Por Otávio Aranha, Belém/PA
Neste breve texto, objetivamos contribuir com o debate sobre a política e o programa dos revolucionários para o meio ambiente, a partir de uma leitura crítica da posição assumida pelo PSTU na COP30, publicada em alguns de seus materiais. A partir desta crítica, elucidaremos aos ativistas e militantes da causa socialista, algumas das diferenças políticas que surgiram dentro desta organização que, associada aos métodos burocráticos da direção majoritária e a mudança do regime interno, provocaram as expulsões que deram origem à formação do Movimento por um Partido Revolucionário (MPR).
As Mudanças Climáticas são um produto do capitalismo
Qualquer debate honesto começa por identificar os acordos existentes. Assim, a análise de que as atuais mudanças climáticas são um produto do modo de produção capitalista é uma avaliação comum entre nós.
Os efeitos da ação humana em grandes ecossistemas e no clima têm sido objeto de pesquisas há décadas e se tornou preocupação de governos à medida que grandes capitalistas também começaram a ser afetados. Contudo, o capitalismo é o principal responsável pelo “aquecimento global”, o aumento da temperatura no planeta em função da emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), um substrato resultante da queima de combustíveis fósseis, como o dióxido de carbono (CO2) que sai dos escapamentos de carros e motocicletas movidos a gasolina e, principalmente, das chaminés das grandes indústrias consumidoras de petróleo, gás natural e carvão, responsáveis pela emissão de toneladas de GEE por ano, o que provoca o chamado “efeito estufa” no planeta.
Dados mostram a correlação entre o crescimento da emissão de GEE desde a revolução industrial e o aumento gradual da temperatura no planeta. Ao se projetar esta tendência para os próximos anos, estima-se um aumento em mais 1,5 graus Celsius. Acima disso, provocaria mudanças climáticas severas como as que já estamos vivendo. O tornado com ventos de 300 km/h que destruiu a cidade de Rio Bonito do Iguaçu (PR), as inundações em Porto Alegre (RS) e cidades vizinhas que mataram 183 pessoas, as secas em rios da Amazônia, o aumento do calor nas cidades, são exemplos das consequências destas mudanças no clima.
O capital internacional e seus governos têm adotado duas posições sobre o tema. Uma delas, representada por Donald Trump, defende que não haja nenhum tipo de controle ou restrição sobre a emissão de GEE, em benefício dos interesses das grandes empresas poluidoras, como os oligopólios que produzem petróleo, gás natural e carvão. Este setor nega os dados científicos sobre as mudanças climáticas e defende abertamente o aumento da produtividade e o lucro das grandes empresas emissoras de GEE.
Outro setor reconhece a necessidade de haver algum tipo de controle pelos países. Neste sentido, estabelecem metas e compromissos para a redução da emissão de GEE. Em tese, este seria o objetivo das COP – Conferência das Partes para mudanças climáticas – organizadas pela ONU, nas quais os chefes de Estado reúnem-se para realizar estes acordos. Todavia, desde a EcoRio92, as metas e compromissos estabelecidos pelos governos, que não afetam em praticamente nada o funcionamento das empresas poluidoras, passam longe de serem cumpridas.
Ao contrário, o que estas reuniões fazem é negociar novas regras de exploração da natureza, como o mercado de “créditos de carbono”, que são certificados de valor equivalente à emissão de 1 tonelada de CO2 na atmosfera que uma empresa emissora de GEE poderá comprar. Na prática, estes “créditos” funcionariam como uma “moeda de troca”, sem compromissos reais na redução de GEE, além da continuidade do uso dos combustíveis fósseis. O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), apresentado pelo governo Lula, é um fundo global com recursos públicos e privados para supostamente financiar projetos de preservação de florestas. Contudo, estes projetos deverão trazer retorno financeiro a seus investidores, ou seja, lucro, o que concentrará recursos em poucas mãos, além de promover a privatização de florestas e reservas naturais. Assim, estas saídas constituem novos mercados que geram mais contradições sociais e ambientais.
