A burguesia catarinense insiste em vender a imagem de um estado “naturalmente branco”. Porém, segundo dados do IBGE, a população negra é de quase 1/4 (23%) da população total de Santa Catarina. E, mesmo assim, o estado considerado o mais seguro do Brasil teve o uso de câmeras corporais pela PM suspenso e está entre os três com o maior índice de denúncias de injúria racial. Se Santa Catarina é o estado mais seguro, é seguro para quem?
Neste cenário, o fim das cotas raciais nas universidades estaduais não é apenas um retrocesso; é um ataque direto e nada isolado à população negra e pobre. Na mesma sessão da Assembleia Legislativa em que os deputados acabaram com as cotas raciais, foram aprovadas a exigência de exame toxicológico para o ingresso na universidade, a instalação de câmeras de segurança em salas de aula do ensino médio, além da aprovação do PL 182/2023, que proíbe a tal “doutrinação política e ideológica” nas escolas públicas estaduais.
Todos esses ataques à educação e à população negra e trabalhadora de Santa Catarina combinam perfeitamente com o governador Jorginho Melo (PL), que incentiva a militarização das escolas, que defende o genocídio da juventude negra, a exemplo do ocorrido no Rio de Janeiro em outubro deste ano, e que transforma a aparência racial em “atrativo turístico” como na sua fala racista sobre o município de Pomerode.
No entanto, é preciso dizer que esses ataques não vêm apenas da direita catarinense. O governo Lula (PT) também mantém uma política que aprofunda a violência do Estado contra a juventude negra. Após ter sido responsável, em 2006, pela Lei de Drogas, que aumentou brutalmente o encarceramento da juventude negra, o governo Lula agora aprova a nova Lei das Polícias, que premia policiais por “neutralizarem” suspeitos e amplia ainda mais o poder repressor. Na educação, o governo federal também atacou. Até novembro deste ano, foram contingenciados 39% dos recursos das universidades federais, resultando no corte de bolsas de estudo, de projetos de extensão e de assistência estudantil. Tudo isso é uma consequência do arcabouço fiscal aprovado com o apoio da própria base governista. A lógica permanece a mesma: a educação, a saúde e as políticas sociais ficam submetidas à chantagem do “equilíbrio fiscal”, enquanto a dívida pública continua garantindo lucros bilionários ao sistema financeiro.
Enquanto Jorginho Melo utiliza o racismo como eixo de seu projeto político em Santa Catarina, o governo federal contribui com medidas que afetam toda a classe trabalhadora e atingem com ainda mais força a população negra, pobre e periférica. São dois lados da mesma moeda: ambos governam para garantir os lucros da burguesia e aprofundar a marginalização e a exploração da classe trabalhadora e da juventude pobre.
Em primeiro lugar, é preciso afirmar: as cotas são uma conquista necessária, mas insuficiente, diante da realidade que empurra a juventude negra para fora da universidade, para o desemprego, para a informalidade e para a violência policial. A transformação e a libertação não nascem em gabinetes, mas sim da organização do povo negro e de toda a classe trabalhadora. Foi a luta que garantiu as cotas antes e só a luta vai revogar o atual ataque.
Não há inclusão ou solução gradual em um sistema que precisa excluir a maioria para manter os privilégios e o lucro de poucos. E quando avançam os ataques, a nossa resposta deve ser com mobilização, com enfrentamento.
Não podemos baixar a guarda e acreditar que instituições como o Judiciário ou uma “lei superior” vão barrar esses ataques. Nem mesmo abandonar a nossa força de organização quando nos dizem que ir para os atos ou protestos fortalece a ultradireita. As organizações governistas e reformistas que recorrem a esses discursos acabam desmobilizando a juventude e a classe trabalhadora, desviando as lutas reais para a via eleitoral. Pelo contrário, nossa organização e mobilização podem barrar ataques como esse, já que não podemos confiar no Congresso, no Judiciário e no Executivo, que estão a serviço da burguesia e contra os trabalhadores.
A luta contra o racismo dentro do sistema capitalista é uma luta de raça e classe, pois os capitalistas enriqueceram com a exploração e a escravidão do povo negro e, desde então, o racismo é mantido como uma ferramenta da classe burguesa para aumentar a exploração e dividir a classe trabalhadora. Diante disso, não é possível eliminar o racismo sem acabar com o sistema capitalista que dele se beneficia. A luta contra a opressão racista e demais opressões deve estar ligada à luta de toda a classe trabalhadora pela destruição do sistema capitalista e pela construção de uma sociedade socialista justa e igualitária, controlada e organizada pela classe trabalhadora por meio de conselhos populares e da democracia operária.
É preciso transformar a indignação em força organizada.
Transformar cada sala de aula, cada sindicato e cada coletivo em barricada.
É preciso ocupar as ruas, apertar o cerco, não recuar.
Revogar o fim das cotas é só o começo.
Vamos virar esse jogo e construir uma nova sociedade.
Porque, se eles sequestraram nosso futuro, que a gente construa outro.