Considerando que:
1 – No Brasil, há uma parcela considerável da população sem moradias, em situação de rua ou vivendo em condições desumanas.
2- Outras dezenas de milhões de pessoas vivem em moradias precárias, em áreas irregulares, com risco de desabamento ou alagamento, em favelas ou com excesso de pessoas.
3 – A moradia é um direito básico e deve ser garantido pelo Estado.
4- Todos os programas de moradia promovidos pelos diferentes governos, na verdade, criam uma dívida de uma vida para as pessoas. A população “beneficiada” não recebe o direito que merece, e sim enriquece construtoras e bancos, criando dívidas para famílias muito pobres.
5 – Populações em condições de rua têm maior vulnerabilidade a riscos de morte, de doenças, ao abuso de álcool e de drogas.
6- A política dos diferentes governos é a de “higienizar” as cidades, tentando eliminar os moradores de rua e esconder os pobres longe das áreas centrais (onde há emprego, serviços de saúde, etc.).
7- Há a criminalização de quem vive na rua e de quem luta por moradia.
O Congresso da CSP-CONLUTAS resolve:
1- Apoiar, incentivar e promover ocupações como forma de luta concreta.
2- Fazer uma campanha permanente contra a criminalização da população de rua e pela luta por moradia.
3- Impulsionar e participar de coletivos pautados pela ação direta e com total independência de classe em relação às entidades governistas.
4- Apostar nas frentes independentes e opostas aos governistas, muitas delas já existentes em diversos estados.
5- Realizar uma campanha por mais verbas para a moradia, pela expropriação dos vazios urbanos e das construções abandonadas ou utilizadas apenas para especulação imobiliária.
Assinam:
Adriana do Carmo – Oposição Educação/PA; Alexa ID – ativista LGBTQIA+ Petrópolis RJ; Alexandre Elias – Sinasefe IF Fluminense; Alexandre Leme – Diretoria Executiva dos Sind. dos Metroviários de SP; Aline Galhardo- Caixa Econômica/RN/FNOB; Altino Prazeres – vice-presidente do Sind. de Metroviários de São Paulo, Secretaria Executiva Nacional Conlutas; Ana Carolina Nicolay – professora da rede municipal de SP; Ana Paula P Barreto – Banrisul/Oposição Bancária/RS/FNOB; Angélica Olivieri – base do Sintrajud-SP; Barbosa – oposição Correios SP; Basílio – operário em Macaé RJ; Bernardo Cerdeira – aposentado CEF MNOB SP; Camila Oliveira – CA Geografia Udesc; Carlos Bruno – oposição Sintrasem/Florianópolis; Carlos Rogério Muller – oposição Sintrasem/Florianópolis; Cícero Dantas – Oposição Correios São Paulo; Cilda Sales – Coletivo Reviravolta/SEPE; Claudia Schumacher – oposição Correios/SC; Clausmar Luiz Siegel – operador de produção de petróleo e membro da direção do SindiPetroRJ; Clodoaldo Rodrigues – base do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amapá; Cremilton Alves – oposição Correios/SP; Crispim de Souza – presidente da Associação dos Agricultores e Extrativistas do Maracá AP-ACAEXMA; Cristóvão Steck Brunelli – Aposentado Caixa, MNOB/SP, Oposição Bancária/SP; Daniel Almenteiro – professor/PA; Daniel Filho – Caixa Federal/PA/FNOB e presidente da Asebef; Daniela – Movimento Popular/Associação do Bairro Santa Edwiges de Itaúna/MG; Danielle Bornia – minoria SEPE Niterói; Danilo Araujo – coordenador Sintufepe/UFPE; Dário Gonçalves – oposição Judiciário/PA; Dayse Oliveira – minoria Sepe São Gonçalo; Divana Maia – advogada/PA; Douglas – ativista do Movimento Negro Petrópolis RJ; Edson Santana – aposentado Correios RJ/BA; Eduardo Henrique Nascimento Silva (Edu H Silva) – conselheiro estadual da APEOESP pela oposição; Elizabete Bernardo de Oliveira – diretora SINTE-SJ, oposição SINTE-SC; Ellen Martins Catini – Santander/Oposição Bauru/FNOB; Elton Corrêa – presidente do Sindsemp/AP e diretor da FENAMP; Etiene Avelino – diretora SEPE regional 2 Coletivo Reviravolta/SEPE; Fábio Nogueira Andrade – suplente da Diretoria do Sindicato de Bancários do RN; Fábio Quadros – oposição STAP Guarulhos; Feliciano Espinhara – servidor aposentado da UFRPE, fundador do Sintufepe; Fernanda Ortiz Vieira – Bradesco/Oposição Bauru/FNOB; Fernando Costa Fllho – Caixa Federal/RN; Fernando Machado – diretor SEPE central Coletivo Reviravolta/SEPE; Fernando Saraiva – diretor sindicato de Bancários do Ceará, direção estadual da CSP-Conlutas Ceará; Gabriela Santetti – educação SC; Gabriela Schmidt – Ação Feminista Benedita Farias/SP; Genival Cruz – diretor do sindicato dos servidores da HBSERH-AP; Gilmar Salgado dos Santos – urbanitário, ex-dirigente do Sintaema-SC; Gleidson Rocha – base do SEPE Macaé RJ; Gonzaga – construção civil Fortaleza CE; Guilherme Rocha da Silva – Banco do Brasil/RS; Gustavo Kelly- Coletivo Reviravolta- Sepe/RJ; Gutemberg da Costa Bastos – manobrista; Heitor Fernandes – oposição de Correios-RJ; Henrique Torales – Oposição Correios/RS; Herlon Siqueira – Coletivo Reviravolta/SEPE; Hojo Rodrigues – jornalista/GO; Ian Bortolomiol – oposição Correios/RN; Igor S. Oliveira – MRS/BA; Ivan Bernardo – oposição APP-Sindicato Paraná; Jhony Silva – servidor Saúde/PA; João Gimbarski – oposição APP-Sindicato Paraná; João Paulo Moura Magno – oposição sindical Urbanitários/Pará; Jóe José Dias – bancário Florianópolis; José Barreto da Silva (Zé Barreto) – conselheiro regional da APEOESP pela oposição; José Gilmar Júnior – oposição Educação/PA.