Por exemplo, na questão da transição energética (mudança da produção de combustíveis fósseis para energias mais “limpas”), um dos capitalistas que mais investe em carros não movidos a combustíveis fósseis é o ultradireitista Elon Musk que, junto à China, praticamente monopolizam este setor. Mas as baterias elétricas que movem estes carros precisam de um mineral chamado lítio, presente em territórios do Chile, Bolívia e Brasil, cuja mineração impacta a existência de povos originários destas regiões em função da ação predatória de grandes mineradoras.
Em 2025, a Agência Internacional de Energia apontou que o capital investido na chamada “energia limpa” (não emissora de GEE, como as energias solar, eólica e elétrica) seria quase o dobro dos investimentos em combustíveis fósseis, sendo que estes investidores são os mesmos que lucram com ações de petrolíferas e mineradoras. Assim, o suposto “capitalismo verde” propagado por governos como de Lula, em vez de ser uma alternativa, continua representando uma grande ameaça à natureza e aos povos que nela habitam.
Neste sentido, afirmamos: a COP30 é uma farsa! Os capitalistas e seus representantes são incapazes de salvar a natureza, uma vez que o seu sistema é baseado na produção de mercadorias de modo irracional, com apenas um objetivo: produzir cada vez mais capital. Em razão disso, não só precisam explorar intensamente a força de trabalho humana, como necessitam depredar ferozmente a natureza, fonte de suas matérias-primas.
Empresas do agronegócio, da mineração, de petróleo e gás, de eletricidade, de celulose e da indústria em geral buscam o máximo de recursos naturais ao menor custo possível. Por isso, a ideia de um “capitalismo verde” ou “desenvolvimento sustentável” sob o capitalismo, propagado por setores ditos “progressistas”, é uma completa “utopia reacionária”, isto é, algo impossível de ser realizado e que oculta a natureza bárbara deste sistema. E no Brasil, o governo Lula é um dos principais agentes dessa farsa que transformou a Amazônia num grande galpão de negócios.
O governo Lula e o programa revolucionário
Na edição especial do jornal do PSTU voltado para a COP30, intitulado “O colapso ambiental é capitalista”, observamos, a princípio, concordância com grande parte das análises ali presentes: a farsa da transição energética, o papel do governo Lula, etc. A página 11 apresenta o quadro: “Um programa revolucionário e socialista para combater a crise climática”. Nele, encontram-se os eixos nos quais o programa é organizado. Cada eixo ordena um bloco de três a cinco palavras de ordem. Por exemplo, as seguintes palavras de ordem são apresentadas no eixo “Água e bens comuns fora do mercado”: “A água não é mercadoria! Reestatização sem indenização das empresas públicas de água e saneamento privatizadas. Fim dos projetos que privatizam aquíferos e recursos hídricos em favor de grandes corporações. Contra a instalação de Data Centers que consomem energia e água em larga escala, agravando a crise hídrica e energética.”.
Para melhor compreensão do leitor, reproduzimos o quadro completo apresentado no jornal:
Figura 1: programa para enfrentar a catástrofe ambiental, PSTU.
Fonte: Opinião Socialista, edição especial COP30, 2025.
Como se observa, há várias exigências importantes para a inserção deste tema no programa revolucionário de transição ao socialismo. Algumas, talvez, demandassem maior debate, como a necessidade de “revolução verde nas cidades”, mas, no geral, não há desacordos globais quanto a elas. Todavia, observa-se que uma das questões centrais para a formulação de um programa revolucionário está ausente: o problema do governo. Não há uma única palavra de ordem sobre o governo Lula, e aqui surgem nossas divergências.
