O parágrafo 4 das “Teses de Fundação…” diz o seguinte:
“4. O capitalismo em sua fase imperialista de decadência destrói, em forma acelerada, as duas principais forças produtivas do mundo: o ser humano e a natureza. Os desenvolvimentos científico e tecnológico estão a serviço das forças destrutivas e predatórias, como é o caso dos armamentos. O capitalismo conduz a humanidade à barbárie e à devastação do planeta.”
Concordo com a ideia geral: “O capitalismo conduz a humanidade à barbárie e à devastação do planeta”. Isso se dá porque as relações de produção do sistema capitalista, na época imperialista, não conseguem mais propiciar o livre desenvolvimento das forças produtivas da humanidade.
Isso ocorre porque “tanto as forças produtivas historicamente desenvolvidas, sociais, quanto as forças produtivas do trabalho condicionadas pela natureza aparecem como forças produtivas do capital, ao qual o trabalho é incorporado” (O Capital, Livro I).
Isto é, soou a hora da revolução socialista mundial para liberar as forças produtivas desse entrave, chamado de relações de produção capitalistas, e propiciar o livre desenvolvimento da humanidade rumo ao comunismo.
Como diz Marx:
“Como fanático da valorização do valor, o capitalista força inescrupulosamente a humanidade à produção pela produção e, consequentemente, a um desenvolvimento das forças produtivas sociais e à criação de condições materiais de produção que constituem as únicas bases reais possíveis de uma forma superior de sociedade, cujo princípio fundamental seja o pleno e livre desenvolvimento de cada indivíduo.” (O Capital, Livro I)
Essa obra, realizada pelo próprio sistema capitalista e suas contradições internas, cria os germes de sua própria destruição:
“Esse modo de produção (…) exclui a cooperação, a divisão do trabalho no interior dos mesmos processos de produção, a dominação e a regulação sociais da natureza, o livre desenvolvimento das forças produtivas sociais. (…) Querer eternizá-lo significaria, como diz Pecqueur com razão, ‘decretar a mediocridade geral’. Ao atingir certo nível de desenvolvimento, ele engendra os meios materiais de sua própria destruição. A partir desse momento, agitam-se no seio da sociedade forças e paixões que se sentem travadas por esse modo de produção. Ele tem de ser destruído, e é destruído.” (O Capital, Livro I)
Nossa tarefa é organizar o “coveiro” criado pelo próprio capitalismo, a classe operária – o sujeito social da revolução – em um partido comunista revolucionário para levar a cabo sua tarefa histórica.
A partir desse acordo geral sobre as bases para nossa estratégia de tomada do poder, faço a crítica à ideia de que “os desenvolvimentos científico e tecnológico estão a serviço das forças destrutivas e predatórias, como é o caso dos armamentos”. Em outras palavras, que as forças produtivas da sociedade transformam-se em forças destrutivas para o homem e para a natureza.
Precisamos, então, entender o significado de “forças destrutivas” para Marx. Com certeza não é a produção de armamentos. Na Ideologia Alemã, Marx fala da transformação das forças produtivas em forças destrutivas sob o capitalismo, mas não na fase decadente do domínio do capital. Para ele, isso ocorre desde o início do surgimento do capitalismo. Por exemplo, nesse trecho:
“O seu desenvolvimento criou uma massa de forças produtivas para as quais a propriedade privada se tornou um grilhão (…). Sob a propriedade privada, estas forças produtivas recebem um desenvolvimento apenas unilateral, tornam-se forças destrutivas para a maioria, e uma grande quantidade destas forças não podem sequer ser aplicadas na propriedade privada.”
Marx, aqui, fala da maioria das forças produtivas para as quais a propriedade privada se torna um grilhão: o homem transformado em escravo assalariado. Tira-lhe a liberdade, tira-lhe a possibilidade de desenvolvimento individual, transforma-o em “homem parcial” devido à divisão de trabalho na grande indústria. A tal ponto que não podem mais trabalhar (isto é, ser produtivos) devido ao desemprego. Em outro trecho, Marx explica o que seriam estas forças destrutivas: “… as relações vigentes só causam desgraça, que já não são forças de produção, mas forças de destruição (maquinaria e dinheiro)…”. Isto é, não é o mesmo conceito que as teses usam para “forças destrutivas”, pois não são os armamentos nem outro tipo de mercadoria, mas o próprio modo de produção capitalista.
Uma explicação mais clara pode ser encontrada na Miséria da Filosofia. Este trecho foi incluído em O Capital em uma nota de rodapé:
“Dia após dia, torna-se mais claro, portanto, que as relações de produção em que a burguesia se move não têm um caráter unitário, simples, mas dúplice; que nas mesmas relações em que se produz a riqueza também se produz a miséria; que nas mesmas relações em que há desenvolvimento das forças produtivas há também uma força produtiva de repressão; que essas relações só produzem a riqueza burguesa, isto é, a riqueza da classe burguesa, sob a condição do aniquilamento contínuo da riqueza dos membros integrantes dessa classe e da produção de um proletariado cada vez maior.”
