Ao comemorar os 100 anos da Revolução Russa1, os revolucionários de hoje devem buscar no acontecimento histórico mais importante do século passado os ensinamentos que nos sirvam para os futuros processos revolucionários. Uma das lições mais importantes foi, sem dúvida, a forma de organização adotada pelo proletariado russo no decorrer de duas revoluções, a de 1905 e a de 1917, e que, finalmente, constituiu-se no governo revolucionário e no Estado operário que surgiram da Revolução de Outubro. Estes organismos foram os Conselhos de Deputados Operários e Soldados2 ou Sovietes.
Muitos dos problemas colocados pela Revolução concentraram-se na questão dos Sovietes: a organização das massas para a luta revolucionária; a democracia operária; o poder operário em confronto com o poder burguês; a preparação da insurreição e a relação dos organismos de massas com o partido revolucionário.
No Prefácio à sua monumental obra História da Revolução Russa, Leon Trotsky, o grande líder da Revolução Russa depois de Lênin, assinala:
O traço mais incontestável da Revolução é a intervenção direta das massas nos acontecimentos históricos. Em tempos normais, o Estado, monárquico ou democrático, domina a nação; a história é feita pelos especialistas do ofício: monarcas, ministros, burocratas, deputados, jornalistas. Mas, nos momentos decisivos, quando um velho regime se torna intolerável para as massas, estas quebram as barreiras que as separam da arena política, derrubam seus representantes tradicionais e, com sua intervenção, criam o ponto de partida para um novo regime. (…) A história da revolução é, para nós, acima de tudo, a história da irrupção violenta das massas no governo dos seus próprios destinos.3
No entanto, esta violenta irrupção das massas deve, obrigatoriamente, encontrar uma forma de organização que molde esta energia revolucionária e a conduza aos seus objetivos. O “ponto de partida para um novo regime” que permita que as massas governem os seus próprios destinos deve assumir, necessariamente, uma expressão organizativa durante a revolução, ainda durante o velho regime.
O Programa de Transição, programa de fundação da IV Internacional, explica como se dá esse processo de busca das massas por uma organização:
O aprofundamento da crise social aumentará não somente os sofrimentos das massas, mas também sua impaciência, firmeza e espírito de ofensiva. Camadas sempre renovadas de oprimidos sempre levantarão a cabeça e lançarão suas reivindicações. Milhões de trabalhadores, em quem os chefes reformistas nunca pensam, começarão a bater às portas das organizações operárias. Os desempregados entrarão no movimento. Os operários agrícolas, os camponeses arruinados ou semiarruinados, as camadas proletarizadas da inteligentsia, as camadas inferiores da cidade, as trabalhadoras, as domésticas, todos procurarão um agrupamento e uma direção.4
A experiência da Revolução Russa mostrou que os Sovietes foram o exemplo mais acabado, até agora, desta organização de massas. A partir dessa experiência, a III Internacional e, depois, a IV incorporaram a bandeira dos Sovietes ao seu programa, como síntese da luta revolucionária, da democracia operária e do poder do proletariado.
“Como harmonizar as diversas reivindicações e formas de luta, mesmo se apenas nos limites de uma cidade? A história já respondeu a esta pergunta: graças aos conselhos (sovietes), que reúnem todos os grupos em luta. Ninguém propôs, até agora, outra forma de organização, e é duvidoso que se possa inventá-la. Os conselhos não estão unidos por nenhum programa a priori. Abrem suas portas a todos os explorados. Por esta porta passam os representantes de todas as camadas que são arrastadas pela torrente geral da luta. A organização amplia-se com o movimento e nele encontra continuamente sua renovação. Todas as tendências políticas do proletariado podem lutar pela direção dos conselhos à base da mais ampla democracia. Esta é a razão pela qual a palavra de ordem de sovietes é o coroamento do programa de reivindicações transitórias.5” (grifos nossos)
Como surgiram os Sovietes
Os Conselhos de Operários e Soldados (Sovietes) nasceram durante a Revolução Russa de 1905, quando operários, soldados e camponeses se levantaram contra a ditadura sanguinária do imperador russo, o Czar Nicolau II.
A classe operária industrial das cidades russas, principalmente em Petersburgo (a capital na época) e em Moscou, foi a vanguarda desta revolução. Seu principal método de luta foram as greves revolucionárias de massas, que chegaram a envolver 100 e até 200 mil trabalhadores.