Para não ser injusto, reconhecemos que há críticas ao governo no material, precisamente em quatro das doze páginas: 1) no texto “Como o Estado Brasileiro está alimentando o agronegócio”; 2) “A boiada continua. O governo Lula continua aprofundando a catástrofe ambiental”, que contém quatro boxes: Margem Equatorial; BR 319; concessão de rios à iniciativa privada e o Ferrogrão; 3) sobre a greve operária da construção civil de Belém e 4) a entrevista de meia página com Osmarino Amâncio, que faz uma contundente crítica ao governo Lula e à ministra Marina Silva.
Portanto, não está em debate se há ou não críticas ao governo, se deve haver mais ou menos críticas, a quantidade de críticas, etc. E sim, a questão do programa, ou seja, da apresentação ordenada de um conjunto de palavras de ordem necessárias para uma revolução socialista. Esta é a questão central!
Em nenhuma das páginas aparece uma demanda sobre a necessidade de derrotar o governo. As críticas sobre a política ambiental do governo Lula são feitas por outras organizações e movimentos. Por exemplo, o projeto da ferrovia EF–170 (Ferrogrão) que sai de Sinop (MT) até o porto de Mirituba (PA), passando por cima da Reserva Nacional do Jamanxi para exportar soja e milho de multinacionais como a Bunge e a Cargill é fortemente criticado por organizações indígenas e ambientais. Até o PSOL, que integra o governo Lula, foi o autor de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que paralisou o projeto no STF.
Do mesmo modo, a exploração de petróleo na Margem Equatorial defendida pelo governo Lula tem recebido críticas contundentes de lideranças indígenas, movimentos ambientais, ONGs, etc. Contudo, o que estes movimentos e organizações, como PSOL, UP e PCB, não conseguem fazer, é apresentar uma palavra de ordem contra o governo como parte de um programa revolucionário. E o que é um programa revolucionário de transição? Nahuel Moreno, na polêmica travada com Pierre Lambert, da Organização Comunista Internacionalista (OCI), explica-nos:
A síntese desta política é que a OCI não tem, nem procura ter, uma palavra de ordem de governo, o que significa o abandono total do programa de transição, tanto na letra quanto no método, porque o eixo do programa de transição é justamente o problema do governo: um programa trotskista é justamente um conjunto de palavras de ordem e tarefas que têm como objetivo a mobilização revolucionária das massas para a derrubada da burguesia – isto é, do governo burguês de plantão – e a conquista do poder pelo proletariado. (MORENO, A Traição da OCI, 2003, p. 128).
É compreensível que o PSOL, UP, PCB, movimentos sociais e ambientais em geral não tenham uma palavra de ordem contra o governo, limitando-se a fazer críticas a ele, dado que estas não possuem uma estratégia revolucionária. Mas na formulação de programa do PSTU para combater a catástrofe climática, exposto nesta edição especial, o mesmo problema existe.
Como, afinal, combater a crise climática sem desmascarar e derrotar o governo e sua política que, por um lado apoia e favorece o agronegócio, as grandes mineradoras, as multinacionais de combustíveis fósseis e o “capitalismo verde”, mas por outro busca encobrir seu verdadeiro papel com uma falsa postura de defensor do meio ambiente? Como um conjunto de palavras de ordem de um programa pode ser revolucionário e socialista se não responde ao principal problema dos trabalhadores e dos povos amazônicos: a mobilização para a derrota da burguesia, isto é, do governo burguês de plantão, tal como colocado por Moreno?
Cúpula dos Povos: nem alternativa, nem independente.
Nas redes sociais, o PSTU divulgou um “carrossel”, no qual anuncia: “O PSTU é parte da Cúpula dos Povos”. Diz ainda que: “A Cúpula dos Povos vai acontecer em paralelo à COP30 e é aberta à participação popular. Irá apontar saídas com a perspectiva da classe trabalhadora, dos povos da floresta e originários, que se enfrentam com o falso discurso de sustentabilidade no marco do capitalismo”. No material, não há uma única linha de crítica à Cúpula dos Povos ou à sua direção. Pelo contrário, segundo a publicação, ela “irá apontar saídas com a perspectiva da classe trabalhadora”. Mas o que é a Cúpula dos Povos?
