Após 33 dias de ocupação do Terminal Portuário da Cargill, em Santarém (PA), os povos indígenas e as comunidades tradicionais do Baixo Tapajós obrigaram o governo Lula a revogar o Decreto 12.600/25 que privatizava os rios Tapajós, Madeira e Tocantins, começando pelas obras de dragagem do rio Tapajós.
Foi uma derrota da política privatista do Governo Lula, que procura favorecer o agronegócio, entregando-lhe os rios para o escoamento da produção de soja pelos portos do Pará. Não é por acaso que uma das principais beneficiadas seria a Cargill, uma das maiores multinacionais do agronegócio, sediada no estado de Minnesota (EUA) e responsável por 25% de toda a exportação de grãos dos EUA e por 22% do fornecimento interno de carne nesse país.
O decreto passava por cima, propositalmente, dos impactos ambientais que as obras trariam com a alteração do curso dos rios e das consequências negativas para a população. Nesse sentido, a luta dos indígenas e das comunidades ribeirinhas também desmascarou a falsidade das declarações de Lula sobre a defesa do meio ambiente e da Amazônia, e a farsa da COP 30.
Mas a revogação do decreto foi uma derrota, em particular, de Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, e de Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, ambos do PSOL. Boulos havia prometido, em uma assembleia com indígenas e com as comunidades durante a COP 30, que o governo promoveria uma consulta popular às populações afetadas. Mentiu. As obras de dragagem estavam para ser iniciadas sem consulta.
Durante a luta, Boulos e Guajajara foram pessoalmente a Santarém para negociar a desocupação do terminal, portanto, a favor da Cargill e do decreto presidencial. Ou seja, um papel traidor e vergonhoso em relação aos indígenas e aos movimentos populares que eles dizem defender. Ficou clara sua defesa de um governo burguês e dos interesses do agronegócio.
Mas, apesar disso, não conseguiram que o movimento desocupasse o terminal. A luta independente dos indígenas e o temor de prejuízos à sua imagem em ano eleitoral obrigaram o governo a revogar o decreto. Foi uma derrota acachapante de Lula, de Boulos, de Guajajara e do PSOL, apesar das tentativas de Boulos de disfarçar o fato ao afirmar que o governo escutou o povo.
Por que foi possível essa vitória? Primeiro, porque os indígenas e as comunidades mantiveram-se mobilizados e firmes, mostrando que, com uma luta decidida contra o governo, é possível obter vitórias. A mobilização enfrentou, inclusive, a repressão e um mandado de reintegração de posse, chegando a interromper uma balsa com grãos da Cargill.
Além disso, ao se manter firme, a mobilização obteve grande repercussão nacional e apoio entre a vanguarda e setores da população em todo o país, pois denunciou o profundo ataque que significava este decreto de privatização de grandes rios amazônicos!
Por último, um dos segredos da firmeza da mobilização é que a direção dos povos indígenas manteve uma posição independente do governo, ao contrário das direções do movimento sindical e popular que defendem o governo Lula e traem as lutas, como nas recentes greves de petroleiros e correios.
Uma vitória enorme, mas a luta continua. O agronegócio e o governo devem voltar à carga para privatizar os rios amazônicos e devastar a floresta. É preciso estar alerta.