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É necessário enfrentar Kast e construir um novo projeto político no Chile

Por: MIT – Chile

Como previsto pelas pesquisas, o candidato de direita José Antonio Kast saiu vitorioso com 7,2 milhões de votos (58,18%), derrotando Jeannette Jara, candidata do Partido Comunista e representante da coligação governista, que obteve 5,1 milhões de votos (41,82%).

A vitória de Kast, por uma margem de quase 20 pontos percentuais, representa uma grande derrota para o projeto reformista da nova Concertación, a frente que governou o país nos últimos quatro anos, composta por: Partido Socialista, Partido para a Democracia (PPD), Frente Ampla, Partido Comunista e outras organizações. Essa derrota só pode ser compreendida à luz do legado do governo Gabriel Boric.

Entendemos a tristeza e a preocupação dos milhões de trabalhadores, jovens e ativistas que votaram em Jara porque rejeitam Kast e tudo o que ele representa. Por nossa parte, também rejeitamos Kast e toda a direita chilena, seja ela mais moderada ou mais radical. Sabemos que seu projeto é totalmente pró-mercado e que ele não hesitará em atacar os trabalhadores, as mulheres, a comunidade LGBT e os segmentos mais pobres da sociedade. Kast é um apoiador de Pinochet, de uma família diretamente envolvida no projeto econômico e nas atrocidades cometidas pela ditadura pinochetista. Por isso, merece todo o nosso repúdio.

Por outro lado, não compartilhamos da tristeza pela derrota de Jara, visto que Jara representava a continuidade dos governos da Concertación, que deixaram intacta a herança da ditadura: a privatização do cobre, da previdência e dos serviços públicos; a precarização do trabalho e salários insuficientes para uma vida digna; a corrupção generalizada e a impunidade para os corruptos; e a repressão e perseguição do povo Mapuche, dos estudantes e dos ativistas em geral.

É por isso que dissemos que a classe trabalhadora não teve candidato nessas eleições. No segundo turno, ambos defenderam a continuidade do capitalismo neoliberal chileno, um com uma suposta face “mais humana” e o outro sem disfarce.

Agora, é preciso analisar a realidade com clareza, sem desespero nem exageros. Precisamos entender o que acontecerá nos próximos quatro anos e como enfrentaremos o novo governo de direita.

Quem é Kast e a extrema-direita chilena?

Kast representa uma nova direita, que preenche o vácuo deixado pela crise da direita tradicional, que começou a naufragar com a revolta social de 18 de outubro de 2019. O governo Piñera (que supostamente não era de extrema-direita) terminou com o pior índice de aprovação desde o retorno da democracia, após ter assassinado dezenas de pessoas e deixado centenas mutiladas. A polarização social iniciada em 18 de outubro levou a direita mais dura a se reorganizar e ocupar o espaço da direita tradicional (que também tem muitos pinochetistas em suas fileiras, principalmente a UDI).

Com a crise do projeto reformista de Boric, que não conseguiu solucionar os problemas da maioria da população e não cumpriu suas promessas de campanha, a nova direita capitalizou o descontentamento social e foi eleita com um discurso baseado no ataque à delinquência e aos migrantes. Como defensores ferrenhos das famílias mais ricas do país, buscam convencer os segmentos mais pobres da população de que os problemas sociais não decorrem da pilhagem realizada pelas corporações transnacionais e grandes empresas chilenas, mas sim do narcotráfico e da entrada de imigrantes irregulares. Puras mentiras e distorções da realidade, concebidas unicamente para incitar o medo.

Kast faz parte de uma nova direita internacional que defende mais abertamente medidas duras contra imigrantes, pobres e grupos historicamente oprimidos. Este setor responde à crise e ao declínio do próprio capitalismo mundial e aos interesses das grandes empresas em países imperialistas, que precisam intensificar a exploração dos trabalhadores e a pilhagem dos recursos naturais.

Por outro lado, seria um erro caracterizar Kast e sua coalizão como fascistas. Kast é um ex-membro da UDI, e seu partido já demonstrou respeito pelas instituições burguesas chilenas (o que pode mudar dependendo do desenrolar da luta de classes). Hoje, os donos do Chile, que Kast representa, não precisam do fascismo para continuar implementando seus planos econômicos e sociais, já que esta democracia burguesa lhes serve perfeitamente. Além disso, seu governo não é totalmente diferente do que já conhecemos. Assim como o governo de Boric foi fortemente influenciado pela ex-Concertación, o governo de Kast será fortemente influenciado pela direita tradicional.

Dizer tudo isso não significa minimizar o perigo que Kast representa.

Qual é a política empresarial e da direita?

Com o governo de Kast, podemos esperar novos ataques à classe trabalhadora e ao povo. Os grandes empresários estão comemorando sua eleição e pressionarão o governo e o Congresso para aprovar novas reformas que aumentarão a exploração dos trabalhadores, as contribuições previdenciárias que os trabalhadores pagam mensalmente às AFPs (Administradoras de Fundos de Pensão) e a pilhagem dos recursos naturais.