Esta é a definição dialética de “forças produtivas” de Marx. Não uma transformação de forças produtivas em destrutivas na fase decadente do capitalismo, mas uma dualidade, uma unidade de contrários, um antagonismo permanente desde o surgimento do capitalismo. Que só vai ser resolvido pela vitória do comunismo. Note-se que nos 3 Livros de O Capital, as palavras “forças destrutivas” não aparecem uma única vez.
Resta uma última questão: os armamentos, então, não são forças destrutivas?
Temos que analisar, antes, uma questão quantitativa, que poderia ser corrigida apenas com a mudança dessa frase nas Teses: “Os desenvolvimentos científico e tecnológico estão a serviço das forças destrutivas e predatórias, como é o caso dos armamentos”. A produção de armas é uma parte muito pequena da produção capitalista. Ao lado delas, a ciência e a tecnologia desenvolvem milhares de novos produtos “não destrutivos”. Isso porque o único grande comprador de armamentos é o Estado (e as quadrilhas de narcotráfico, é claro). O capitalismo não sobreviveria com apenas um consumidor. E as forças produtivas humanas precisam comer, dormir, assistir TV, deslocar-se, comunicar-se, etc. Então, a ciência e a tecnologia não estão apenas a serviço da produção de forças predatórias, mas de qualquer mercadoria que dê lucro ao capital.
Mas a questão central é qualitativa, não quantitativa.
Para Marx, “forças produtivas” têm o significado de “geração de valor e de mais-valor”. As máquinas e as matérias-primas geram valor. A força produtiva humana gera valor e mais-valor. Extrair mais-valia da produção de mercadorias é o objetivo do capitalista (“o capitalista é um fanático da valorização do valor” – Marx). E não há dúvida de que os armamentos são mercadorias com um mais-valor (ou mais-valia) “embutido” nelas, que o capitalista realiza ao vendê-las ao Estado (e ao narcotráfico).
Como diz Guglielmo Carchedi:
“Na verdade, o Estado apropria-se de uma parte da riqueza social (valor) não só dos capitalistas, mas também dos trabalhadores, para a distribuir aos produtores de armas. O Estado opera, assim, uma gigantesca redistribuição de valor dos trabalhadores para os capitalistas, aumentando a posteriori a taxa de lucro da classe capitalista.”
A citação parece deslocada, pois Carchedi discute a produção de armamentos como um mecanismo anticrises, o que não nos interessa aqui. Mas fica claro que este mecanismo se dá em torno de uma mercadoria que tem valor e dá lucro (só dá lucro se tiver valor e mais-valor). Então, nesse aspecto, os armamentos são mercadorias como qualquer outra produzida no modo de produção capitalista; fazem parte do sistema produtivo do capital.
Mas sabemos que a mercadoria tem valor e valor de uso. E, como valor de uso, os armamentos são forças destrutivas. Vou recorrer mais uma vez a Carchedi:
“Essa é a ‘racionalidade’ da produção de armas. O valor é redistribuído e, assim, as crises de realização e de rentabilidade são aliviadas pela produção de meios de destruição, ou seja, pela criação de valores de uso que ou não serão utilizados (de modo que, em última análise, seu próprio valor foi desperdiçado) ou serão utilizados (de modo que seu próprio valor, bem como outros valores, serão destruídos).”
Podemos, então, resumir o dito acima:
1 – Ao capitalista interessa apenas a valorização do valor (produção de mais-valia). O que lhe interessa é essa produção, não o tipo de mercadoria produzida.
2 – O desenvolvimento pleno das forças produtivas encontra um obstáculo nas relações de produção, que precisa ser destruído. Ao mesmo tempo, o capitalismo engendra os meios materiais de sua própria destruição: a classe operária.
3 – Desde seu nascimento, o capitalismo, ao mesmo tempo em que desenvolve (unilateralmente) as forças produtivas, inicia a destruição da principal força produtiva: o ser humano.
4 – Todas as mercadorias produzidas no capitalismo são produtivas para o capitalista, pois geram mais-valia. Para ele, não importa se são alimentos ou armamentos.
5 – Embora os armamentos sejam produtivos, seu valor de uso é destrutivo e não participam do processo de reprodução do capital, pois são destruídos ou destroem outros valores de uso quando utilizados.
Como conclusão, defendo que a frase “Os desenvolvimentos científico e tecnológico estão a serviço das forças destrutivas e predatórias, como é o caso dos armamentos” do parágrafo das teses em discussão seja modificada para deixar clara a ideia central de Marx sobre o tema: que, a partir de certo estágio (a fase imperialista de decadência), as relações de produção capitalista transformam-se em um obstáculo para o desenvolvimento posterior das forças produtivas e precisam ser destruídas.
Assina: Marcos Margarido