Considerando que:
- O racismo se configura em verdadeiro genocídio no Brasil, sendo responsável pela morte de dezenas de milhares de trabalhadores e jovens negros a cada ano, principalmente nas periferias das grandes cidades. Do total de pessoas assassinadas no país, 76% são negras.
- São quase 100 negros que morrem assassinados diariamente no Brasil, sendo a maioria deles pelas mãos de policiais. A violência policial aperta o gatilho executando milhares, mas também se manifesta na enorme população carcerária, da qual mais de 75% é negra, e nas agressões, extorsões, estupros e humilhações que negros e negras sofrem da polícia racista.
- A situação do negro não melhorou nos governos do PT, que criaram a Força de Segurança Nacional, instituíram a “lei antiterror” e criminalizaram ainda mais os movimentos sociais, além de patrocinar iniciativas de militarização de favelas e bairros pobres, como a colocação de exército nas ruas e a instalação das UPPs.
- O governo Lula manteve a política de Estado de cortes de verbas sociais, juros altos e retirada de direitos, agravando a situação de todos os trabalhadores, em especial dos mais pobres, entre os quais os negros são imensa maioria.
- Mesmo medidas paliativas de atenuação dos efeitos do racismo, como a adoção de cotas nas universidades, o que defendemos, não avançaram substancialmente e agora estão ameaçadas. Não existem cotas suficientes, nem no serviço público nem nas universidades privadas (onde mais de 80% dos negros estudam, a maioria deles sem bolsas e tendo que pagar por um direito básico). Muito menos há cotas ou são suficientes na política, na Justiça, na polícia ou em qualquer outra instituição do Estado, deixando evidente que os negros seguem à margem do poder e do acesso às decisões importantes do país.
- Os negros continuam recebendo os piores salários, com uma média de apenas 58% do que os brancos recebem. Os negros estão nos piores empregos e têm o maior número de desempregados e de precarizados.
- A mulher negra recebe ainda menos do que o homem negro, sendo menos da metade do homem branco (47%, na média).
- Os negros quilombolas, assim como os indígenas e os povos originários, têm ainda uma luta importantíssima sobre a questão da terra e do território, que são alvo de uma campanha política, ideológica e armada de desproteção e expulsão de suas comunidades e casas, em benefício da especulação imobiliária, da grilagem de terras e da destruição ambiental e cultural.
- “Não há capitalismo sem racismo”, como afirmou Malcolm X; e a opressão racial é parte da natureza da exploração capitalista, devendo ser combatida junto com o próprio sistema que dela se alimenta.
- Ao mesmo tempo em que são os maiores atingidos pela crise capitalista, os negros também são exemplo de resistência e luta. Dentre a vanguarda dos trabalhadores que vêm lutando, a juventude negra, o movimento popular e setores em que a maior parte é de trabalhadores negros têm sido determinantes nas manifestações de rua e mobilizações no país.
- O caminho da emancipação dos trabalhadores e da libertação dos negros está entrelaçado, e é necessário um movimento negro classista, combativo e socialista, apoiando-se nas suas próprias organizações e nas entidades de luta da classe trabalhadora.
O Congresso da CSP-Conlutas resolve:
- Pelo não pagamento da dívida pública, externa e interna, que massacra os trabalhadores e retira verbas da saúde, da educação, da moradia e de demais áreas sociais, atingindo especialmente os mais pobres e os negros.
- Lutar pela reparação aos negros pelos anos de escravização.
- Pela titulação das terras dos remanescentes de quilombos e indígenas;
- Pela retirada imediata das instalações militares das terras do Quilombo de Alcântara, agravada pelo colaboracionismo com o imperialismo dos EUA.
- Pela reforma agrária ampla, radical e sob controle dos trabalhadores.
- Exigir cotas proporcionais para negros nas escolas técnicas municipais, estaduais e federais; nas universidades públicas e privadas, rumo à universalização do acesso ao ensino superior, ao fim do vestibular e da seleção do ENEM e à estatização das escolas e universidades privadas.
- Exigir cotas aos negros no percentual da população, nos concursos públicos e nas empresas privadas; nas nomeações de juízes, nos cargos eletivos e na polícia civil, pelo fim das polícias e rumo à autodefesa comunitária.
- Exigir o fim da Polícia Militar.
- Defender a formação de professores e a liberação de verbas para a compra de livros e materiais necessários, e para a implementação da lei 10639, que institui a obrigatoriedade do ensino de História e Literatura africanas em todas as escolas e universidades, bem como a história de resistência dos negros em África, no Brasil e no mundo.
- Exigir o fim dos planos privados de saúde e que o governo crie medidas para que todos os hospitais e clínicas atendam à população de baixa renda. Pela estatização da rede hospitalar e pela quebra das patentes dos remédios.