Segundo o seu portal virtual, a Cúpula dos Povos “reflete a mobilização das diversas frentes sociais e ambientais do Brasil”. E que frentes seriam estas? São 1.099 entidades e organizações, entre elas, centros comunitários e pequenos coletivos locais; movimentos sociais como o MST, MTST, MAB e UNE; sindicatos e centrais sindicais como a CUT, CTB, UGT; além de institutos e ONGs como o Instituto Paul Singer, WWF Brasil, Greenpeace Brasil e muitas outras, nacionais e estrangeiras. Ou seja, trata-se de uma grande frente de organizações policlassistas, a maioria não só de caráter reformista, como assumidamente governista.
Para não restar dúvidas sobre o caráter desta frente, o seu manifesto, além de não possuir nenhuma crítica ao governo Lula, termina com o seguinte enunciado: “Demandamos que o governo brasileiro exerça um papel de liderança na agenda socioambiental, adotando essas políticas, indispensáveis para o avanço da justiça climática, a partir do Sul Global”. Como uma frente que não realiza qualquer crítica ao governo e demanda que ele “exerça papel de liderança” numa agenda que ele não defende pode ser uma alternativa “na perspectiva da classe trabalhadora, dos povos da floresta e originários”?
A entrada do PSTU na Cúpula dos Povos não se trata de uma unidade de ação. A tática da unidade de ação é usada pelos revolucionários para desenvolver uma ação com os reformistas, um ato público em defesa de um direito como o aborto legal no Brasil, por exemplo. A unidade de ação é utilizada para a classe trabalhadora se defender de um ataque ou avançar numa conquista. O partido revolucionário usa-a para apontar os limites do programa reformista e denunciar a traição das direções oportunistas do movimento de massas, tal como a Cúpula dos Povos.
A Marcha Global pelo Clima, organizada oficialmente pela Cúpula, foi um grande ato que não somente evitou se dirigir ao espaço oficial da COP, como também se eximiu de denunciar fortemente a COP30 e os governos que ela reúne. Tanto é assim que até um “Viva a COP30” foi dito num dos carros oficiais da marcha. Ao contrário, os atos protagonizados pelos povos do Baixo Tapajós e Mundurukus, que nada tiveram a ver com as ações da Cúpula, fecharam o acesso à Blue Zone, enfrentaram seguranças e chegaram a ocupar a área oficial nos primeiros dias da COP30.
O texto “Barqueata pelas águas do rio Guamá abre oficialmente a Cúpula dos Povos em Belém”, divulgado pelo site Opinião, portal oficial do PSTU, afirma:
Enquanto a COP30, que reúne governos e empresas – aqueles que destroem o meio ambiente – é uma farsa, um teatro de discursos vazios, a Cúpula dos Povos debate e aponta alternativas concretas para enfrentar a catástrofe climática capitalista. O PSTU participa da Cúpula dos Povos para apresentar um programa socialista, que vai à raiz dos problemas, com medidas anticapitalistas e contra o grande capital.
Assim, a Cúpula dos Povos é concebida pelo PSTU como um campo alternativo à COP30, como se fosse um campo independente e classista, quando, na verdade, ela defende uma alternativa por dentro do capitalismo e de apoio aos governos ditos “progressistas”.
Na contramão da afirmação do PSTU, é possível identificar no site da Cúpula dos Povos o patrocínio de entidades como WWF e OEI (Organização de Estados Ibero-americanos). Este último recebeu, segundo o portal de notícias G1, cerca de R$ 300 milhões do governo para organizar a logística e a infraestrutura da COP30. Também se verifica que a Cúpula contou com o apoio institucional do governo federal, governo do estado e prefeitura. Não por acaso, no ato de encerramento de seus trabalhos, no dia 16 de novembro, estiveram presentes as ministras Sônia Guajarara, Marina Silva e Guilherme Boulos, além do presidente oficial e CEO da COP30. A reunião terminou com promessas de diálogos e aplausos.