Durante a greve geral de outubro daquele ano os trabalhadores buscaram organizar um Comando que dirigisse o movimento. Assim, em 13 de outubro de 1905, surgiu o Soviete (palavra russa que significa Conselho) de deputados ou representantes dos operários de Petersburgo.
O Soviete de Petersburgo era composto por representantes eleitos na proporção de um a cada 500 operários, aproximadamente. No seu momento de maior representatividade havia 562 deputados, representando 147 fábricas, 34 oficinas e 16 sindicatos. Destes, a maioria, 351, eram representantes da indústria metalúrgica, 57 da indústria têxtil, 32 de gráficas e indústria de papel, 12 representantes dos empregados do comércio e 7 dos contadores e farmacêuticos.
Foi eleito um Comitê Executivo composto por 31 membros: 22 deputados e 9 representantes dos partidos (3 bolcheviques, 3 mencheviques e 3 socialistas-revolucionários). Leon Trotsky, com apenas 25 anos, foi eleito presidente do Soviete de Petersburgo.
O Soviete surgiu organicamente do proletariado durante uma luta direta. Era um organismo de luta: organizava as massas operárias, dirigia greves e manifestações, armava os operários e protegia a população contra os pogroms (ataques da direita). E o mais importante, o Soviete organizava a luta política contra o detestado regime monárquico.
O Soviete de Petersburgo de 1905 durou 51 dias. Em 3 de dezembro, a sessão foi interrompida pelos soldados do governo e seus membros foram todos presos. Começava o retrocesso da revolução sob a repressão do regime czarista. No entanto, essa extraordinária experiência ficou viva na memória da classe operária russa.
Lênin e Trotsky: conclusões sobre o papel dos Sovietes em 1905
A revolução de 1905 foi derrotada pela autocracia; no entanto, foi considerada pelos principais dirigentes da social-democracia como um “ensaio geral” da Revolução Russa. Em 1905 as diversas organizações socialistas testaram seus programas, elaboraram teorias sobre o caráter da Revolução e extraíram lições do processo revolucionário. A caracterização de “ensaio geral” seria confirmada pela obra principal: a revolução de 1917.
Uma das principais lições que os dirigentes revolucionários extraíram das jornadas de 1905 foi a do papel dos Sovietes. Em 1907, Lênin chegou às seguintes conclusões sobre estes organismos:
A experiência de outubro-novembro nos guiou de uma forma muito instrutiva (…). Os sovietes de deputados operários são órgãos de luta direta de massas. Originaram-se como órgãos de luta grevista, porém, forçados pelas circunstâncias, transformaram-se muito rapidamente em órgãos da luta revolucionária geral contra o governo. O curso dos acontecimentos e da transição de uma greve a uma insurreição transformou-os inevitavelmente em órgãos insurrecionais. O fato de que este foi precisamente o papel de muitos ‘sovietes’ e ‘comitês’ em dezembro é algo absolutamente indiscutível. Os acontecimentos demonstraram, da maneira mais assombrosa e convincente, que a força e a importância desses órgãos em um momento de ação militante dependem totalmente da força e do êxito da insurreição. Não foi uma teoria, nem a petição de alguém nem as táticas inventadas por alguém, nem a doutrina do partido o que conduziu esses órgãos apartidários de massas a compreender a necessidade de uma insurreição, e sim a força das circunstâncias, que os transformou em órgãos insurrecionais.6
No entanto, Lênin também tinha clareza das limitações dos Sovietes para organizar uma insurreição que levasse o proletariado ao poder e assim o exprimia claramente:
Se é assim – e sem dúvida é -, a conclusão é clara: os ‘sovietes’ e outras instituições de massas similares são, por si só, insuficientes para organizar uma insurreição; são necessárias para unir as massas, para criar a unidade na luta, para ampliar as palavras de ordem do partido (ou palavras de ordem acordadas entre partidos) sobre liderança política, para despertar o interesse das massas, para animá-las e atraí-las. Mas não são suficientes para organizar uma força de combate imediata nem uma insurreição no sentido estrito da palavra.7
Apesar de assinalar estas limitações, Lênin, em 1905, no mesmo momento em que surgiu o Soviete, chegava à conclusão de que este era um embrião de governo revolucionário e deveria afirmar-se enquanto tal:
Acredito (…) que no aspecto político devemos considerar o Soviete de deputados operários como embrião do governo provisório revolucionário. Acredito que o soviete deve proclamar-se o quanto antes como governo provisório revolucionário de toda a Rússia ou – o que é o mesmo, mas dito de outra forma – deve criar o governo provisório revolucionário.8
Esta conclusão importantíssima era compartilhada por Trotsky, que havia vivido a experiência de comandar o Soviete durante sua breve existência. Em 1907, quando a revolução em declínio chegava ao seu fim, ele chegava a conclusões semelhantes em seu livro, 1905, no qual fazia o balanço da revolução.