- Pela obrigatoriedade e gratuidade dos exames para detecção de anemia falciforme e doenças mais prevalentes nos negros.
- Pelo salário mínimo do DIEESE, como forma de erradicação da miséria e da pobreza, que atingem, na maioria dos casos, a população negra.
- Lutar pela reversão das Reformas da Previdência e Trabalhista, assim como do Arcabouço Fiscal e Reforma Tributária; todas as medidas contra o povo mais pobre, que atingiram e atingirão principalmente os negros e negras, mais do que qualquer outro setor.
Assinam:
Adriana do Carmo – Oposição Educação/PA; Alexa ID – ativista LGBTQIA+ Petrópolis RJ; Alexandre Elias – Sinasefe IF Fluminense; Alexandre Leme – Diretoria Executiva dos Sind. dos Metroviários de SP; Aline Galhardo- Caixa Econômica/RN/FNOB; Altino Prazeres – vice-presidente do Sind. de Metroviários de São Paulo, Secretaria Executiva Nacional Conlutas; Ana Carolina Nicolay – professora da rede municipal de SP; Ana Paula P Barreto – Banrisul/Oposição Bancária/RS/FNOB; Angélica Olivieri – base do Sintrajud-SP; Barbosa – oposição Correios SP; Basílio – operário em Macaé RJ; Bernardo Cerdeira – aposentado CEF MNOB SP; Camila Oliveira – CA Geografia Udesc; Carlos Bruno – oposição Sintrasem/Florianópolis; Carlos Rogério Muller – oposição Sintrasem/Florianópolis; Cícero Dantas – Oposição Correios São Paulo; Cilda Sales – Coletivo Reviravolta/SEPE; Claudia Schumacher – oposição Correios/SC; Clausmar Luiz Siegel – operador de produção de petróleo e membro da direção do SindiPetroRJ; Clodoaldo Rodrigues – base do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amapá; Cremilton Alves – oposição Correios/SP; Crispim de Souza – presidente da Associação dos Agricultores e Extrativistas do Maracá AP-ACAEXMA; Cristóvão Steck Brunelli – Aposentado Caixa, MNOB/SP, Oposição Bancária/SP; Daniel Almenteiro – professor/PA; Daniel Filho – Caixa Federal/PA/FNOB e presidente da Asebef; Daniela – Movimento Popular/Associação do Bairro Santa Edwiges de Itaúna/MG; Danielle Bornia – minoria SEPE Niterói; Danilo Araujo – coordenador Sintufepe/UFPE; Dário Gonçalves – oposição Judiciário/PA; Dayse Oliveira – minoria Sepe São Gonçalo; Divana Maia – advogada/PA; Douglas – ativista do Movimento Negro Petrópolis RJ; Edson Santana – aposentado Correios RJ/BA; Eduardo Henrique Nascimento Silva (Edu H Silva) – conselheiro estadual da APEOESP pela oposição; Elizabete Bernardo de Oliveira – diretora SINTE-SJ, oposição SINTE-SC; Ellen Martins Catini – Santander/Oposição Bauru/FNOB; Elton Corrêa – presidente do Sindsemp/AP e diretor da FENAMP; Etiene Avelino – diretora SEPE regional 2 Coletivo Reviravolta/SEPE; Fábio Nogueira Andrade – suplente da Diretoria do Sindicato de Bancários do RN; Fábio Quadros – oposição STAP Guarulhos; Feliciano Espinhara – servidor aposentado da UFRPE, fundador do Sintufepe; Fernanda Ortiz Vieira – Bradesco/Oposição Bauru/FNOB; Fernando Costa Fllho – Caixa Federal/RN; Fernando Machado – diretor SEPE central Coletivo Reviravolta/SEPE; Fernando Saraiva – diretor sindicato de Bancários do Ceará, direção estadual da CSP-Conlutas Ceará; Gabriela Santetti – educação SC; Gabriela Schmidt – Ação Feminista Benedita Farias/SP; Genival Cruz – diretor do sindicato dos servidores da HBSERH-AP; Gilmar Salgado dos Santos – urbanitário, ex-dirigente do Sintaema-SC; Gleidson Rocha – base do SEPE Macaé RJ; Gonzaga – construção civil Fortaleza CE; Guilherme Rocha da Silva – Banco do Brasil/RS; Gustavo Kelly- Coletivo Reviravolta- Sepe/RJ; Gutemberg da Costa Bastos – manobrista; Heitor Fernandes – oposição de Correios-RJ; Henrique Torales – Oposição Correios/RS; Herlon Siqueira – Coletivo Reviravolta/SEPE; Hojo Rodrigues – jornalista/GO; Ian Bortolomiol – oposição Correios/RN; Igor S. Oliveira – MRS/BA; Ivan Bernardo – oposição APP-Sindicato Paraná; Jhony Silva – servidor Saúde/PA; João Gimbarski – oposição APP-Sindicato Paraná; João Paulo Moura Magno – oposição sindical Urbanitários/Pará; Jóe José Dias – bancário Florianópolis; José Barreto da Silva (Zé Barreto) – conselheiro regional da APEOESP pela oposição; José Gilmar Júnior – oposição Educação/PA