Assim, a política do PSTU de apresentar a Cúpula dos Povos como um campo alternativo e independente da burguesia não correspondeu à realidade desta frente que foi a de atuar como ala esquerda de apoio ao governo, e de alimentar as ilusões das massas, não só nas direções reformistas, mas, principalmente, no governo de colaboração de classes de Lula/PT/PSOL/Alckmin e o Centrão.
Entretanto, para além do PSTU anunciar sua entrada num campo de apoio à esquerda do governo, o mais grave é que não apresentou nenhuma crítica a este, o oposto da tradição política de Trotsky, de Moreno e mesmo da LIT-QI antes de sua mais recente dispersão.
Algumas conclusões
Em julho deste ano, no contexto das taxações de Trump a produtos brasileiros, o PSTU chamou a conformação de uma frente única anti-imperialista com organizações reformistas. Na carta convocatória, o centro era derrotar as medidas de Trump e a luta pela “defesa da soberania nacional”. Com a COP30 e a pressão exercida pela conformação da Cúpula dos Povos, essa política frentista deu um salto de qualidade: o PSTU adentrou num campo dirigido pelo grosso do governismo, supostamente constituindo a sua ala à esquerda, mas sem realizar qualquer crítica pública à sua direção.
Na contramão das orientações de Nahuel Moreno, o PSTU parece caminhar a passos largos para um rumo que já vimos muitas vezes nas organizações de esquerda, mesmo nas trotsquistas. Um governo de colaboração de classes como o de Lula exerce indubitavelmente uma enorme pressão nas organizações revolucionárias, que tendem a capitular, se não diretamente ao governo, indiretamente, por meio de sua ala à esquerda.
Nenhum verdadeiro partido revolucionário é imune a essas pressões. Um partido trotskista que, num período de governo frente-populista, não sofrer grandes lutas internas, não é um partido, mas, no melhor dos casos, uma seita cristalizada, isolada das massas e de suas organizações. Se for um partido inserido no movimento de massas – mesmo que seja minoritário –, um setor de sua direção cederá perante as pressões de seus “amigos reformistas”, com argumentos do tipo “não devemos nos isolar das massas” ou “é necessário combater as ilusões no terreno das ilusões”, e terminará capitulando ao frente-populismo. (MORENO. A traição da OCI, 2003, p. 33).
Esta foi uma das principais lições de Moreno, que a direção do PSTU parece desconhecer. A elaboração de um programa revolucionário que leve em consideração as mudanças climáticas que tem afetado a vida de trabalhadores, dos povos indígenas e da floresta é fundamental para a estratégia socialista. Mas este programa não conseguirá ser revolucionário se não responder claramente ao problema do governo Lula, que se alia às grandes empresas e ataca o meio ambiente.
Na COP30, O MPR levantou como consigna central: “Derrotar a política ambiental do governo Lula!”, junto a: “Não à exploração de petróleo na foz do rio Amazonas! Não ao Ferrogrão! Capitalismo verde é destruição da natureza! Demarcação das terras indígenas e quilombolas, já!”, sabemos que este programa ainda é limitado, e que deverá ser enriquecido nas discussões preparatórias de nosso congresso fundacional.
Sem adentrar na frente da Cúpula dos Povos, participamos em unidade de ação na “Marcha Global pelo Clima” com nossos materiais. Todavia, diferente da política do PSTU de alimentar ilusões nesta frente, dizemos claramente aos ativistas da causa ambiental, às lideranças indígenas e quilombolas e aos trabalhadores em geral, que não devemos confiar na direção desta Cúpula; que é preciso denunciar o papel do PSOL, especialmente de Sônia Guajajara e Guilherme Boulos, que se integraram ao governo que ataca o meio ambiente, e fazemos um chamado para construir uma verdadeira alternativa revolucionária e socialista. Somente assim, a natureza e os povos que nela habitam poderão sobreviver!