José Guerra de Lira Junior – Bradesco/Oposição Bancária PE/FNOB; Josielly Pereira – oposição Saúde/PA; Juan Dozza – oposição Correios/RS; Júlia Eberhardt – Movimento Nacional de Oposição Bancária RJ; Julio Negão – oposição de Correiros RJ; Kelvin De Angelis – Caixa Federal/RN/FNOB; Leandro Gonçalves – Banrisul/Oposição Bancária/RS/FNOB; Leandro Martins – oposição Saúde/PA; Lenilson Santana – minoria da Direção da FASUBRA; Lígia Carla – diretora Sintep Ananindeua/PA; Lucas Antonio Nizuma Simabukulo – diretor do Sinpeem pela Oposição e membro da Executiva Estadual da CSP-Conlutas SP; Luciano Mendonça – Caixa Federal/RS/FNOB; Luckacs – oposição Educação/PA; Maicon – minoria de direção SindipetroLP; Manoel Ovídio – diretor Sintep Ananindeua /PA; Marcio Santos Alves – oposição Correios/RS; Marcos Francisco da Silva – oposição Sintrasem Florianópolis; Marcus Vinicius, Conselho Deliberativo APCEF/SP – Oposição Bancária; Maria Luzinete Vanzeler – UFMT – base do Andes-sn; Marina Soares – UFSC – Frente Base Fasubra; Marta Turra – Caixa Federal/RN/FNOB; Matheus Crespo – Secretaria Executiva Nacional CSP-Conlutas e Caixa Federal/RN/FNOB; Morales – diretor Sintep Bragança/PA; Narciso Fernandes Soares – diretor do sindicato dos metroviários de SP; Natália Luz – base do SEPE Rio das Ostras RJ; Nilvia Batista – oposição Saúde/PA; Obérti Mayer – base Sinasefe SC; Osley Cardoso (Oz) – conselheiro regional da APEOESP pela oposição; Otávio Aranha – Coletivo Por Uma Outra Esquerda na Adufpa, base Andes-sn; Paulo Cesar de Almeida – oposição Correios Campinas; Paulo Melo – oposição judiciário/PA; Paulo Weller – oposição de professores municipais de Santa Maria e São Sepé e Democracia e Luta RS, Oposição CPERS; Rafael Borges – coordenador geral do SEPE Macaé RJ; Raimundo Araújo – oposição Educação/PA; Raimundo do Carmo – oposição Judiciário/PA; Raquel Polla – movimento nacional de oposição bancária Paraná; Reginaldo Afonso – oposição sindical correios-RJ; Roberto Baeta – minoria SEPE; Roberto Melo – oposição Judiciário/PA; Ronaldo Sampaio – coordenador-geral do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco e coordenador jurídico da FENAMP; Roque Luiz Pegoraro – oposição Sintrasem Florianópolis; Sabrina Luz – base do SEPE Macaé RJ; Samantha Guedes – Coletivo Reviravolta/SEPE; Sandra Moreira – Coletivo Por Uma Outra Esquerda na Adufpa, base Andes-sn; Selma Gomes – UFSC – Frente Base Fasubra; Sérgio Perdigão – minoria SEPE-RJ; Severo – oposição SindSaúde/RN; Shaiene de Carvalho – conselheira estadual da APEOESP pela oposição; Simone Maria – conselheira fiscal SEPE regional 2 Coletivo Reviravolta/SEPE; Sinoélia Silva Pessôa – Aduneb BA – base do Andes-sn; Ubiratam Ferreira – Conselho Fiscal do SINDSEMPPE; Vandemberg Pastana – oposição Educação/PA; Vanessa Baia – Movimento Popular/Associação do Bairro Santa Edwiges de Itaúna/MG; Vítor Rittmann – oposição Correios/RS; Viviane Pacheco – oposição Correios/RS; Wagner Miquéias Damasceno – Coletivo Andes em Luta; Wellington de Oliveira Nascimento – Magrão – oposição Correios, delegado sindical CDD Vergueiro e comissão jurídica da Fentect; Wilson Jefferson Flores – Banrisul/Oposição Bancária/RS/FNOB.