José Guerra de Lira Junior – Bradesco/Oposição Bancária PE/FNOB; Josielly Pereira – oposição Saúde/PA; Juan Dozza – oposição Correios/RS; Júlia Eberhardt – Movimento Nacional de Oposição Bancária RJ; Julio Negão – oposição de Correiros RJ; Kelvin De Angelis – Caixa Federal/RN/FNOB; Leandro Gonçalves – Banrisul/Oposição Bancária/RS/FNOB; Leandro Martins – oposição Saúde/PA; Lenilson Santana – minoria da Direção da FASUBRA; Lígia Carla – diretora Sintep Ananindeua/PA; Lucas Antonio Nizuma Simabukulo – diretor do Sinpeem pela Oposição e membro da Executiva Estadual da CSP-Conlutas SP; Luciano Mendonça – Caixa Federal/RS/FNOB; Luckacs – oposição Educação/PA; Maicon – minoria de direção SindipetroLP; Manoel Ovídio – diretor Sintep Ananindeua /PA; Marcio Santos Alves – oposição Correios/RS; Marcos Francisco da Silva – oposição Sintrasem Florianópolis; Marcus Vinicius, Conselho Deliberativo APCEF/SP – Oposição Bancária; Maria Luzinete Vanzeler – UFMT – base do Andes-sn; Marina Soares – UFSC – Frente Base Fasubra; Marta Turra – Caixa Federal/RN/FNOB; Matheus Crespo – Secretaria Executiva Nacional CSP-Conlutas e Caixa Federal/RN/FNOB; Morales – diretor Sintep Bragança/PA; Narciso Fernandes Soares – diretor do sindicato dos metroviários de SP; Natália Luz – base do SEPE Rio das Ostras RJ; Nilvia Batista – oposição Saúde/PA; Obérti Mayer – base Sinasefe SC; Osley Cardoso (Oz) – conselheiro regional da APEOESP pela oposição; Otávio Aranha – Coletivo Por Uma Outra Esquerda na Adufpa, base Andes-sn; Paulo Cesar de Almeida – oposição Correios Campinas; Paulo Melo – oposição judiciário/PA; Paulo Weller – oposição de professores municipais de Santa Maria e São Sepé e Democracia e Luta RS, Oposição CPERS; Rafael Borges – coordenador geral do SEPE Macaé RJ; Raimundo Araújo – oposição Educação/PA; Raimundo do Carmo – oposição Judiciário/PA; Raquel Polla – movimento nacional de oposição bancária Paraná; Reginaldo Afonso – oposição sindical correios-RJ; Roberto Baeta – minoria SEPE; Roberto Melo – oposição Judiciário/PA; Ronaldo Sampaio – coordenador-geral do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco e coordenador jurídico da FENAMP; Roque Luiz Pegoraro – oposição Sintrasem Florianópolis; Sabrina Luz – base do SEPE Macaé RJ; Samantha Guedes – Coletivo Reviravolta/SEPE; Sandra Moreira – Coletivo Por Uma Outra Esquerda na Adufpa, base Andes-sn; Selma Gomes – UFSC – Frente Base Fasubra; Sérgio Perdigão – minoria SEPE-RJ; Severo – oposição SindSaúde/RN; Shaiene de Carvalho – conselheira estadual da APEOESP pela oposição; Simone Maria – conselheira fiscal SEPE regional 2 Coletivo Reviravolta/SEPE; Sinoélia Silva Pessôa – Aduneb BA – base do Andes-sn; Ubiratam Ferreira – Conselho Fiscal do SINDSEMPPE; Vandemberg Pastana – oposição Educação/PA; Vanessa Baia – Movimento Popular/Associação do Bairro Santa Edwiges de Itaúna/MG; Vítor Rittmann – oposição Correios/RS; Viviane Pacheco – oposição Correios/RS; Wagner Miquéias Damasceno – Coletivo Andes em Luta; Wellington de Oliveira Nascimento – Magrão – oposição Correios, delegado sindical CDD Vergueiro e comissão jurídica da Fentect; Wilson Jefferson Flores – Banrisul/Oposição Bancária/RS/FNOB