Ouça o áudio:
Muitos jovens e trabalhadores veem Samara Martins, candidata à presidência da República pela Unidade Popular (UP), como uma alternativa à esquerda de Lula. Neste artigo, vamos abordar alguns elementos do programa defendido pela candidata e explicar por que o seu partido não é uma alternativa real para os trabalhadores e para a juventude, muito menos “socialista”.
Programa não é importante?
O primeiro programa da UP registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi o mesmo apresentado nas eleições de 2022. Alvo de críticas, o partido respondeu que “o programa não é importante”, mas o substituiu por outro em menos de uma página e meia, o que intensificou os questionamentos sobre o seu desleixo na elaboração programática. A UP, então, trocou novamente o documento, alegando que a versão anterior era apenas “provisória”. Para justificar essa postura, o influenciador “comunista” Ian Neves recorreu a uma citação de Karl Marx: “Cada passo no movimento real é mais importante do que uma dúzia de programas”. Mas o que Marx realmente pensava sobre o programa?
A citação de Marx, usada fora de contexto, está em “Crítica ao Programa de Gotha”, de 1875, e trata do programa de duas organizações que ensaiavam uma fusão. Para Marx, o programa era tão importante para o partido que ele se opôs à fusão, por entender que não se podia fazer concessões nesse terreno. Assim, defendeu que o melhor seria firmar acordos pontuais e práticos de atuação em comum na luta de classes, em vez de ceder no programa.
Um programa revolucionário não é uma lista de palavras de ordem, mas uma compreensão comum da realidade, considerando a correlação de forças das classes em luta, que se desdobra em apontamentos necessários para que os trabalhadores avancem rumo à tomada revolucionária do poder. Neste sentido, a UP não possui um programa revolucionário apenas por desleixo ou descuido, mas porque não é um partido revolucionário de fato.
Sobre o programa da UP
A última versão do programa da UP, de 67 páginas, apresenta palavras de ordem importantes, como o fim da escala 6×1, a defesa do SUS 100% estatal, 10% do PIB para a educação e a reforma agrária. Contudo, tais pontos não constituem, por si sós, um programa revolucionário, uma vez que questões fundamentais não estão presentes, como a necessidade de expropriação do capital privado.
Por exemplo, no tema da saúde — área de atuação da própria Samara —, a UP não defende a expropriação dos grandes hospitais, clínicas e laboratórios particulares, mas o “fim da exploração dos planos de saúde privados”, sem explicitar o que e como isso se daria. Dinâmica semelhante ocorre na educação e em outras áreas.
O termo “expropriação” é mencionado apenas três vezes no programa, limitando-se às hipóteses já previstas pela própria legislação burguesa. No tema da Reforma Agrária, por exemplo, há algo curioso: “Aplicar a expropriação prevista constitucionalmente para propriedades onde forem constatados trabalho escravo ou cultivo ilegal de plantas psicotrópicas”, ou seja, além de defender uma forma de expropriação já estabelecida legalmente pela Constituição, a UP reforça a ideia de criminalização do cultivo de “plantas psicotrópicas”, tal como fazem setores da ultradireita.
Fica evidente que o suposto “socialismo” da UP não rompe com o capital privado, assemelhando-se a um modelo econômico misto, no qual empresas estatais competem com o setor privado. Um exemplo categórico disso está na indústria farmacêutica: em vez de pautar a expropriação sem indenização das multinacionais e grandes empresas do setor, seu programa limita-se a defender o “fortalecimento dos laboratórios oficiais do Estado”.
Contudo, como destacado anteriormente, um programa não se resume a um catálogo de palavras de ordem; é o reflexo de uma leitura da realidade que aponta tarefas concretas para a classe trabalhadora. Neste sentido, ao resumir a conjuntura atual à necessidade de “derrotar o fascismo”, a UP cala-se, na prática, diante dos ataques do governo Lula.
Alternativa ao governo Lula?
Seu programa silencia quase por completo sobre o governo Lula, como se a aplicação de planos de exploração dos trabalhadores e da juventude pelo atual governo fosse um detalhe menor. Essa postura deve-se à tese de que o foco central deve ser o combate ao “perigo do fascismo”. Com isso, a UP alinha-se à narrativa da Frente Ampla do PT e do PSOL, servindo de sustentação política ao governo.
Em entrevista ao canal Opera Mundi, no YouTube, Samara afirmou que o governo Lula tem um “programa progressista”, com “medidas muito à direita ainda”. Questionada sobre um eventual segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, a candidata justificou o apoio ao petista, argumentando que, em 2022, sua organização apoiou o atual presidente no segundo turno, pois “Bolsonaro é muito pior” e as gestões do PT são “mais avançadas do que um governo Bolsonaro”. Essa premissa, contudo, assemelha-se à lógica adotada por setores da esquerda centrista, como o PSTU, e do reformismo. Ou seja: ainda que teçam críticas pontuais aos governos do PT, em última instância, convocam a classe trabalhadora e a juventude a confiar neles.
Coerente com essa análise, a UP compôs, em 2020, uma frente eleitoral com PT, PDT, Rede, PCB, PCdoB e PSOL para eleger Edmilson Rodrigues (PSOL) à prefeitura de Belém, uma das piores gestões da história recente da capital paraense. Desse modo, apesar de denunciar as mazelas do capitalismo, o partido capitula diante de governos burgueses e pró-imperialistas, como o de Lula. Tal postura desarma a juventude e a classe trabalhadora, pois omite as tarefas necessárias à luta de classes atual, que exige o enfrentamento aos ataques do governo federal — a exemplo da resistência demonstrada hoje pelos trabalhadores dos Correios e pelos bancários.
O que é a UP?
A UP é uma espécie de colateral do Partido Comunista Revolucionário (PCR), um racha do PCdoB em 1966 e, assim como este, vem da tradição política do stalinismo. Joseph Stálin, dirigente da União Soviética após a morte de Lenin, provocou uma verdadeira contrarrevolução política no Estado operário, levando-o à degeneração. Por exemplo, Stálin promoveu prisões, expurgos e execuções contra os bolcheviques a tal ponto que, até o final da década de 1930, praticamente toda a direção do partido bolchevique durante a Revolução Russa de 1917 — excetuando os que perderam a vida de forma natural ou na guerra civil — estava nas prisões ou foi executada a mando de Stálin, como ocorreu com Leon Trotsky, seu principal opositor.
Em 1939, Stálin firmou um pacto com Hitler para a ocupação conjunta da Polônia. Posteriormente, o stalinismo adotou a tese da coexistência pacífica com o imperialismo, levando à derrota de revoluções em diversas partes do mundo. O PCR e sua colateral, a UP, reivindicam esse legado de traição do stalinismo, uma corrente burocrática e oportunista, que rompe com o leninismo e a tradição dos bolcheviques.
Matéria originalmente publicada no Jornal do MPR nº 4.