Conforme divulgado pela Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional no Brasil, em 2023, era de 5.977.317 domicílios. Esses dados podem nos levar a falsa ideia da necessidade de um plano de obras para construção de moradias, mas o que é preciso é uma planificação estatal, controlada pelos trabalhadores, que garanta a moradia, o direito à cidade e a expropriação do grande setor empresarial que se dedica a lucrar com a especulação imobiliária, pois os dados do Censo do IBGE de 2022 indicaram que existem mais de 11 milhões de domicílios vazios, isso quer dizer que há mais casas sem gente do que gente sem casa.
Comparando o Censo de 2022 com o realizado em 2010, vemos que esses imóveis vazios quase duplicaram; o montante em 2010 era de 6,07 milhões. Esta comparação reflete a barbárie produzida pelos governos a serviço do interesse dos tubarões da especulação imobiliária e a falta de planificação, que poderia, por exemplo, alugar ou comprar os imóveis vazios de pequenos proprietários em áreas com infraestrutura (escola, transporte, hospitais/postinhos) para moradia dos Sem Teto.
Sem Teto ameaçados de despejos
Se olharmos os dados da Campanha Despejo Zero, encontraremos mais de 2 milhões de pessoas impactadas por ordens de despejo no país; dessas, 1.391.603 são negras e 1.313.941 são mulheres. Esse é o retrato do lado mais pobre do país; mães solo e negras que lutam por um teto.
O lado de Lula é o mercado
Diante da conjuntura atual, em que boa parte da esquerda abandonou o enfrentamento ao governo neoliberal do Lula ou, inclusive, passou a compor diretamente o governo, como o PSOL, vemos discursos hipócritas e duros ataques aos mais explorados e oprimidos.
Boulos, conhecido como dirigente do maior movimento por moradia do país, o MTST, agora ministro de Lula, cumpre a função de blindar Lula e, ao mesmo tempo, esconder as medidas que o governo federal implementa para garantir mais lucro aos grandes empresários do setor imobiliário e grileiros.
Como isso tem acontecido na prática? O Poder Público tem o dever de garantir os direitos fundamentais aos brasileiros, entre eles a moradia, mas Lula adota uma política inversa e entrega o sonho da moradia dos Sem Teto ao setor privado.
O primeiro grande passo de Lula contra os Sem Teto ocorreu com o lançamento do novo Minha Casa, Minha Vida, em 2023, ao autorizar a privatização do REURB-S, que é a regularização fundiária de interesse social. Uma nota do movimento Luta Popular, alertando para o grave risco que isso representa, denunciou que “os projetos e as obras de infraestrutura essencial da REURB-S, incluindo vias de acesso, iluminação pública, solução de esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais, ligações domiciliares de abastecimento de água e energia elétrica, poderão ser financiados pelo setor privado. O que antes era um dever do Poder Público para com essas comunidades agora pode ser entregue a empresas e a fundos privados de financiamento”. Essa privatização traz uma situação desastrosa: milhares de famílias pobres que ocupam um pedaço de terra são empurradas ao financiamento privado e, não podendo arcar com o pagamento dos boletos, serão despejadas pelos bancos e o imóvel será leiloado, garantindo o lucro da empresa privada.
A aliança de Lula vai além, é também com a ultradireita que diz combater
Desde o ano passado, vemos o aumento da violência contra as famílias da última favela no centro de São Paulo, a Favela do Moinho. Tarcísio implementou um verdadeiro terrorismo, e em parceria com o governo federal, pois o terreno pertence à União. Lula, na prática, deu aval à remoção forçada das famílias, apesar do palanque promovido pelo programa chave-a-chave, quando, com Boulos, prometeu que todos os moradores só sairiam da Favela do Moinho tendo em mãos a chave de um novo imóvel para morarem, o que não ocorreu, e foi denunciado pelos próprios moradores e organizações parceiras do Moinho.
O cenário no Moinho é devastador; são 60 famílias que ainda permanecem no território e enfrentam diariamente as demolições, a presença ostensiva da polícia, que, de armas na mão, amedronta os moradores e resultou no assassinato de Felipe de Petta e na tortura e prisão política de Alê, liderança do Moinho. A comunidade não se engana: “Lula rifou as famílias do Moinho”.
Radicalizar a luta por moradia botando abaixo governos privatistas
A solução definitiva somente pode se dar com a construção do socialismo, pois na economia capitalista, de livre concorrência, é impossível termos uma planificação controlada pelos trabalhadores, pois os governos burgueses, como é o governo do Lula, estão aí para garantir os lucros da burguesia nacional e internacional.
Precisamos ser solidários aos Sem Teto, acompanhar, lado a lado, suas lutas, apontar a necessidade de derrubar os governos privatistas e construir um programa revolucionário que coloque os explorados e oprimidos no poder para reverter de vez esse cenário de precarização, violência e privatização, por uma sociedade fraterna onde os direitos de moradia, emprego, educação, saúde, transporte, etc., sejam garantidos a todos e todas.
Pela expropriação dos imóveis vazios das grandes empresas do setor imobiliário.
Pela suspensão do pagamento da dívida pública.
Pela autodefesa das comunidades para barrar a violência das polícias e das milícias.
Pelo socialismo! Planificação estatal sob controle dos trabalhadores e garantia do direito à moradia.
Fontes:
https://drive.google.com/file/d/1e524QFz5p67L35VVgz2sJ2Iece7z6p0n/view