A Teoria da Revolução Permanente é a única teoria da revolução socialista mundial e, por isso mesmo, é uma ferramenta fundamental para explicar todos os processos revolucionários nacionais no contexto internacional.
Sua formulação mais conhecida foi escrita por Trotsky, primeiro em 1906 e depois, em forma mais acabada, em 1929. Mas, como toda forma de conhecimento é social, não poderia ser diferente com uma teoria marxista. Foi uma elaboração, inicialmente, do próprio Marx e, depois, de outros marxistas, como Parvus, Trotsky, Lenin e outros.
Depois da morte de Trotsky, a teoria continuou a ser criticada, negada, debatida e reafirmada no interior do movimento trotskista. Por isso, é muito importante que os novos militantes conheçam a história da elaboração dessa teoria e algumas das principais controvérsias em torno dela.
Trotsky enfatiza a importância da teoria da Revolução Permanente para o partido e para o programa, pois “versa sobre o caráter, o nexo interno e os métodos da revolução internacional em geral”. Sua visão é que a revolução socialista é uma luta mundial permanente dos oprimidos contra os opressores, que tem como objetivo a liquidação de toda opressão social e nacional. Nesse sentido, a teoria da Revolução Permanente é, ao mesmo tempo, concepção da revolução socialista, programa e objetivo dos revolucionários.
“A Quarta Internacional não estabelece compartimentos estanques entre os países atrasados e os avançados, entre as revoluções democráticas e as socialistas. Combina-as e as subordina à luta mundial dos oprimidos contra os opressores. Assim como a única força genuinamente revolucionária de nossa época é o proletariado internacional, o único programa com que realmente se liquidará toda opressão social e nacional é o programa da revolução permanente”. (Trotsky, 1929)
Seguindo o pensamento de Trotsky, Nahuel Moreno definiu muito bem o caráter dessa teoria e seu papel na elaboração do programa revolucionário para a época imperialista:
“A teoria-programa da revolução permanente é o eixo do Programa de Transição. (…) Podemos formular essa teoria-programa de maneira simples: mobilizar permanentemente as massas até conseguir, no mínimo, a sociedade socialista internacional e arrancar definitivamente todo vestígio da sociedade de classes em todos os aspectos da vida social. É a máxima expressão da nossa política.” (Moreno, O Partido e a Revolução)
Trotsky deu à Teoria da Revolução Permanente sua elaboração mais avançada, mas não foi o primeiro a formulá-la. Tampouco sua versão é definitiva, final e imutável. A elaboração teórica marxista está profundamente vinculada ao curso histórico da luta de classes e ao desenvolvimento das forças produtivas. Por isso mesmo, é produto de uma elaboração coletiva de diferentes teóricos em distintos períodos históricos, que refletiram sobre as lições das grandes revoluções.
A Revolução Permanente em Marx e Engels
A primeira formulação da Revolução Permanente encontra-se nos primeiros escritos de Marx e Engels, em 1848, na época da Liga dos Comunistas. Naquele ano, um processo revolucionário percorreu a Europa. A França foi o país onde o movimento foi mais avançado. Eram revoluções burguesas que buscavam derrubar regimes monárquicos, como na França e na Alemanha, conquistar liberdades políticas e a unificação nacional da Alemanha. No entanto, o proletariado já estava constituído e participava como classe.
Marx e Engels atuaram ativamente durante a Revolução de 1848 e buscaram extrair lições desse processo. Em um texto intitulado “Mensagem da Direção Central à Liga dos Comunistas” (1850), desenvolveram, pela primeira vez, sua concepção de Revolução Permanente. Afirmam que o proletariado deve buscar “Tornar permanente a revolução até que todas as classes possuidoras estejam afastadas da dominação (…) e o poder de Estado tenha sido conquistado pelo proletariado”. Defendem também a total independência do proletariado em relação à burguesia e à pequena burguesia e que o partido operário se organize de forma autônoma.
A Revolução Permanente, em Marx e Engels, é uma antevisão teórica genial da teoria da revolução. Reflete a época em que a burguesia já não cumpre um papel revolucionário, por temer o proletariado, que já é um ator fundamental da luta de classes. No entanto, é uma concepção limitada, pois o capitalismo ainda desenvolvia as forças produtivas.