(…) esta organização [o soviete] não era outra coisa que o embrião de um governo revolucionário. (…) Antes da aparição do soviete encontramos entre os operários da indústria numerosas organizações revolucionárias (…). Mas eram formações ‘dentro do proletariado’ e seu fim era lutar ‘para adquirir influência sobre as massas’. O soviete, pelo contrário, transformou-se imediatamente na ‘organização mesma do proletariado’; seu fim era lutar ‘pela conquista do poder revolucionário’. Na figura do soviete encontramos pela primeira vez na história da nova Rússia um poder democrático; o soviete é o poder organizado da própria massa e domina todas suas facções; é a verdadeira democracia, não falsificada, sem as duas Câmaras, sem burocracia profissional, os representados conservando o direito de substituir quando queiram os seus deputados. O soviete, por meio de seus membros, por meio dos deputados que os operários elegeram, preside diretamente todas as manifestações sociais do proletariado em seu conjunto ou em grupos, organiza sua ação e lhe dá uma consigna e uma bandeira.”9
De Fevereiro a Outubro de 1917: os Sovietes e a dualidade de poder
Quando a Revolução de Fevereiro de 1917 eclodiu e, finalmente, derrubou o czar e acabou com o odiado regime da monarquia russa, o proletariado daquele país recordou imediatamente as lições de 1905 e reorganizou os sovietes. Estes se espalharam rapidamente pelo país, envolvendo diversos setores explorados. Os primeiros a se organizarem foram os operários e depois os soldados e marinheiros. Em seguida, os camponeses.
E, nesta reaparição, os Sovietes não só foram organizações de luta das massas, como também assumiram tarefas próprias de um órgão de poder: garantiam o abastecimento das cidades, a segurança, reorganizavam a produção das fábricas que fechavam, etc. Desenvolvia-se ao máximo o potencial dos Sovietes como organismos de poder que Lênin e Trotsky tinham vislumbrado em 1905 e agora se tornava realidade. Trotsky descreve assim esse papel na História da Revolução Russa:
Desde o momento de sua aparição, o Soviete, personificado pelo Comitê Executivo, começa a atuar como poder. Elege uma Comissão provisória de subsistências, à qual confia a missão de se preocupar com os insurretos e com a guarnição em geral, e organiza um Estado-maior revolucionário provisório (…). Para evitar que os recursos financeiros sigam à disposição dos funcionários do antigo regime, o Soviete decide ocupar imediatamente, com destacamentos revolucionários, o Banco do Estado, a Tesouraria. (…)
Os fins e as funções do Soviete crescem constantemente sob a pressão das massas. A Revolução já tem o seu centro indiscutível. A partir daí, os operários e os soldados, e mais tarde os camponeses, só se dirigirão ao Soviete: aos seus olhos o Soviete se converte no ponto de concentração de todas as esperanças e de todos os poderes, no eixo da própria revolução. E até os representantes das classes possuidoras, ainda que seja rangendo os dentes, buscarão no Soviete defesa, instruções e solução para seus conflitos.10
A burguesia russa era perfeitamente consciente do lugar que o Soviete ocupava na revolução, como organismo que não só representava os operários e soldados, mas também, efetivamente, que tinha o poder em suas mãos.
O poder esteve nas mãos do Soviete no primeiro momento. Os que menos podiam ter ilusões sobre isso eram os membros da Duma. Chidlovsky, deputado outubrista, um dos chefes do bloco progressista, escreveu nas suas Lembranças: ‘O Soviete se apoderou de todos os centros de Correios e Telégrafos e de Rádio, de todas as estações de trem de Petrogrado ou ainda das gráficas, de maneira que, sem autorização, era impossível enviar um telegrama, sair de Petrogrado ou mesmo imprimir um manifesto’.
A esta síntese inequívoca das relações de força pós-revolucionárias convém fazer, no entanto, um esclarecimento: a ‘tomada’ dos correios e telégrafos, ferrovias, gráficas, etc., pelo Soviete significa somente que os operários e os empregados dessas empresas não queriam subordinar-se a ninguém, exceto ao Soviete.11
O poder do Soviete lhe era conferido pelas massas de trabalhadores e soldados que tinham derrubado o czarismo em fevereiro e continuavam mobilizadas para resolver seus problemas mais prementes: a guerra, a fome, a jornada de trabalho, a terra para os camponeses, etc.