Kast buscará implementar grande parte do que foi aprovado durante o governo de Boric, que já havia avançado no atendimento às demandas dos empresários por maiores lucros. Essa agenda inclui:

  • Aumentar os lucros corporativos reduzindo impostos para as grandes empresas;
  • Aumentar a pilhagem de recursos naturais e facilitar a aprovação de projetos extrativistas, burlando a já frágil legislação ambiental (isso será permitido pela Lei de Licenças – Ley de Permisología, em espanhol -, aprovada com o apoio do governo Boric);
  • Retirar direitos trabalhistas e permitir maiores abusos por parte dos empregadores.
  • Aumentar a idade legal de aposentadoria, o que implica um aumento do valor total das contribuições dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que propiciará mais anos de exploração. Isso significa que os trabalhadores terão ainda menos tempo para desfrutar da aposentadoria e usarão menos de seus fundos de pensão individuais. Um negócio lucrativo para os donos das AFPs, que precariza o trabalho e a aposentadoria, e enriquece as famílias mais ricas;
  • Cortes em programas sociais e de financiamento de serviços públicos para pagar os juros da dívida pública, cujos credores são grandes bancos e capitalistas;
  • Intensificação da perseguição a imigrantes irregulares;
  • Manutenção da perseguição e encarceramento de comunidades e organizações mapuches que lutam pela recuperação territorial;
  • Retrocesso dos direitos democráticos das mulheres e da população LGBT.

Como enfrentar os ataques que virão?

Para os trabalhadores e trabalhadoras que não votaram em Kast, a primeira tarefa é não se desmoralizar ou desesperar. A desmoralização é o maior inimigo da luta social. Devemos manter a cabeça erguida e nos organizar onde quer que estejamos: em sindicatos, associações de bairro e outras organizações territoriais, coletivos, comunidades, etc.

Kast não resolverá nenhum dos problemas sociais do país e, muito provavelmente, os agravará. Isso fará com que muitos trabalhadores que votaram nele percebam em breve que Kast é seu inimigo. Além disso, é provável que vejamos novos processos de luta operária e popular: greves por direitos e salários, ocupações de terras para moradia, lutas estudantis por melhores condições de estudo, lutas de mulheres, etc.

É essencial que as organizações sociais e trabalhistas se coordenem e não lutem de forma fragmentada. Além de resistir aos ataques que virão, devemos discutir uma pauta de reivindicações da classe trabalhadora, dos estudantes, do povo Mapuche e de outros setores sociais, para avançar em conquistas reais para o povo, como a nacionalização do cobre com controle operário para financiar a habitação pública, saúde e educação; o fim do sistema previdenciário AFP; a devolução das terras ao povo Mapuche; aumento salarial geral; o congelamento nos preços dos produtos básicos, etc.

Os sindicatos e movimentos sociais devem romper a trégua com o Estado burguês. Durante o governo Boric, muitas dessas organizações, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores, a principal central sindical do Chile), seguiram uma política de conciliação de classes, negociando migalhas com as grandes empresas em detrimento dos interesses dos trabalhadores. Essa política resultou em leis totalmente insuficientes (como a lei da jornada de trabalho de 40 horas) ou, em outros casos, em leis abertamente pró-empresariais, como a reforma da previdência. As condições de vida deploráveis da população trabalhadora permanecem praticamente as mesmas de antes de Boric (ou piores).

Para que essas organizações voltem a priorizar os interesses dos trabalhadores, é essencial remover os líderes vendidos e conciliadores de seus cargos, pois são um verdadeiro câncer que impede o desenvolvimento da luta e da organização social. Estamos falando de líderes entrincheirados nos sindicatos há muitos anos, burocratas que passam mais tempo em salas climatizadas negociando com os empregadores do que entre os trabalhadores. Esse tipo de sindicalismo é o que o Partido Comunista e o Partido Socialista construíram nos sindicatos nos últimos 35 anos, aprofundando a fragmentação sindical, a despolitização e a apatia dos trabalhadores.

O mesmo se aplica aos movimentos sociais. Muitos líderes “sociais” tornaram-se assessores de ministérios, como foi o caso de Doris González, líder do movimento habitacional Ukamau, que passou do ativismo de base a um salário de mais de três milhões de pesos no Ministério da Habitação. É essencial que as bases dos movimentos sociais removam esse tipo de líder e os substituam por verdadeiros ativistas sociais, com consciência de classe e dispostos a ser controlados pelas bases.

Precisamos construir um partido revolucionário no Chile

Para lutar contra o Kast, precisamos da mais ampla unidade de ação possível. Não pode haver sectarismo quando se trata de defender os direitos dos trabalhadores e dos setores oprimidos.

No entanto, as vanguardas da juventude, dos trabalhadores, dos moradores, das mulheres e do povo Mapuche não podem ser reféns de lideranças reformistas como a Frente Ampla, o Partido Comunista e seus aliados (como Cristian Cuevas, do Partido Popular, Solidariedade, etc.). Não podemos continuar votando no duopólio que governa o Chile há 35 anos e que agora se apresenta com novas faces. É necessário discutir a construção de um partido revolucionário da classe trabalhadora e dos pobres. Um partido que não tenha ilusões na possibilidade de mudar o Chile por meio das apodrecidas instituições burguesas que existem hoje. Um partido disposto a liderar uma revolução que coloque os trabalhadores no poder, uma revolução que recupere tudo o que o imperialismo e as famílias mais ricas do Chile nos tiraram.

A Frente Ampla e o Partido Comunista, por mais que pareçam de esquerda, já demonstraram que querem ganhar eleições para continuar administrando o capitalismo neoliberal, tentando humanizá-lo — uma tarefa impossível. Eles não estão dispostos a lutar até o fim para que o Chile possa ser verdadeiramente independente, para que a maioria dos trabalhadores possa decidir o que fazer com os recursos do cobre, do lítio e de outros setores produtivos.

O MIT está comprometido com a construção deste partido revolucionário. Convidamos todos os trabalhadores e jovens que concordam conosco a se juntar a nós na construção deste projeto.