Por exemplo, apesar de defender a mobilização permanente da classe operária da revolução democrático-burguesa até a revolução socialista, Marx não define se o intervalo entre ambas será breve ou longo. “Se os operários alemães não podem chegar à dominação e realização dos seus interesses sem passar por todo um desenvolvimento revolucionário prolongado (…), a vitória do proletariado na França pode acelerar o processo”.
Por outro lado, não é uma teoria da revolução mundial. É ainda um esquema teórico de uma revolução socialista, limitada aos “países dominantes”, ou seja, os países capitalistas desenvolvidos. Nem poderia ser de outra forma, porque, na metade do século XIX, a maior parte do mundo era constituída por colônias e os países capitalistas se limitavam à Europa Ocidental e aos Estados Unidos. Esse primeiro esboço da teoria seria ratificado, ampliado e modificado nas décadas seguintes.
1905: as três concepções da Revolução Russa
A segunda grande formulação da Teoria da Revolução Permanente no período da Revolução Russa de 1905. Nessa época, o imperialismo já dominava o planeta e havia desenvolvido um mercado mundial. Já se vivia a antevéspera da época de plena atualidade da revolução proletária. Nove anos depois explodiria a Primeira Guerra Mundial.
Nesse contexto, desenvolveram-se no interior do Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR) três concepções sobre a Revolução Russa: a dos mencheviques, a de Lenin, assumida pelos bolcheviques, e a de Trotsky.
Para os mencheviques, como para as demais correntes da social-democracia, a revolução seria democrático-burguesa. Em sua concepção, a burguesia deveria dirigir a revolução. O proletariado se subordinaria a essa liderança e não deveria “provocá-la” nem afastá-la. Depois da revolução, abrir-se-ia um longo período de desenvolvimento capitalista e de democracia burguesa. O partido operário deveria ser a oposição nesse regime democrático. A luta pelo socialismo só seria viável após um longo período de desenvolvimento capitalista.
Lenin partia de uma visão radicalmente diferente. Apesar de também considerar que a revolução teria um caráter democrático-burguês, afirmava que a burguesia era incapaz de dirigi-la porque temia o proletariado e, por isso, preferia chegar a um acordo contrarrevolucionário com a aristocracia feudal. A revolução só poderia ser feita por uma aliança de camponeses e operários que cumpriria as tarefas democráticas, principalmente a nacionalização da terra.
Segundo o revolucionário russo, para destruir o regime czarista e a propriedade da aristocracia feudal, seria necessária uma ditadura democrática dos operários e camponeses, na qual a classe operária manteria total independência da burguesia e dos camponeses. A fórmula de Lenin era algébrica; não definia qual dessas duas classes dirigiria essa ditadura.
Trotsky dizia que a revolução seria democrático-burguesa a princípio, mas se transformaria em socialista sem solução de continuidade. Segundo ele, o campesinato era incapaz de ter um projeto político independente e apoiaria a burguesia ou o proletariado. A classe operária era, então, a única capaz de dirigir a revolução e levar até o fim as tarefas democrático-burguesas. Para isso, teria que implantar a ditadura do proletariado, aliando-se aos camponeses, mas dirigindo-os. Uma vez no poder, seria obrigado a atacar a propriedade burguesa e aplicar seu programa de revolução socialista.
Essa primeira formulação da Teoria da Revolução Permanente ainda estava limitada à transição da revolução democrático-burguesa à revolução socialista na Rússia. Trotsky reconhecia que o império russo era atrasado e não podia alcançar o socialismo isoladamente, mas que poderia e deveria ser a vanguarda e a antessala da revolução europeia. No entanto, esta perspectiva internacionalista ainda estava longe de ser uma teoria da revolução mundial.
Lenin era o único a defender a necessidade de organizar um partido operário revolucionário centralizado que dirigisse a classe operária para fazer a revolução e tomar o poder. Não só defendeu essa concepção, como também se dedicou a construir esse partido. Trotsky, ao contrário, rechaçou, durante muitos anos, a ideia de um partido centralizado e defendeu uma posição centrista sobre isso.