No entanto, apesar de deter em suas mãos o poder de fato, o Soviete vivia uma enorme contradição. À sua frente estavam o partido social-democrata menchevique, com grande influência na classe operária, e o partido socialista-revolucionário, que tinha muito peso entre os camponeses, posição decisiva para um país em que 80% da população vivia no campo e em que os 11 milhões de soldados mobilizados eram quase todos camponeses.
Esses partidos eram vistos pelos operários e soldados como socialistas, inimigos da burguesia russa e seus partidos. Estavam enganados. Ambos os partidos pensavam que a revolução deveria ser contida na sua etapa democrático-burguesa e defendiam que a burguesia assumisse o governo. Por isso, assim que caiu o Czar, dirigiram-se aos representantes da burguesia, principalmente os do Partido Democrata Constitucionalista (ou Partido Kadete), para pedir que constituíssem um Governo Provisório.
Os principais dirigentes burgueses aceitaram formar um governo encabeçado por um membro da nobreza, o príncipe Lvov, e apoiado pelos partidos oportunistas que dirigiam o Soviete. Neste governo havia um único representante dos trudoviks (trabalhistas), que depois aderiu aos socialistas-revolucionários: o ministro da Justiça, Kerensky. Outros Governos Provisórios se sucederam ao primeiro, tendo à frente outros políticos burgueses como o kadete Miliukov e finalmente o próprio Kerensky, mas sem nunca mudar sua política e seu caráter burguês.
Durante os oito meses seguintes até a Revolução de Outubro, dirigida pelos bolcheviques, vigorou esta situação que ficou conhecida na história como a dualidade de poderes: de um lado, o Governo Provisório burguês e, de outro, o verdadeiro poder que eram os Sovietes.
Trotsky definiu assim a disjuntiva deste período:
A questão estava colocada assim: ou a burguesia se apoderava realmente do velho aparelho do Estado, colocando-o a serviço dos seus fins, e neste caso os sovietes teriam que retirar-se, ou os Sovietes constituiriam a base do novo Estado, liquidando não só com o velho aparelho político, mas também com o regime de predomínio das classes a cujo serviço ele estava. Os mencheviques e os socialistas-revolucionários orientavam-se pela primeira solução. Os bolcheviques pela segunda. (…) Os bolcheviques venceram.12
Efetivamente, depois da chegada de Lênin a Petrogrado em abril de 1917, o Partido Bolchevique reorientou a sua política inicial, que era de apoio ao Governo Provisório, e passou a explicar pacientemente aos operários e soldados que este era um governo burguês oposto aos seus interesses. Em consequência, passou a chamar os Sovietes a tomarem o poder com suas próprias mãos, para levar a Revolução operária e socialista até o fim.
Os Sovietes e a insurreição de Outubro
Em setembro de 1917, os bolcheviques conquistaram a maioria no Soviete de Petrogrado. Pouco depois, o mesmo sucedeu em Moscou. Os dois organismos aprovaram resoluções a favor da constituição de um governo exclusivo dos Sovietes. O 2º Congresso Nacional dos Sovietes foi, então, convocado para o dia 25 de outubro.
O Partido Bolchevique começou, então, a preparar a insurreição armada para derrubar o governo de Kerensky e impor o governo dos Sovietes. Lênin defendia que as condições estavam maduras e que a insurreição não podia ser adiada. Insistia também que a insurreição tinha que ser encarada pelos marxistas como uma arte, isto é, deveria ser preparada pelo partido por meio de um Estado-maior de destacamentos insurrecionais que tomassem os pontos estratégicos do poder do Estado.
No entanto, mesmo concordando com esta concepção, a maioria da direção do partido resolveu aproveitar as novas circunstâncias em que a guarnição da capital se rebelara contra a decisão do Governo Provisório de mandá-la à frente de batalha e se colocara exclusivamente sob as ordens do Soviete.
Desta forma, a insurreição foi canalizada pela via soviética. O Soviete de Petrogrado formou um Comitê Militar Revolucionário, dirigido por Trotsky como presidente do Soviete. Este Comitê assumiu a defesa da capital e a garantia da realização do 2º Congresso dos Sovietes.
