que um critério válido para votar criticamente no PSTU é o de que seria a organização mais próxima da gente, pois se diz trotskista, morenista e internacionalista. Esse argumento também não tem respaldo na realidade, porque nós fomos expulsos pela direção majoritária do PSTU e da LIT, que iniciou a campanha difamatória e liquidacionista, valendo-se de métodos stalinistas. Ou seja, não podemos considerar o PSTU como bom exemplo trotskista e temos que avaliar o internacionalismo à luz do período recente, de degeneração e revisionismo e de desprezo pelo internacionalismo e pelo centralismo democrático, rasgado, por exemplo, ao não garantir traduções e debates congressuais na Itália e na Espanha no último congresso, referendando expulsões de um importante setor organizado numa fração e consequentemente a expulsão de uma seção inteira, como foi o MIT.
Tarefas necessárias na arena eleitoral brasileira
Diante da degeneração da democracia burguesa que, como dizia Moreno, cada vez mais reforça seu caráter militar sobre os trabalhadores; diante da necessidade de aproveitarmos o desgaste dessa democracia perante os trabalhadores devido à crise capitalista e suas consequências, a eleição brasileira deve, acima de tudo, servir de oportunidade de denúncia não somente do lulismo e a oposição de ultradireita, mas também, e acima de tudo, contra a própria democracia burguesa e o capitalismo. Dessa democracia burguesa, da qual o banco Master e seus políticos, o STF, as igrejas evangélicas e as burocracias pelegas parasitam, nada há de bom para os trabalhadores. É preciso demonstrar aos trabalhadores que essa democracia é dos ricos e esse Estado, incluindo aí suas forças armadas, serve aos interesses da burguesia brasileira. A tarefa de opor uma alternativa real à democracia dos ricos é uma tarefa dos revolucionários, porque o militarismo bolsonarista não é nada mais do que levar até as últimas consequências a ditadura do capital travestida de democracia. Não à toa, Bolsonaro transita por Brasília há 40 anos, cresceu e se alimentou da institucionalidade burguesa. A alternativa para os trabalhadores é a democracia operária e uma revolução socialista brasileira e mundial.
Infelizmente, o PSTU não é capaz de entender isso, porque vê o bolsonarismo apenas como negação da democracia burguesa, mas não vê também que é a afirmação dessa democracia. Para o PSTU, além de tudo, Lula representa um setor progressista da burguesia, que, mesmo sob condições especiais da luta de classes, por seu suposto caráter nato de democrata, jamais assumiria a dinâmica de bonapartizar o Estado. Isso é visível não apenas pela política eleitoral essencialmente vacilante do PSTU nos últimos tempos, mas também pela lógica teórica da direção desse partido, que baseou a elaboração dessa tática eleitoral permanente e de outras que colocam o partido à espera do PT. Nós, por tabela, não podemos ficar à espera do PSTU, pois, no fim das contas, voltaremos ao ponto de origem. Apesar de estarmos fora do PSTU, ficaremos, na prática, com a política dessa direção centrista, que vai enganar sua base com uma campanha no primeiro turno para, muito provavelmente, chamar o já conhecido voto crítico no Lula. Ademais, o voto nulo e o abstencionismo têm um bom espaço de diálogo, muito além da base bastante fechada do PSTU. Nossa tarefa é entrar neste setor proletário amplo, principalmente jovem, e construir nosso movimento e conectá-lo à necessidade de uma mudança revolucionária do Brasil.
Nós não temos nada de parecido com o PSTU e a LIT, pois, como afirmamos em determinado momento, essas duas organizações estão mortas como organizações revolucionárias. E nós, camaradas, estamos vivos e queremos construir um verdadeiro partido revolucionário.
Sem medo de agitar o programa revolucionário, sem depositar ilusões nessas candidaturas, devemos sair fortalecidos desse período que a conjuntura nacional nos impõe. Mãos à obra!
Proposta de palavras de ordem iniciais
- Contra a democracia dos ricos, Lula e o bolsonarismo, Voto Nulo!
- Construir a democracia operária e popular é com revolução!
- Organizar a Revolução Socialista Brasileira!
- Autodefesa para enfrentar o Estado capitalista e as milícias!
- Operários no controle das fábricas, basta de burocratas, patrões e multinacionais!