Quando eclode a Revolução Russa de fevereiro de 1917, todas essas teorias foram postas à prova. Os mencheviques, seguindo a lógica de sua concepção, apoiaram os sucessivos governos burgueses provisórios, entraram nesses governos e apoiaram sua política pró-imperialista durante a Guerra Mundial.
Lenin, do exílio, defendeu que o proletariado tomasse o poder (Cartas de longe, Cartas sobre tática). Chegando a Petrogrado, publica as Teses de Abril e abre um combate contra a própria direção do partido (Stalin, Kamenev), que levava os bolcheviques a apoiar o governo provisório. Adota, na prática, a formulação teórica de Trotsky.
Por outro lado, Trotsky reconhece que Lenin tinha razão na questão do partido revolucionário centralizado e que, graças a essa concepção, o Partido Bolchevique era a única organização revolucionária que estava preparada para tomar o poder. Em agosto, Trotsky adere ao Partido Bolchevique. Em outubro, os bolcheviques tomam o poder.
O desenrolar dos acontecimentos entre fevereiro e outubro mostrou que a concepção de Trotsky era a mais acertada do ponto de vista da dinâmica da revolução, mas o elemento decisivo para a tomada do poder pelo proletariado foi a existência de um partido centralizado, tal como defendia Lenin.
Socialismo em um só país ou Revolução Permanente
Em 1924, surge novamente com força a polêmica sobre a Revolução Permanente, em outro contexto. Depois da guerra civil (1918-1921), o Estado soviético passava por uma situação crítica. A onda revolucionária na Europa (1918-1923) havia sido derrotada, principalmente a Revolução Alemã. A URSS estava isolada. A guerra civil havia custado a vida de um milhão de operários que constituíam a vanguarda da revolução.
Diante da fome e da destruição do país, os bolcheviques foram obrigados a lançar a Nova Política Econômica (NEP), que permitia que os camponeses negociassem seus produtos no mercado. Isso liberou forças capitalistas no interior da economia planificada. O atraso do país também obrigou a URSS a utilizar funcionários e técnicos do velho aparato czarista.
Camponeses ricos (kulaks), pequenos comerciantes (Nepman) e burocratas do velho regime se fortaleceram e passaram a influir no partido e no Estado. Começa a se formar uma burocracia (1921-1922). A doença e a morte de Lenin, em janeiro de 1924, facilitaram este processo.
A condução do partido passou às mãos de Zinoviev, Kamenev e Stalin, a chamada “troika”. A Oposição de Esquerda, encabeçada por Trotsky, representava o principal obstáculo à burocratização do partido. Por isso, a “troika” lança uma “campanha contra o trotskismo” e a teoria da Revolução Permanente.
É nesse contexto que Bukharin e Stalin desenvolvem a “teoria” do socialismo em um só país, uma concepção de messianismo nacional. Afirmavam que a URSS, por suas peculiaridades (extensão territorial e riquezas nacionais), podia alcançar o socialismo isoladamente. Portanto, a conquista do poder pelo proletariado significaria a realização da revolução em seus “nove décimos” (Stalin), inaugurando a época das reformas.
Internacionalmente, pregavam a “neutralização” da burguesia mundial e a subordinação da revolução à defesa da URSS. Nas décadas seguintes, essa política levou ao Pacto Stalin-Hitler, aos acordos de Yalta e Potsdam entre a URSS e os EUA e à “coexistência pacífica com o imperialismo”, ou seja, a defesa do capitalismo e da contrarrevolução.
A “teoria” do socialismo em um só país é a negação do princípio marxista do caráter internacional da revolução socialista e do próprio socialismo. Na verdade, era uma justificativa do desejo da burocracia nascente de abandonar a revolução mundial e buscar a “paz” com o imperialismo para estabilizar a União Soviética. Não foi à toa que Trotsky ressaltou a oposição inconciliável entre as duas teorias e a importância para o programa marxista do confronto entre elas:
“A luta da Oposição de Esquerda por uma política justa e um regime sadio na Internacional Comunista está indissoluvelmente ligada à luta por um programa marxista. A questão do programa, por sua vez, é inseparável da questão das duas teorias opostas: a teoria da revolução permanente e a teoria do socialismo em um só país”. (A Revolução Permanente)
A Revolução Chinesa (1924-1927)
A burocratização da URSS e a aparição da teoria do socialismo em um só país, foram elementos fundamentais para que Trotsky retomasse sua elaboração sobre a Teoria da Revolução Permanente. Mas o debate sobre a Revolução Chinesa de 1927 também contribuiu decisivamente para essa nova formulação.