Na madrugada de 25 de outubro, as forças militares fiéis ao Soviete derrubaram o Governo Provisório burguês e tomaram a capital. Na insurreição de outubro, expressou-se claramente a dialética entre o Soviete e o Partido Revolucionário. O elemento decisivo para a tomada do poder foi o Partido Bolchevique, porque era a única organização que tinha uma estratégia clara e podia preparar conscientemente a insurreição, para garantir a maior probabilidade de êxito. No entanto, para que essa insurreição fosse possível, foi fundamental ganhar a maioria da vanguarda da classe operária organizada nos Sovietes.
O Congresso dos Sovietes de toda a Rússia confirmou a insurreição, assumiu o poder e elegeu um governo, denominado Conselho de Comissários do Povo, composto pelos partidos Bolchevique e Socialistas-Revolucionários de Esquerda. A partir daí, os Sovietes passaram a constituir a base para a organização de um novo Estado Operário.
O governo dos Sovietes
Como era este Estado operário? Em primeiro lugar, as instituições do antigo Estado burguês (forças armadas, polícia, judiciário, parlamento) foram dissolvidas. Novas instituições foram organizadas sob o comando dos Sovietes. E os Sovietes propriamente ditos? Como se organizavam?
Desde o princípio era um órgão de classe, representava a aliança entre o proletariado e o campesinato, sob o comando do primeiro. A burguesia, os grandes proprietários de terra, os antigos membros da polícia e membros do antigo regime estavam excluídos, não podiam votar nem ser votados.
John Reed, o jornalista norte-americano e militante socialista que viveu a Revolução Russa e a retratou no livro Dez dias que abalaram o mundo, descreveu assim o funcionamento dos Sovietes:
O Soviete é baseado diretamente nos trabalhadores, nas fábricas e nos camponeses, no campo (…). Os operários elegiam um deputado a cada quinhentos trabalhadores. (…) Os dois primeiros Congressos de Sovietes de toda a Rússia foram organizados com a eleição de, mais ou menos, um delegado a cada 25 mil eleitores. (…)
O Soviete de Petrogrado (…) é um exemplo de como as unidades urbanas do governo funcionam em um Estado socialista. Ele era formado por 1.200 deputados aproximadamente, que se reuniam a cada duas semanas. No período entre as sessões, elegia um Comitê Executivo Central de 110 membros, baseado na proporcionalidade entre os partidos (…). Além do grande Soviete da cidade, havia também os sovietes de bairros (…) formados pelos deputados do soviete da cidade eleitos em cada bairro e administravam sua respectiva parte da cidade. Alguns bairros não tinham fábricas (…) mas o sistema dos sovietes é extremamente flexível, e se os cozinheiros, garçons, lixeiros, jardineiros ou motoristas de táxi daquele bairro se organizassem e exigissem representação, poderiam eleger delegados.13
Os Sovietes estavam organizados em um regime de ampla democracia operária. Todas as correntes do movimento operário podiam participar sem restrições. Todos os deputados podiam ter seus mandatos revogados a qualquer momento pela base que os havia eleito.
Os deputados trabalhavam ou continuavam a ganhar o mesmo que um operário. Não havia privilégios, benefícios, corrupção, campanhas eleitorais, financiamento de empresas, funcionários burocráticos de carreira ou assessores.
Os Sovietes concentravam todos os poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. O governo, formado por Comissários do Povo, era eleito pelo Soviete entre os seus membros. Todos os deputados tinham que trabalhar, assumindo, além das tarefas legislativas, tarefas de governo, de condução do Estado. O Estado operário constituiu-se, assim, em uma verdadeira República dos Sovietes.
Notas:
- Artigo escrito em 2017. ↩︎
- A tradução usual no Brasil refere-se a “deputados operários e soldados”, mas seria mais correto “representantes dos operários e dos soldados”. ↩︎
- Trotsky, História da Revolução Russa, Vol. 1. Editora Sundermann, pág. ↩︎
- Trotsky, Programa de Transição. Ed. , pág. ↩︎
- Idem, pág. ↩︎
- Lênin, Obras completas, vol. 11, citado por Tony Cliff em Lenin: La construcción del partido 1893-1914. ↩︎
- Lênin, Obras completas, vol. 11. ↩︎
- Lênin, Obras completas, vol. 10. ↩︎
- Trotsky, 1905. ↩︎
- Trotsky, História da Revolução Russa. ↩︎
- Idem. ↩︎
- Idem. ↩︎
- John Reed, Dez dias que abalaram o mundo. ↩︎