A posição da III Internacional, dirigida por Stalin/Bukharin naquele momento, sobre a China era clara: tratava-se de uma revolução de liberação nacional. Cabia à burguesia chinesa, organizada no partido nacionalista Kuomintang, o papel dirigente. Uma posição semelhante à dos mencheviques.
O PC chinês foi ordenado a integrar o partido e o exército do Kuomintang, submeter-se à sua disciplina e abrir mão de sua autonomia. A III Internacional proibiu que os operários e camponeses revolucionários criassem soviets. Em 1927, o PC foi esmagado e mais de 100 mil operários foram massacrados por Chiang Kai-shek, chefe do Kuomintang e do exército nacionalista.
Trotsky foi opositor ferrenho dessa política de capitulação à burguesia e abandono da independência da classe operária e do PC chinês, denominando-a uma “má caricatura do menchevismo”. A partir da experiência da Revolução Chinesa, Trotsky chega à conclusão de que não há mais a divisão entre países “maduros” e “não maduros” para o socialismo. “Com a criação do mercado mundial, da divisão mundial do trabalho e das forças produtivas mundiais, o capitalismo preparou o conjunto da economia mundial para a reconstrução socialista”.
A segunda versão da Teoria da Revolução Permanente de Trotsky (1929)
Em 1929, Trotsky publicou o livro A Revolução Permanente, no qual aparece sua segunda formulação da teoria, desta vez como teoria da revolução socialista mundial. No final do livro, resume a teoria em Teses, que ressaltam três aspectos:
A transformação da revolução democrático-burguesa em socialista. “As tarefas da revolução democrático-burguesa ou da revolução nacional-libertadora só podem ser levadas a cabo por meio da ditadura do proletariado”. A revolução será feita pelo proletariado, sob a direção de um partido revolucionário centralizado.
Uma vez constituída em poder, a ditadura do proletariado terá de atacar o direito de propriedade burguês. “A revolução democrática se transforma diretamente em revolução socialista, tornando-se, pois, uma revolução permanente”.
A revolução socialista após a tomada do poder. Trotsky afirma que a conquista do poder apenas inaugura a revolução. “Durante um período, todas as relações sociais se transformam no transcurso de uma luta interior contínua”. A construção socialista baseia-se na luta de classes nacional e internacional.
O caráter internacional da revolução. “A revolução socialista começa no terreno nacional, desenvolve-se no internacional e chega ao seu término e desfecho no terreno mundial. Portanto, a revolução socialista converte-se em permanente em um sentido novo e mais amplo da palavra: no sentido de que só se consuma com a vitória definitiva da nova sociedade em todo o planeta”. (Idem)
Moreno e a atualização da Teoria da Revolução Permanente
Em 1980, em seu livro Atualização do Programa de Transição, Nahuel Moreno reivindica que:
“…a teoria da revolução permanente, em sua segunda formulação… [é] a teoria da revolução socialista internacional, da mobilização permanente da classe operária e seus aliados para tomar o poder, instaurar uma ditadura revolucionária para derrotar o imperialismo no mundo, destruir revolucionariamente os Estados nacionais e implantar a federação de repúblicas socialistas soviéticas do mundo para começar a construir o socialismo.”
Para Moreno, o aspecto principal da Teoria da Revolução Permanente é que a revolução socialista é mundial. Na época imperialista, não há mais a divisão entre países maduros e não maduros para a revolução socialista. As revoluções nacionais são parte da revolução mundial e há um enfrentamento mundial entre revolução e contrarrevolução.
Moreno também diz que se confirmou a concepção geral da Teoria da Revolução Permanente de que apenas a classe operária, dirigida por um partido revolucionário, pode conduzir a revolução ao socialismo. Daí a necessidade de construir partidos revolucionários centralizados em todos os países do mundo e uma Internacional revolucionária centralizada. Estados operários burocráticos, dirigidos por partidos burocráticos ou pequeno-burgueses, inevitavelmente retrocederão em algum momento do caminho. O exemplo mais evidente, acrescentamos nós, é que o capitalismo foi restaurado na União Soviética, na China, etc.
Mas Moreno também submeteu a teoria a uma avaliação crítica à luz dos acontecimentos da luta de classes de sua época. Sua crítica centrou-se no texto das Teses. Em primeiro lugar, questionou a utilização, por Trotsky, da categoria de revoluções democrático-burguesas nos dias de hoje e da transformação da revolução democrático-burguesa em revolução socialista. Para ele, essa categoria já não se aplica à época atual: “Já não há mais revoluções democrático-burguesas, já que não há no mundo atual feudalismo dominante, mas sim distintos graus de capitalismo e de domínio imperialista. (…) Isso não significa negar a importância fundamental das tarefas democráticas” (Idem, 1980).
Para Moreno, na época atual do capitalismo imperialista, as numerosas revoluções democráticas ou que têm como eixo reivindicações democráticas enfrentam necessariamente o imperialismo e seus agentes: a burguesia do país, seus regimes e governos burgueses ditatoriais. Portanto, desde o princípio são parte da revolução socialista mundial porque seus inimigos são o imperialismo e a burguesia ligada a ele. Não são revoluções contra regimes ou aristocracias feudais dominantes, porque estas já não existem. Isso não diminui a importância de que essas revoluções assumam tarefas democráticas não cumpridas pela burguesia, especialmente nos países atrasados, mas as insere na dinâmica da revolução socialista como totalidade.
Por outro lado, Moreno procurou dar uma resposta marxista aos novos acontecimentos da luta de classes no pós-guerra. Depois da Segunda Guerra Mundial, houve revoluções que derrubaram regimes totalitários e algumas delas (China, Iugoslávia, Albânia, Vietnã e, mais tarde, Cuba) avançaram até expropriar a burguesia em um terço da humanidade. No entanto, em nenhuma dessas revoluções houve uma intervenção primordial, hegemônica da classe operária, e nenhuma foi dirigida por um partido revolucionário, e sim por partidos comunistas burocráticos ou correntes pequeno-burguesas que se apoiavam na pequena-burguesia, principalmente nos camponeses.
Ou seja, por falta de amadurecimento da classe operária e por estarem pressionados pela necessidade (guerra, crise econômica aguda, ataque do imperialismo), setores da pequena-burguesia foram empurrados a fazer a revolução, democrática primeiro e socialista depois. As direções oportunistas viram-se obrigadas a ir além do que pretendiam e expropriaram a burguesia. No entanto, esses setores pequeno-burgueses não podem instaurar um poder operário democrático e, se não forem derrubados, levam a um retrocesso.
Para Moreno, a dinâmica de tarefas (defender-se de uma agressão imperialista, da guerra ou da penúria causada por crises econômicas) empurra a revolução e leva a que classes ou setores de classe possam cumprir, momentaneamente, as tarefas do proletariado. A história está cheia de exemplos dessa dinâmica. O próprio Trotsky explica que o proletariado era a única classe capaz de cumprir as tarefas democráticas que a burguesia não podia nem queria realizar. Para Moreno, o erro de Trotsky teria sido colocar os sujeitos histórico (classe operária) e político (partido revolucionário) como condição para o triunfo da revolução em qualquer etapa.
Atualmente, vários companheiros, dentro e fora da corrente morenista, questionam essa crítica de Moreno à Teoria da Revolução Permanente, assinalando, entre outras coisas, que essa elaboração estava restrita a condições históricas, como a existência do aparato stalinista mundial e de Estados operários burocráticos, que tendem a não se repetir.
Esse é um debate em aberto. Mas, sem dúvida, caberá às novas gerações de revolucionários atualizar a Teoria da Revolução Permanente à luz dos novos e impactantes acontecimentos da luta de classes, tais como a restauração do capitalismo na ex-URSS, na China e no Leste Europeu e a crise econômica e política do imperialismo mundial. E, combinada a essa tarefa, atualizar o Programa de Transição para a nossa época.